Porto Alegre/RS – Fortalecer a busca do reconhecimento da Política Nacional da Assistência Social como estratégia de garantia dos direitos humanos da população em situação de vulnerabilidade social, em especial da população de mulheres negras brasileiras, é o objetivo do I Seminário Nacional Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais.

O evento será realizado nesta quinta-feira (11/04) no auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, numa promoção conjunta da ONG Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RS e Centro Cultural CEEE. O Seminário integra as ações comemorativas ao 11º aniversário da entidade (ocorrido no dia 5 deste mês), como também faz parte das atividades do calendário  referente ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. 

Realizar um seminário focando o objeto de suas ações diárias desenvolvidas no Bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, em oito comunidades – nas quais as pessoas vivem um histórico de vulnerabilidade e risco social e de total desconhecimento de que o acesso aos serviços e benefícios da Assistência Social é um direito garantido pela carta constitucional – faz da ONG Sempre Mulher protagonista de um evento inovador.

A Organização espera um público de 150 pessoas que terá oportunidade de debater e participar ativamente nos painéis, das rodas de conversa e dos diálogos temáticos sobre pontos específicos envolvendo a Política de Assistência Social e sua transversalidade com as demais políticas de saúde, mulheres e igualdade racial.

A assistente social Vera Cintra, presidenta da ONG Sempre Mulher, diz que o evento quer fazer uma provocação aos diferentes setores da sociedade gaúcha, quando estabelece em seus princípios que o trabalho da assistência social “deve ser desenvolvido na perspectiva emancipatória, da garantia de direitos e da intersetorialidade com as demais políticas sociais”. Ela salienta, ainda, que o Seminário Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais poderá contribuir, com suas resoluções, para o efetivo exercício de cidadania da população beneficiária do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), integrada em sua maioria por mulheres negras.

Com uma programação dinâmica, o seminário terá entre suas palestrantes e painelistas:

Lúcia Xavier é assistente social, coordenadora de Criola – Organização de Mulheres Negras, do Rio de Janeiro (RJ). É consultora do Fundo de População das Nações Unidas, uma das agências da ONU no Brasil que tem o objetivo de promover a igualdade entre mulheres e homens, e o atendimento integral das necessidades em educação e saúde, incluindo saúde reprodutiva. Lúcia Xavier fará a palestra de abertura, que abordará os determinantes sociais e étnico-raciais que afetam a população negra e, em especial, as mulheres negras.

Jaqueline Oliveira Silva  é graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo. É mestra e doutora em Educação pela PUCRS. Nos últimos 20 anos, atuou nas áreas de Saúde, Serviço Social e Ciências Sociais, em especial no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atualmente é professora adjunta do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É membro da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Regina Nogueira  é médica diplomada pela Universidade Federal de Pelotas com especialização em Pediatria e é mestra em Saúde Mental. Atua na Prefeitura de Embu das Artes (SP), onde é assessora da Saúde da População Negra. Regina estará no painel sobre a Erradicação das Desigualdades e o Compromisso das Políticas Públicas, no qual abordará as iniquidades da saúde da população negra com destaque para a saúde das mulheres negras.

Sarita Amaro é doutora em Serviço Social pela PUCRS, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), colíder do grupo de pesquisa Políticas Sociais, Relações Étnico-raciais e Cidadania da Unesp, secretária de Movimentos Sociais, Etnia e Gênero do Sindiserf (RS), gestão 2012-2015. No painel sobre Erradicação das Desigualdades e o Compromisso das Políticas Públicas, Sarita Amaro abordará as questões étnico-raciais e suas relações com a Política de Assistência Social na superação das desigualdades sociais.

O evento contará também com as intervenções da prof. Drª Marilene Maia, da Faculdade de Serviço Social da UNISINOS, na Roda de Conversa Vivenciando a Política de Assistência Social e com a participação da yalorixá Vera Soares, do Fórum Estadual de Religiosos de Matriz Africana, da mestra em Serviço Social Caroline da Silva, da especialista em Direitos Humanos, Ana Rita Dutra, da estudante de Serviço Social Desirée Gomes da Silva, da mestra em Saúde Coletiva Maria Luísa P. de Oliveira e da psicóloga Glaucia Fontoura, como facilitadoras dos Diálogos Temáticos.

 

 

PROGRAMAÇÃO

8h30min – Credenciamento

9 horas – Abertura solene com a presença de autoridades e lideranças dos movimentos sociais.

9h30min – Palestra: Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais

10 horas – Debate

10h30min – Intervalo

10h45min – Roda de conversa – Vivenciando a Política de Assistência Social

11h30min – Debate

12 horas – Intervalo para almoço

14 horas – Painel: A Erradicação das Desigualdades e o Compromisso das Políticas Públicas

15 horas – Debate

15h30min – Diálogos Temáticos – Concretizando os Direitos Sociais

Diálogo Temático 1 – Universalização e Focalização das Políticas Públicas

Diálogo Temático 2 – Juventudes e Violências

Diálogo Temático 3 – Religiosidade de Matriz Africana e Participação Comunitária

16h15min – Intervalo

16h30min – Apresentação do relato dos grupos dos Diálogos Temáticos Concretizando os Direitos Sociais

17 horas – Apresentação cultural com a cantora e produtora Nina Fola

18 horas – Coquetel de encerramento

 

 

 

Da Redacao