Rio – O prefeito do Rio, César Maia, resolveu agora investir contra os cursos pré-vestibulares para negros. Uma circular da Secretaria da Educação do Município, enviada às Coordenadorias Regionais comunica que, a partir do ano que vem, as Escolas não podem mais ceder espaço para as aulas dos cursinhos.
A medida, que supostamente teria amparo em decisão do Tribunal de Justiça em ação proposta pela própria Prefeitura, torna inconstitucional a Lei 3945/2005, que permitia a utilização de unidades da rede municipal de ensino por cursos pré-vestibulares comunitários.
Com a decisão cerca de 4.500 alunos, na sua quase totalidade negros, beneficiados pelos cursinhos – que é a única forma que tem de se preparem para ter acesso à Universidade, disputando com os filhos da classe média abastada carioca.
Lideranças dos cursinhos estão cobrando uma explicação, porém, César Maia justificou a medida por “questões sanitárias e de segurança”. Segundo ele, em determinadas unidades “alunos fizeram necessidades no chão, sujaram o banheiro das crianças, fumaram maconha”.
Para Alexandre Nascimento, fundador do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), “as acusações são graves e levianas”. “Sempre é possível que haja um problema pontual, mas não se trata de um movimento de porcos ou drogados. Sempre mantivemos boas relações com as direções das escolas”, garante.
Segundo Alexandre, por trás da decisão de César Maia podem estar “motivações preconceituosas ou mesmo raciais”. “Mas, para não sermos levianos, pode ser que o prefeito esteja apenas mal informado.”, acrescentou.
A decisão do Tribunal não impede que a prefeitura ceda as unidades do montepio aos pré-vestibulares, apenas diz que não há obrigatoriedade em fazê-lo. O prefeito, contudo, aproveitou a brecha para tomar uma decisão política, segundo Nascimento.
Nesta quarta-feira, 4 de outubro, uma comissão de representantes dos pré-vestibulares deverá ser recebida pela Secretaria Municipal de Educação. Um dos objetivos desse encontro é a criação de um protocolo entre as escolas e os pré-vestibulares, estabelecendo direitos e obrigações.
De acordo com o Frei David Raimundo dos Santos, coordenador da ONG Educafro – que atua em cerca de 90 pré-vestibulares comunitários no estado do Rio – é lamentável que ainda exista um prefeito que “não entendeu o verdadeiro auxílio que tais iniciativas prestam à prefeitura”.
“Uma leitura rápida do despacho do juiz dá a entender que ele apenas apontou para a inconstitucionalidade de uma lei. Portanto, é preciso apresentar uma real justificativa aos cursinhos”, afirmou Frei David.

Da Redacao