S. Paulo – O procurador federal Sérgio Suiama (foto), do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), denunciou o jovem R.C., 21 anos, pela prática de induzimento e incitação aos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por meio da Internet.
Embora tenha obtido da Justiça a quebra do sigilo telemático, o procurador decidiu não revelar o nome do acusado, identificado apenas como R.C. A denúncia à Justiça com base na Lei 7.716, que pune crimes desse tipo com penas de 2 a 5 anos, aconteceu na semana passada, porém, só nesta segunda-feira (04/05) foi divulgada à Imprensa.
Questionado pela Afropress sob os motivos para a proteção do acusado com o benefício do anominato, o Assessor de Comunicação Fred Ferreira, alegou que “o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da PR/SP adotou a prática de não divulgar os nomes dos acusados nas denúncias de pornografia infantil e racismo, em razão da presunção de inocência e para evitar retaliações, gerando mais ódio”.
O sigilo de nomes de acusados de crimes de racismo vem sendo sistemáticamente adotado pelos Tribunais e por grandes veículos de comunicação e não tem base nem na Constituição nem na legislação vigente, que só protege acusados de crimes quando se trata de crianças e adolescentes, acusados de ato infracional menores de 18 anos, inimputáveis e ou quando os processos e ou inquéritos correm em segredo de Justiça.
Com a decisão comunicada oficialmente pela Assessoria de Comunicação, a Procuradoria Geral da República em S. Paulo, passou a adotar a política do sigilo sobre nomes de acusados de crimes de pornografia infantil e racismo, o que, segundo advogados ouvidos pela Afropress, representa um retrocesso “pois protege o criminoso e pune a sociedade com a sonegação de informações de caráter público”.
Padrão inglês
O advogado carioca Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, do Rio, por exemplo, disse estranhar o sigilo. “O sigilo do processo é decretado pelo juiz. Não é este o caso porque o assunto ainda está no âmbito dao inquérito. Esse padrão de comportamento preocupado com o dano que a divulgação de nomes de acusados pode trazer ao réu, é um padrão inglês. Não se justifica. Quando o réu é preto e pobre ninguém tem esse cuidado. Ao contrário: há a exibição forçada muitas vezes na frente da Polícia. Eu acho que não é essa exatamente o tipo de posição mais justa. As vítimas do crime não tem esse tipo de proteção. Não se vê o Judiciário nem o MP muito preocupados com as vítimas”, afirmou.
A campanha de combate ao racismo na Internet foi iniciada em 2.005 pela ONG ABC sem Racismo e resultou na denúncia pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de Brasília, do estudante Marcelo Valle Silveira Mello, o primeiro acusado de prática de Racismo na Rede Mundial de Computadores a sentar no banco dos réus.
Silveira Mello é investigado em outros inquéritos em S. Paulo, porque é réu confesso em ataques e ameaças aos jornalistas responsáveis pela Afropress.
Nazistas
R.C., segundo a denúncia do procurador, mantinha no site de relacionamentos Orkut, uma comunidade que tinha como título “Mate um negro e ganhe um brinde”, composta por 16 pessoas e que divulgava permanentemente mensagens racistas e nazistas. No tópico, cuja discussão era qual seria o “brinde” mencionado no nome da comunidade, R.C. escreveu que “deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet grátis sei lá como eh (sic) neh (sic) siegheil camaradas”.
O sigilo telemático foi decretado pela Justiça Federal e a empresa Google teve de fornecer a identificação do usuário da comunidade. Com a busca e apreensão também determinada pela Justiça na casa do acusado, foram apreendidos materiais de cunho nazista, tais como desenhos da suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título “Skinheads – Força Brnaca” e o livro “Diário de um skinhead, entre outros.
Segundo o procurador Sérgio Suiama, a Procuradoria continuará a agir. “A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na internet. Os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a internet não é ‘terra de ninguém’, e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei”, disse. Os usuários da comunidade que postaram mensagens de cunho racista são de outros Estados e estão sendo investigados em inquéritos policiais.

Da Redacao