Ribeirão Preto – A historiadora Silvany Euclênio, coordenadora do Projeto “Baobá” – responsável por ações visando a igualdade racial nas escolas do ensino fundamental de Ribeirão Preto -, pediu demissão do cargo que ocupava na Prefeitura, desde dezembro de 2005, em protesto pela recusa da prefeita Darcy Vera, do DEM, em dar continuidade as políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Segundo Silvany, a prefeita do DEM rompeu o diálogo com o Movimento Social Negro e descumpriu a promessa assumida na campanha eleitoral, em documento público, de criar uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. O Projeto “Baobá – Ribeirão Preto Educando para a Igualdade Étnico-Racial” começou a ser executado em dezembro de 2005, e foi concebido em conjunto com o Centro Cultural Orunmilá. Silvany ocupava o cargo de assessora técnica da Secretaria da Educação.
“Não nos parece um bom sinal a suspensão das políticas que já estavam em vigor, sem qualquer tipo de diálogo. Coerência e compromisso histórico com as lutas do povo negro no Brasil nos levaram a esta decisão, após várias cobranças de um posicionamento explícito da atual administração (DEM/PMDB), sem resposta”, explicou.
Para Silvany, “sendo partícipe da luta por políticas públicas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial na educação, na saúde, na cultura, entre outras, seria uma indignidade da nossa parte continuar compondo um governo (DEM/PMDB) que insiste em ignorar nossa história e nossas demandas”.
Em Carta Aberta enviada aos profissionais da Rede Municipal de Educação e à sociedade, a professora explicou as razões da saída, e relata as conquistas durante os quase quatro anos em que o projeto foi executado.
Leia, na íntegra, a Carta Aberta
CARTA ABERTA
Aos / às profissionais da Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto,
À Sociedade Ribeirãopretana,
“Enquanto os leões não tiverem os seus contadores de história,
as histórias das caçadas glorificarão os feitos dos caçadores”.
(Provérbio iorubano)
Muitas pessoas vêm acompanhando atentamente o “Projeto Baobá – Ribeirão Preto Educando para a Igualdade Étnico-Racial”, concebido em conjunto com o Centro Cultural Orunmilá, coordenado e executado por nós junto à rede municipal de educação de Ribeirão Preto.
Pois bem, nesse momento em que solicitamos a nossa exoneração do cargo que vínhamos ocupando na administração municipal de Ribeirão Preto, desde dezembro de 2005, gostaríamos de compartilhar ou talvez rememorar, com todos/as um pouco da história desse projeto e explicitar as motivações que nos conduziram a essa decisão.
Para aqueles e aquelas que questionam nosso pedido de exoneração, chamando a nossa responsabilidade para a grandeza do Projeto Baobá, saibam que não estamos saindo da luta, mas apenas mudando de trincheira.
A nossa permanência na atual administração tornou-se inviável, pela recusa inexplicável de atual prefeita, Sra. Darcy Vera (DEM), em estabelecer o diálogo com o Movimento Social Negro de Ribeirão Preto; em dar continuidade às políticas públicas de promoção da igualdade racial conquistadas com muitas lutas em governos anteriores; e até em conversar sobre o acordo assinado publicamente com o Centro Cultural Orunmilá, durante a campanha, prometendo a criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Há os que pensam que estamos sendo apressados, pois não é viável a criação de uma Secretaria no primeiro ano de governo. Sabemos disso e respeitamos, mas não nos parece um bom sinal a suspensão das políticas que já estavam em vigor, sem qualquer tipo de diálogo.
Coerência e compromisso histórico com as lutas do povo negro no Brasil nos levaram a esta decisão, após várias cobranças de um posicionamento explícito da atual administração (DEM/PMDB), sem resposta.
A luta por políticas públicas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial na educação, na saúde, na cultura, entre outras, perpassa toda a história do Movimento Negro Brasileiro pós-abolição. Sendo partícipe e fruto dessa história, seria uma indignidade da nossa parte continuar compondo um governo (DEM/PMDB) que insiste em ignorar nossa história e nossas demandas.
Quando a profa. Elisa Larkin Nascimento nos convidou para publicar um texto sobre o Projeto Baobá no livro Cultura em Movimento, da Coleção “Sankofa 2” (2007), ela pediu que enviasse também uma pequena biografia. E assim, nós nos definimos àquela época e o fazemos ainda hoje “Sou uma mulher negra, nascida no interior de Goiás, filha da baiana Alterides Silva de Jesus e do mineiro José Euclênio da Silva.
Peregrinei pelos ambientes escolares, hostis a qualquer criança negra, sabendo desde cedo que aquela escola e aquele conteúdo não eram sobre mim, nem para mim, e sim, contra mim. Cursei Licenciatura em História pela Universidade Federal de Goiás, consciente de estar pisando em solo hostil à história e à realidade do Brasil e, portanto à minha própria.
Sequiosa de libertação e dignidade, aproximei-me de outras pessoas que também buscavam conhecer a própria história, reconstituir a própria identidade e lutar contra o racismo e pela igualdade. O caminho natural foi participar do Movimento Social Negro. Já são mais de 20 anos de ativismo voluntário e de estudos para compreender as dimensões que o racismo assume em nosso país, especialmente no sistema educacional formal”.
Foi na condição acima descrita que aceitamos o convite do Centro Cultural Orunmilá para assumir o cargo negociado com a administração municipal de Ribeirão Preto, como parte de um conjunto de políticas de promoção da igualdade racial a serem implementadas na cidade, para trabalhar especificamente com a educação das relações raciais e coordenar a implementação da Lei 10.639/03 na rede municipal.
Formalmente, o convite oficial nos foi feito através de um telefonema originário da Casa Civil numa data emblemática das lutas do povo negro no país, dia 16 de novembro de 2005, durante a Marcha Zumbi + 10, ocorrida em Brasília, quando milhares de pessoas negras de todo o país ocuparam a Capital Federal, denunciando o racismo e exigindo do Estado Brasileiro ações concretas para a sua superação.
Embora contratada por determinação do próprio prefeito como assessora técnica da Secretaria da Educação, fomos impedidas de trabalhar no prédio onde está localizado o órgão, pelo então Secretário da Educação, Sr. Abib Salim Cury, e por sua Diretora de Educação, Sra. Maria Nair Marques Rebelo.
Para nós, somente o racismo explica a necessidade de uma Lei para obrigar a inclusão a história e cultura da metade da população de um país em seu sistema educacional, ou seja, para que os brasileirinhos e brasileirinhas que freqüentam a escola formal possam conhecer a verdadeira e história e cultura do seu país; somente o racismo explica que profissionais da educação, gestores ou docentes, se recusem terminantemente a cumprir a lei, sendo necessário recorrer ao Ministério Público para que tal ocorra; e somente o racismo explica que autoridades públicas obriguem uma pessoa a trabalhar em desvio de função, impedindo que a mesma desenvolva o trabalho de contribuir para o avanço da educação num determinado município, promovendo a diversidade étnico-racial brasileira e desenvolvendo estratégias para a prática do pluralismo.
“Exilada” numa das unidades escolares municipais e impedida de compor a equipe técnica e pedagógica responsável pela gestão educacional do município, contribuímos como pudemos para o bom funcionamento da escola em questão, ao mesmo tempo em que elaborávamos um projeto de formação dos profissionais da educação no município, o qual foi aprovado pelo FNDE, possibilitando 120 horas de formação a 200 pessoas em relações raciais, história e cultura africana e afro-brasileira.
CONSTRUINDO O PROJETO BAOBÁ
No início de 2007, quando o prof. José Norberto Callegari assumiu a Secretaria da Educação, pudemos, finalmente, compor sua equipe técnica, pedagógica e gestora da educação municipal. Em março do mesmo ano, lançamos o Projeto Baobá, uma política pública de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial na rede, envolvendo todos os níveis educacionais e todas as unidades curriculares.
E com certeza avançamos muito. É provável que tenhamos estruturado a proposta mais concreta de educação das relações étnico-raciais em andamento atualmente no país, tendo sido reconhecida, citada e pesquisada, nacional e internacionalmente, em diversos TCC’s, dissertações de mestrado e até numa tese de doutorado.
1. Quebramos barreiras, resistências e conquistamos aliados/as dentro e fora rede municipal da educação;
2. Contribuímos para a ampliação e sistematização das propostas pontuais já em andamento no interior da rede;
3. Iniciamos o processo de combate ao racismo institucional que permeia as relações na sociedade e se reflete no sistema educacional, nas relações entre profissionais e entre profissionais – alunado e familiares;
4. Propiciamos diversas atividades de formação presencial (cursos, oficinas, palestras e seminários), envolvendo cerca de 1000 profissionais que trabalham na rede (gestores, docentes e outros servidores), variando entre 8 e 120 horas;
5. Viabilizamos e / ou adquirimos materiais bibliográficos e audiovisuais para diversificar o acervo disponível em nossas escolas, tanto para subsidiar histórica e conceitualmente o trabalho docente, bem como para disponibilizar títulos literários de autores africanos e afro-brasileiros; mais de 5 mil exemplares foram distribuídos entre as unidades escolares;
6. Envolvemos a comunidade em variadas atividades de discussão e promoção da igualdade étnico-racial;
7. Iniciamos o processo de inclusão da educação das relações étnico-raciais e da história e cultura africana e afro-brasileira nos documentos que regem a educação no município (Plano Municipal de Educação, Projetos Pedagógicos das escolas e Referenciais teóricos e curriculares tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental);
8. Muitas das nossas unidades escolares, sua equipe gestora e docente, desenvolveram propostas inovadoras para a prática da educação das relações étnico-raciais e para a garantia do pluralismo no ambiente escolar;
9. E o mais importante, nós ampliamos a rede de pessoas comprometidas com o combate ao racismo, com a promoção da igualdade étnico-racial e com a concretização da democracia nacional.
Para aqueles e aquelas que ainda resistem e insistem em manter as mesmas práticas discriminatórias e eivadas dos estereótipos do senso comum, tanto no trabalho como em suas vidas, e nós sabemos que ainda são muitos/as, só podemos afirmar que, pela legislação brasileira, racismo é crime inafiançável e imprescritível. Mas, mais do que isso, é sinal de ignorância e desumanidade.
Para aqueles e aquelas que tiveram a grandeza de abrir-se corajosamente para as idéias e propostas trazidas pelo Projeto Baobá, revendo suas práticas, posturas, conceitos e até vocabulários, e esses/as são em maior número, tenham certeza de que estão participando de uma tarefa hercúlea e que sua contribuição para a superação do racismo e suas mazelas no país, não é pequena. Sabemos que vão continuar, porque o que nós chamamos de “consciência negra”, essa compreensão profunda da identidade e do lugar de todos, de cada um e de si próprio, a partir do desvelar das sutilezas e mecanismos históricos e contemporâneos do racismo brasileiro, que constroem privilégios de alguns e destroem a vida de outros, é algo sem retorno.
Vamos concluir mais esse texto louvando em yorubá o ancestral orixá mais estigmatizado e injustiçado pelo racismo brasileiro:
“ORERE TI NDU ORI ELEMERE
BABA MI TA MI L’ORE OLA
MO SIRE AGBE RODE O”
Tradução:
” Esú o bondoso, que se preocupa em melhorar a qualidade de vida de todos os seres.
Oh! Meu pai, me presenteie com a prosperidade, fui propagar a sua sabedoria a todas as pessoas”.
Ribeirão Preto, 10 de Junho de 2009.
Profa. Silvany Euclênio

Da Redacao