Brasília – Um projeto que tramita na Câmara Federal, desde 2.001, propõe a concessão da cidadania brasileira às pessoas provenientes dos sete países africanos de onde foi trazida, à força, para o Brasil, a maior parte da população escravizada – Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Benin.
Hoje esse direito só é assegurado aos portugueses com residência permanente no país.
O projeto do deputado Luis Alberto, do PT-BA, transformou-se na Emenda Constitucional 436/2001. Pela proposta os cidadãos dos sete países poderão viajar sem necessidade de obtenção de visto. No Brasil eles passariam a ter todos os direitos, com exceção do voto e do exercício de cargos definidos como exclusivos de brasileiros natos.
O deputado destacou tratar-se de mais um passo para a correção histórica, “uma vez que passaremos a reconhecer como concidadãos não só os portugueses, mas também os africanos”. A proposta inclui não apenas os países africanos de Língua Portuguesa, mas outras nações que tem ligações históricas e culturais muito fortes com o Brasil, como é o caso da Nigéria e do Benin.
A proposta, com a inclusão da Emenda na Constituição é defendida por Carlos Lopes, representante da ONU e do PNUD no Brasil. Lopes encontrou-se esta semana com o Presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que solicitou a criação de uma Comissão de apoio à aprovação da Emenda.

Da Redacao