O debate da temática racial, sempre ocupou um espaço secundarizado em todos os patamares da sociedade brasileira. Pesquisas embasadas por organismos nacionais e internacionais atestam a existência do racismo institucional no Brasil.

Diante de políticas compensatórias, os afrodescendentes brasileiros se deparam com medidas aparentemente positivas, mas que, no entanto, corroboram para o agravamento do preconceito, haja vista, o racismo ambiental praticado por organismos governamentais em relação ao “Programa Minha Casa, Minha Vida", que desenvolve a lógica da criação de “guetos” em áreas afastadas da zona urbana, onde a população mais pobre, constituída em sua grande maioria por negros e negras, é submetida a total falta de estrutura, seja em relação ao transporte, escola, saneamento básico, falta de segurança etc.

Não podemos desconsiderar que existem várias iniciativas governamentais importantes e a existência de uma orientação política para a diminuição da desigualdade, na sociedade brasileira.

O problema é que a falta de interesse do Movimento Negro em debater determinados temas estruturantes, e a falta de humildade da cúpula governamental, resulta em ações desenvolvidas por pessoas que despacham em salas muito bem refrigeradas, com uma assessoria não negra e que desconhece a realidade das periferias nas grandes cidades, e que pensam que quatro paredes e um teto, são mais do que suficiente para resolver o problema de moradia da população preta e pobre no Brasil.

Como sempre faço, estive acompanhando algumas matérias publicadas por este prestigiado portal de notícias.

Uma delas me chamou a atenção, em especial, a notícia envolvendo uma possível indicação da Ministra da Promoção da Igualdade Racial da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, para a Educação.

Creio que tem gente “viajando na maionese”, imaginando que este Congresso, em sua grande maioria, conservador, elitista e reacionário, admita esta possibilidade.

Digamos que houvesse uma mínima chance:

Isto significaria, no mínimo, o reconhecimento formal de que a SEPPIR é apenas uma secretaria com “status” de ministério, fato que não justifica a permanência de uma pessoa tão capacitada como a atual ministra, na sua direção.

Considerando-se, que a secretaria tem um orçamento bastante inferior aos demais ministérios, e que isso, compromete toda a atuação da mesma, haja vista a falta de ação em relação à implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, a falta de iniciativa na criação do fundo para a implementação das ações previstas no Estatuto da Igualdade Racial, a paralisia em relação à federalização do feriado do “Dia da Consciência Negra” e outras pendências, que praticamente já estão “caindo no esquecimento”.  

Vivemos um momento político importante, porém, não podemos admitir que diante de qualquer ameaça de crise, sejamos nós os primeiros a pagar o preço, abrindo mão das nossas pautas, esvaziando os nossos espaços políticos, por interesses daqueles que dizem conhecer a nossa realidade.

Queremos uma SEPPIR atuante, que se preocupe em debater os temas relevantes com a devida profundidade, e que imponha aos seus pares governamentais uma atitude condizente com os interesses da maioria da população.

Chega de sermos coadjuvantes, queremos protagonizar a trajetória histórica deste país.

 

 

Marcos Benedito