Um estudo – “MULHERES E HOMENS NEGROS: SAÚDE, DOENÇA E MORTE”, do Professor Luís Eduardo Batista, da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, lança novas luzes sobre a situação de saúde da população negra no Estado de S. Paulo e revela como o processo de discriminação/exclusão incide diretamente sobre a mortalidade da população afrodescendente.
Segundo o Estudo, de 2.002, apresentado como tese de doutorado para a Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) “a taxa de mortalidade dos homens e mulheres negras supera a dos brancos”, qualquer que seja a causa da morte, seja por doenças ou causas externas – aquelas relacionadas a acidentes, agressões com arma de fogo, agressões com objetos contundentes, homicídios, etc.
Entre as causas externas, por exemplo, prevalece a mortalidade para homens negros – 274,37 por 100 mil habitantes -, seguidos de pardos, amarelos e indígenas – 183,03 por 100 mil – e finalmente, os brancos – 136,23 por 100 mil. Aliás, esta é a principal causa da morte da população negra masculina entre os 5 e os 39 anos de idade. Morrem duas vezes mais que os brancos e uma vez e meia mais que os pardos.
“A maior mortalidade dos homens pretos por agressão e objeto não identificado sugere que a exclusão social vivenciada pelos homens negros, menor escolaridade, maior desemprego, menos acesso a bens de consumo, associados à forma como são construídos socialmente (fortes, defendem o amigo, o grupo, sua mulher, não levam desaforo pra casa) tem estreita relação com este perfil de mortalidade”, diz Batista.
Entretanto, não é apenas por causas externas – relacionadas às condições de risco e vulnerabilidade social – que a população negra morre mais cedo.
A Aids e a Tuberculose, dentre as doenças infecciosas e parasitárias, são a sexta causa de óbitos em S. Paulo, segundo aponta o Estudo usando dados coletados entre 1.996 e 1.999. Em especial, a primeira está se transferindo para as populações de menor renda e para as periferias, onde se concentra a maior parte da população negra.
Em 1.999, por exemplo, morreram 3.525 pessoas vítimas de Aids no Estado de S. Paulo, sendo que a taxa de mortalidade masculina é maior – 14,61 por 100 mil habitantes – quando comparada a de mulheres – 5,46 por 100 mil. Entretanto, entre homens negros a taxa de mortalidade chega a 25,92 por cada 100 mil habitantes. No caso das mulheres é de 11,39 por cada 100 mil habitantes, contra 5,56 por 100 mil das mulheres pardas e 4,92 por 100 mil de mulheres brancas.
Nos anos 80 a doença estava associada aos grupos de risco (homossexuais, bissexuais, usuários de drogas e profissionais do sexo); hoje, contudo, a Aids é, cada vez mais, a doença dos excluídos da sociedade, em especial, das mulheres e homens negros.
Para o Professor Batista a maior mortalidade dos homens negros por Aids pode certamente está associada à precariedade das condições econômicas, que lhes dificulta o acesso aos medicamentos. “Quando pensamos que os anti-retrovirais reduzem a mortalidade por Aids, será que brancos e pretos possuem o mesmo acesso a medicamentos? Será que possuem igual acesso aos serviços de saúde, à informação e aos meios de prevenção e diagnóstico?” – pergunta.
Também na comparação com outras doenças, a contabilidade é sempre desfavorável à população negra: há mais mortes de mulheres negras por causa de câncer de colo de útero e por morte materna, as mortes relacionadas à gestação, parto e puerpério e às complicações decorrentes destes estados.
Neste último caso, embora o número absoluto de mortes – a primeira causa de morte entre as mulheres negras – tenha se reduzido nos últimos anos, quando comparado com o número de mulheres brancas, as mulheres negras morrem 5,6 seis vezes mais.
A incidência de hipertensão arterial na população negra é três vezes maior que na população branca, o que se explica pelas condições, em geral, de absoluta precariedade em que vivem. Sabe-se que a hipertensão está associada aos problemas sociais crônicos como pobreza e racismo; sabe-se também que os negros convivem quase sempre em ambientes sociais desfavoráveis e vivem constantemente em situações hostis e estressantes.
O diagnóstico das doenças que afetam predominantemente a população negra é conhecido oficialmente, pelo menos desde 1.996. Na época, o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra entregou ao Ministério da Saúde, um documento em que identificava as doenças mais comuns e estabelecia diferenças entre aquelas de natureza genética – como a Anemia Falciforme, a Diabetes Mellitus, Deficiência de Glicose e Hipertensão arterial – e outras adquiridas e/ou agravadas pela situação ambiental e social em que vive a população afrodescendente brasileira.
São estas últimas que esclarecem a alta mortalidade dos homens negros por transtornos mentais (alcoolismo e drogas) – 19,58 por 100 mil habitantes. O professor Batista não tem dúvidas em associar o número elevado de mortes por esse tipo de causa “as desigualdades sociais, o racismo, a discriminação, a falta de trabalho, a falta de perspectiva, a família em péssimas condições e a baixa auto-estima, entre outros”.

Dojival Vieira