Ao ler no jornal de sábado os comentários do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em San José, na Costa Rica, durante Congresso da Unesco sobre liberdade de imprensa constatei que foram necessários mais de sessenta anos para que se caminhasse da denuncia da prática racial ao seu combate efetivo. Me refiro, neste caso, à Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951 como reação à denuncia de racismo vivido na carne pela antropóloga negra, americana, Katherine Durham ao contrariar as regras de um grande hotel, em São Paulo, que, com a placa “negros só pelos fundos”, proibia a entrada de negros pela porta principal.

Realmente vivemos um momento de mudanças impensáveis há 60 anos, quando o governo democrático de Getúlio Vargas ensaiava políticas inclusivas universalistas. Hoje, tentamos demolir o nosso “muro de Berlim”, o racismo envergonhado, que lentamente, e já não tão sutil, limita a presença de negros e pardos na ponta das áreas profissionais mais refinadas e mais próximas do campo do poder, quanto restringe os mesmos da condição de usuário pleno da justiça, exatamente pela falta de proximidade do poder.

Conforme apontado pelo Ministro Barbosa vê-se com frequência o reflexo deste processo no Judiciário brasileiro na condenação dos “desvalidos” – pobres e negros – e na impunidade dos “poderosos”. O mais marcante deste ciclo vicioso é a sua natureza explicitamente cultural porquanto geradora do imbróglio que acomete países pós-coloniais, organizados na supremacia da elite do grupo racial indo-europeu-caucasiano e que repousa na preservação de privilégios e recursos patrimoniais seculares.

É assim no Brasil. Este processo adquire rebatimento no plano dos poderes judiciário, executivo, legislativo e da própria máquina da comunicação social, inegavelmente, os quatro elementos preponderantes na definição da governança e políticas de estado. Daí, pode-se considerar a tímida representação de negros e pardos no contexto simbólico e administrativo do país. E explica também a ausência de jornalistas não-brancos.

O aprofundamento da democracia obriga-nos a estimular a urgência de diagnósticos permanentes e objetivos para compreender esta dificuldade, cuja natureza é cultural sim, conforme bem apontou o ministro Barbosa, mas também de ordem cognitiva. Cultural por que faz parte do emaranhado de símbolos e significações que criamos para dar sentido, justificar e reproduzir as rotinas no mundo que inventamos como brasileiros, a começar pela idéia de que somos exclusivos no que fazemos tanto quanto cordiais e tiranicamente felizes.

Na ação repetitiva desta ilusão, a tornamos crença marcante da condição de brasileiros. Junto com esta visão de mundo naturalizado produz-se uma posição de poder, na qual o sujeito branco vê a si mesmo em projeção de destaque. Este lugar se refere aos privilégios simbólicos objetiva e subjetivamente instalados para operar as facilidades de acesso do grupo branco e a reprodução do preconceito e da discriminação racial, sobre os não-brancos. Assim age o racismo. 

A outra dificuldade, todavia, encontra-se na cognição social e é corolário da cultura. Como tal, compreende os efeitos da permanente atividade expressiva de dissimulação das coisas para que não pareçam o que realmente elas são. Esta operação atua sobre a linguagem no interior do nosso idioma emergindo como responsável pelos bloqueios da memória e apagamentos das experiência de reconhecimento, respeito e afirmação do direito do outro. Manifesta-se como a denegação apontada por Freud, processo pelo qual o indivíduo, embora consiga formular seus desejos, pensamentos ou sentimentos, até então, recalcados, mantem-se em permanente negação dos mesmos.

Enfim, trata-se da recusa a perceber um fato que se impõem no mundo exterior, o racismo. Ao mesmo tempo que o admite, se recusa a assumir-se como agente do mesmo. E desta posição pode atribuir ao outro aquilo que não atribui-se a si mesmo, acrescido, é claro do eficiente ‘jeitinho’ de adocicar de modo dissimulativo o lado amargo desta interação. E, com a repetição natural e persistente desta pratica e de determinadas percepções de mundo vai-se disseminando a ideologia da supremacia branca, a branquitude. Essa supremacia se configura por meio de variados mecanismos de exclusão genocida de natureza econômica, política e cultural que resultam de atividades originadas em áreas que tradicionalmente cooperam com a elaboração da arquitetura do estado brasileiro.  

Assim estabelecida, a operação da supremacia promove uma profunda injustiça cognitiva, a ausência de qualquer ensinamento que reconheça, respeite e qualifique moral, emocional e culturalmente o universo afro-brasileiro e o incorpore de modo efetivo e não excepcional, ao imaginário nacional. É dessa injustiça cognitiva que advém o profundo recalcamento dos mecanismos de identidade dos sujeitos pertencentes aos grupos étnicos subordinados. Recalcamentos que se encontram centrados no desrespeito às singularidades culturais e religiosas, às experiências civilizatórias e às auto definições que tornaram efetiva a construção do Brasil. 

Uma nova atitude diante do mundo exigirá que os brasileiros se abram para desconstruir e arremessar para fora de suas cabeças os elementos inculcados desde a educação elementar como pertencentes e excepcionais à cultura brasileira. O passo a ser dado nesse sentindo consiste em trabalhar na desconstrução dos estereótipos, na desconstrução dos próprios recalcamentos e estigmas, durante séculos alojados em todos nós. Esta pode ser uma direção para colaborar com o refinamento do modo de olhar e cada vez tornar plural a democracia e diminuta a opressão. 

P.S. Publicado no Brasil Economico 7/05/2013 e postado em Afropress com autorização do autor.

 

Julio Cesar de Tavares