A pergunta (Who owns Angola's land?) faz o título de uma reportagem de Klas Lundström, jornalista freelance sueco, hoje (6/10) publicada na edição online jornal inglês The Guardian sobre a sensível questão da posse da propriedade da terra em Angola e os grandes e mais variados desafios que a mesma representa.

Questionada sobre ''o que seria o povo de Angola sem terra?'', Teresa Quivienguele, da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), pensa por um momento e depois responde: ''Não somos nada sem a terra. A terra é a nossa mãe, o nosso instrumento para sobreviver e evoluir como povo''. Quivienguele dirige, a partir de Luanda, os projetos sociais da ADRA. Na sua opinião ''o problema da terra é o maior desafio do país'' e o mesmo ''requer uma liderança forte que possa mover Angola para um futuro sustentável''.

Na reportagem, centrada principalmente na vasta e rica província agro-mineira de Cuando Cubango, o jornalista lembra que após a independência em 1975, a terra passou a ser propriedade do Estado mas que, desde o fim da guerra civil em 2002 e com sua lei de reforma em 2004, as coisas começaram a mudar. Hoje, companhias estrangeiras investem em infraestruturas, petróleo, diamantes e outros minerais, e também em terras. 

Como resultado, a população rural é deixada para trás enquanto vastas áreas são arrendadas no sistema de leasing pelo Governo à empresas agrícolas e mineiras estrangeiras em vez de as mesmas serem providenciadas aos que fugiram para as cidades durante a guerra e agora retornam ao campo onde, ao longo de gerações, detiveram a posse de suas terras sem necessidade de qualquer documento legal que os protegesse.

Citado na reportagem, Allan Cain, diretor da Development Workshop, uma organização não-governamental que opera em Angola, sublinha a necessidade urgente de uma solução para a questão da posse de terras: “Foi quando a guerra civil terminou e as pessoas retornaram às suas terras de origem, após anos de deslocamento interno, que a terra se tornou num problema político. São conflitos que emergiram e vão aumentar com o tempo na medida em que a agricultura e a acumulação de terras se tornarem cada vez mais importantes'', alertou.

Reportagem completa em http://www.theguardian.com/global-development/2014/nov/06/angola-land-rights-civil-war

Alberto castro