Nas últimas décadas os campos de futebol e seus ícones experimentaram uma radical e salutar mutação simbólica. Cantados em verso e prosa como templos de integração e harmonia racial – narrativa coerente com o mito da democracia racial então em voga – os estádios miscigenados não resistiram à democratização do país e à crescente consciência social sobre o problema do racismo.

O silêncio ensurdecedor dos jogadores negros do passado não foi suficiente para mistificar (ou solucionar) a realidade, ilustrada pelas lágrimas do filho do jogador Tinga, conforme esta “Folha” noticiou no último dia 14. Estádios de futebol não são infensos – como nenhuma outra instituição social – aos estereótipos negativos e signos raciais aprendidos socialmente.

A pátria de chuteiras é a mesma que frequenta escolas nas quais nossas crianças ainda não têm acesso – com as exceções que confirmam a regra – ao conhecimento científico que explica a razão pela qual negros e brancos têm determinado tipo de cabelo, pele, formato de nariz.

A ausência deste tipo de conteúdo nos currículos escolares fertiliza o terreno no qual o anedotário, a desinformação e a intolerância religiosa associam africanos e seus descendentes à maldição, à condição de inferioridade quando não à condição animal, selvagem.

Preocupada com a problemática do racismo, a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/12) contém preceitos substantivos e poderá cumprir um papel importante na repressão a este tipo de manifestação mas é preciso reconhecer que punir não resolve o problema.

Desde 5 de outubro de 1988 a prática do racismo é qualificada como crime imprescritível e inafiançável. O aparente paradoxo, todavia, é que se o crime fosse afiançável os acusados pagariam uma fiançazinha para responder ao processo em liberdade. Sendo inafiançável, eles vão pra casa sem desembolsar um único real.

A exemplariedade penal na qual acreditávamos nem de longe exerceu o papel pedagógico desempenhado pelas ações afirmativas no acesso à educação superior e mais recentemente no acesso ao serviço público, sem esquecermos do profilático e acalorado debate público que elas desencadearam.

A este propósito, a Presidenta da República, que solidarizou-se publicamente com o jogador Tinga, chamado de macaco por torcedores peruanos, poderia aproveitar o ensejo e ratificar a Convenção Interamericana contra o Racismo, um instrumento inovador que privilegia o aspecto educativo e promocional da igualdade racial, situando num plano secundário o aspecto repressivo, sancionatório.

Isto não significa abdicar da criminalização, mas sim que o Estado pode fazer mais do que aprovar leis incriminadoras, atuando não somente após a discriminação mas sim para evitar que ela ocorra.

Leis penais contra o racismo e cotas raciais têm alto potencial pedagógico, são capazes de diminuir as taxas de desigualdades entre brancos e negros mas insuficientes para mudar sistemas de valores.

Mudança de valores depende de política educacional, dos meios de comunicação, da publicidade e da propaganda, da atuação do sistema de Justiça, da ação exemplar de lideranças públicas e corporativas, de pequenos e grandes gestos e decisões do cotidiano.

Se é verdade que no passado os jogadores negros calavam-se diante do racismo, no nosso tempo eles reagem, reclamam, abandonam o campo em sinal de protesto.

A pertinácia do Movimento Negro e de lideranças políticas e sociais fizeram com que nosso país mudasse; para melhor.

Impõe-se atualizar os instrumentos por meio dos quais o Estado pode enfrentar de modo eficaz o racismo, promover a igualdade racial e evitar que nossas crianças prossigam sofrendo porque seus pais, ou elas próprias, têm cor da pele parecida com a do Rei Pelé.

Nota da Redação:

O artigo foi postado original na página de Tendências/Debates do Jornal Folha de S. Paulo, edição de 28/02/2014 e está sendo postado em Afropress com autorização expressa do autor.      

Hédio Silva Jr.