Gurupi/TO – A Justiça de Gurupi, a terceira cidade do Tocantins, condenou os estudantes João Victor Alves de Castro e Guilherme Augusto Renovato dos Santos – de 23 e 25 anos, respectivamente – ao pagamento de R$ 30 mil, com juros de 1% ao mês retroativo a dezembro de 2006, de indenização a médica angola Arminda Mateus Vandunen, vítima de ofensas racistas por parte de ambos.
Os dois, já haviam sido condenados em junho do ano passado, a uma pena de um ano e seis meses de reclusão, pelo juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, por agressões à médica quando eram por ela atendidos no Hospital Municipal da cidade, em dezembro de 2.006.
A pena foi convertida na prestação de serviços à comunidade e limitação dos fins de semana dos acusados, além do pagamento de cinqüenta dias multa – equivalente a um trigésimo do salário mínimo (R$ 690,00) – além de custas e honorários no processo. Da sentença ainda cabe recurso.
Os estudantes eram alunos do Curso de Odontologia da Universidade Regional de Gurupi (Unirg) e pertencem a famílias influentes na cidade. No dia 10 de dezembro de 2006, ao acompanharem um colega visivelmente alcoolizado, não aceitaram terem sido atendidos por uma médica negra e passaram a ofendê-la. “Negra macaca, esse remédio vai matar o nosso amigo. Vocêm nem tem cor para saber o que está fazendo. Onde está o seu CRM? Você nem é médica”, afirmaram.
Não contentes tentaram agredi-la fisicamente e o caso foi parar na Polícia. Os dois foram presos em flagrante e posteriormente processados e condenados com base nos artigos 140 e 141 do Códio Penal.
Dano moral
O juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível de Gurupi, embora tenha considerado na sentença a gravidade do caso, condenou os estudantes apenas por dano moral e não dano material, conforme queria o advogado da médica angolana, Wellinton Torres.
Segundo Osvaldo Vandunen, estudante de Direito também angolano e marido da médica, as sentenças, tanto no processo criminal, quanto no cível – esta última do dia 12 de fevereiro passado -, representam uma importante vitória para todos os que lutam contra a impunidade que muitas vezes acaba acontecendo quando as vítimas desses crimes não buscam seus direitos na Justiça. “Estamos satisfeitos por ter sido feita Justiça”, afirmou Vandunen.
O caso ganhou repercussão em Tocantins e posteriormente após ser divulgado por Afropress em todo o país, porque os dois acusados chegaram a ficar presos na Delegacia da cidade por 72 horas, sendo depois liberados mediante o pagamento de fiança.

Da Redacao