Belo Horizonte/MG – A professora Nilma Lino Gomes, da UFMG, relatora do Parecer sobre o livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato – que há mais de dois meses foge de entrevistas e evita falar das razões que a levaram modificar parecer anterior sobre o tema – passou a assumir a posição de vítima e a se queixar de uma campanha contraria a ela e ao Conselho Nacional da Educação (CNE), que estaria sendo movida por “setores poderosos da mídia e do campo literário”.
Em correspondência pública trocada pelas redes sociais com o colega de Universidade e de Movimento Negro, Marcos Cardoso, a relatora (foto) reclama da “campanha contrária”, queixa-se de que “a força e as pressões são intensas e desiguais”, e acusa “a mídia hegemônica e setores da mídia étnica”.
Ela não especificou quem seriam esses “setores poderosos”, nem a quem se referiu quando fala da “mídia hegemônica e de setores da mídia étnica”.
Segundo o autor da representação, professor Antonio Gomes da Costa Neto, Nilma Lino utilizou-se de uma manobra jurídica e de artifícios semânticos para transformar o Parecer anterior, o Nº 15, de setembro de 2010, que recomendava a não compra de livro de conteúdo abertamente racista com recursos públicos ou a exigência de uma Nota Explicativa pelas editoras, numa mera sugestão – o Parecer Nº 06, cuja homologação pelo ministro Fernando Haddad é aguardada.
A mudança de posição teria ocorrido por pressão do próprio ministro, que não gostou da posição anterior do CNE por não vê “racismo na obra de Monteiro Lobato”, um assumido defensor da eugenia, a higiene racial – teoria vigente nas primeiras décadas do século passado e que resultou na ascenção do nazismo na Alemanha.
Além de confesso adepto da eugenia, Lobato foi também um entusiasmado defensor da Ku Klux Klan, a organização de extrema-direita dos EUA, que se tornou símbolo da intolerância racista por protagonizar massacres e linchamentos de negros naquele país.
Em correspondência trocada com amigos dos círculos literários da época, recentemente tornada pública pela Revista Bravo, chegou a lamentar a não existência de uma Ku Klux Klan no Brasil.
Papel de vítima
A relatora, porém, se diz perseguida. “Na concepção do CNE qualquer parecer, uma vez homologado, é obrigatório. Não há essa idéia de sugestão, como o site [?] e o denunciante [o professor Antonio Gomes da Costa Neto] andam apregoando. Porém, tudo o que é dito por mim ou pelo CNE é distorcido ou pela mídia hegemônica ou por setores da mídia étnica. Por isso só resta aguardar a homologação do ministro que, diante de tanta pressão poderá não homologar nenhum dos dois pareceres. Se isso acontecer, então, sim teremos um retrocesso”, afirma.
Desde o dia 8 de junho, a tenta, sem sucesso, uma entrevista com Nilma Lino. A entrevista primeiro foi prometida pela Assessoria de Imprensa do CNE, depois negada. Nesta quarta-feira (17/08), em novo contato, a assessora Juliana Meneses reiterou que “o CNE só se manifestará sobre o caso após a homologação do parecer pelo ministro da Educação”.
Na correspondência trocada com Cardoso, a relatora também revela desconhecer aspectos elementares do processo administrativo. “Também não entendo a insistência em recorrer. Isso não ajuda em nada a nossa luta”, afirma.
Para o professor Gomes Neto que, como parte interessada recorreu ao Plenário do CNE, a dúvida não tem razão de ser. “O recurso deve ser apreciado pelo Conselho Pleno do CNE, pois interposto dentro do prazo legal, podendo deferi-lo ou indeferi-lo”, acrescentou.
Perda de prazo
A Ouvidoria da SEPPIR, a outra parte legitimada para recorrer, pois desencadeou o processo administrativo que gerou o primeiro Parecer, perdeu o prazo. O Ouvidor Carlos Alberto Silva e Júnior, disse não ver razão para recorrer.
O ex-Ouvidor, advogado Humberto Adami, que encaminhou o caso ao Conselho Nacional de Educação e distribuiu ofícios no mesmo sentido aos Conselhos Estaduais de Educação dos 26 Estados e mais do Distrito Federal, já afirmou à Afropress que “o Parecer reescrito é mera sugestão”.
Gomes Neto disse que está acompanhando todos os trâmites administrativos e reiterou estar disposto a levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, caso o ministro Fernando Haddad venha a homologar o Parecer de Nilma Lino, “uma mera sugestão”, segundo ele.
Nessa hipótese, ele recorreria a própria Presidente Dilma Rousseff, e diante de um provável indeferimento, caberia o Mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a decisão da Presidente.

Da Redacao