Belo Horizonte – Embora publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de agosto, só nesta segunda-feira (05/09), a relatora Nilma Lino Gomes tornou público o fato. No texto, Nilma, que é professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) agradece “a todos que a apoiaram e acompanharam esse processo” (…) “e que com prudência e sabedoria compreendem a complexidade da luta para efetivar nossos direitos”.
“Informo-lhes que ele foi homologado pelo ministro da educação no dia 29 de agosto de 2011. Após intensas discussões, o parecer reexaminado apresenta orientações para que o material utilizado na educação básica se coadune com as políticas anti-racistas, ou seja, vai além da literatura. Para compreendê-lo é necessário uma leitura completa e não somente parcial”, afirma.
“O CNE compreende a importância do tema e de orientações mais precisas aos sistemas de ensino, as quais estão contidas no voto. Uma vez homologado, o parecer e suas orientações têm força mandatória”, acrescenta, evitando explicar que a fundamentação jurídica utilizada para o novo Parecer que o tornou mera sugestão, conforme afirmou o autor da representação.
Gomes também evitou explicar as razões pelas quais teve de reescrever o parecer anterior, fazendo desaparecer, por exemplo, a exigência da Nota Explicativa para as editoras.
Segundo o professor Antonio Gomes da Costa Neto, a relatora utilizou-se de uma manobra semântica e de um artífico jurídico, pelo qual, além da retirada da exigência, o novo Parecer tornou-se o equivalente “a um convite”. “Pode-se aceitar ou não”, concluiu.

Da Redacao