S. Paulo – A Secretaria de Participação e Parceria e a Comissão de Direitos Humanos CMDH inauguram, no próximo dia 20 de março, às 15 horas, no Páteo do Colégio, 5, o primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo da cidade de São Paulo. O evento também marca a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, que é comemorado no dia 21 de Março.
S. Paulo, com cerca de 3,5 milhões de afrodescendentes (pretos e pardos), é a maior cidade negra do mundo fora da África, ficando atrás apenas do Cairo, no Egito, e de Lagos, na Nigéria. Também o Estado tem a maior população negra em números absolutos, cerca de 12,5 milhões de habitantes, segundo dados da Fundação Seade.
O Centro atuará na prevenção e combate ao racismo, oferecendo acolhimento, atendimento e encaminhamento jurídico e psico-social para casos denunciados de discriminação e funcionará das 9h às 18 horas. A gestão do Centro será feita pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra – CONE.
Criado pelo decreto 47.897, o Centro de Referência também prevê a verificação e atuação em casos de racismo registrados pela mídia e a busca de parcerias, convênios e cooperação com demais órgãos e entidades de direitos humanos, que atuem na cidade de São Paulo.
Para o secretário de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, a instalação do Centro é um marco na história da luta contra o preconceito. “O preconceito e a discriminação racial são práticas que devem ser fortemente combatidas. A Constituição Federal e as Leis Específicas já atuam neste sentido. Precisamos divulgá-las e colocar em funcionamento ações que possam erradicar, de uma vez por todas, uma das maiores injustiças sociais do nosso país”, afirma Montoro.
Segundo o Secretário Especial de Direitos Humanos e Presidente da CMDH, o ex-ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique, José Gregori,(foto) a iniciativa enriquece o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela CMDH e propiciará a possibilidade de desenvolver trabalhos de pesquisa e conscientização em direitos humanos com o recorte de prevenção e combate ao racismo, inserindo cada vez mais os direitos humanos nas políticas públicas da Prefeitura de São Paulo”.
O 21 de Março
Há 49 anos, no dia 21 de março de 1960, a policia do regime de apartheid atirou sobre vinte mil negros, que protestavam pacificamente contra a lei do passe na cidade de Joanesburgo, África do Sul. A regra (lei do passe) havia sido imposta pelo regime racista do governo sul-africano e obrigava a população negra a portar cartões de identificação, os quais eram usados para controlar sua circulação pelo espaço público da cidade. Dezenas de manifestantes foram atingidos, causando a morte de 69 manifestantes e deixando 186 feridos.
O massacre de Shaperville, como ficou conhecido, levou a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a aprovar a resolução 2.506, em 1969, destacando o dia 21 de março, como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
O dia 21 de março continua a simbolizar mundialmente um momento de reflexão contra a intolerância racial e a favor da liberdade de expressão.
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, irá funcionar no Pateo do Colégio, 5 – Centro, das 9:00 as 18:00 horas, tendo a população negra e afro-descendente que reside no município de São Paulo como a principal referencia no atendimento.

Da Redacao