A 1ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial de S. Bernardo, promovida pela ONG ABC SEM RACISMO e ativistas do movimento negro, militantes da causa indígena e da sociedade civil, com o apoio da Coordenadoria de Ações Comunitárias da Prefeitura, foi encerrada ontem (17/03) com a aprovação de um conjunto de propostas para o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que deverá ser encaminhado ao Prefeito William Dib.
Entre as propostas está à inclusão da disciplina História da África e Cultura Afro-Brasileira no currículo das Escolas municipais, conforme determina a Lei 10.639/2003; a capacitação dos educadores do município para a abordagem da diversidade em sala de aula e produção de material didático; a criação do Programa de Atendimento aos Portadores da Anemia e do Traço Falciformes (Pronegro) e a outras doenças relacionadas ao pertencimento racial e étnico; o respeito às religiões de matriz africana e defesa da participação efetiva das Escolas de Samba na definição da liberação de recursos para o carnaval.
Os participantes também aprovaram a realização de um Censo Cor/Raça e Etnia entre os servidores municipais; apoio às iniciativas adotadas pelas empresas para facilitar o acesso da população negra e indígena ao mercado de trabalho; um programa de Sensibilização para o Respeito aos Direitos Humanos, Combate ao Racismo e Valorização da Diversidade aos integrantes da Guarda Municipal; a instituição do Feriado de 20 de Novembro, por parte do Município e no âmbito nacional; cotas para afrodescendentes e indígenas na Faculdade de Direito de S. Bernardo (autarquia municipal); a inclusão de afrodescendentes e indígenas nas mensagens publicitárias e apoio aos empreendedorismo e incentivo aos micro e pequenos empresários afrodescendentes.
A Conferência igualmente vai sugerir que a Prefeitura crie a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, em S. Bernardo, órgão encarregado de elaborar políticas públicas em favor da população afrodescendente, indígena e de outros segmentos historicamente discriminados e aprovou a criação do Fórum da Diversidade.
No final dos trabalhos, também foi aprovado o documento base “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O POVO NEGRO E DEMAIS SEGMENTOS DISCRIMINADOS DA POPULAÇÃO”, cujo texto ainda poderá sofrer alterações no processo de sistematização, e eleita, por aclamação, chapa única de 104 delegados (62 titulares e 42 suplentes) à Conferência Regional, que acontecerá em abril, encabeçada por Dojival Vieira, da ABC SEM RACISMO e Wilson Roberto Ribeiro, presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados do ABC (AMA).
ABERTURA E EMOÇÃO – A Conferência foi aberta na quarta-feira, dia 16, numa sessão solene, ao som do hino nacional brasileiro executado pela Banda Clave de Lata, formada por menores carentes de Santo Amaro. Na mesa de abertura estavam Elisa Lucas Rodrigues, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo; o presidente do Sindicato dos Comerciários Ricardo Patah, o Cônsul Geral da República Oriental do Uruguai, Júlio César Pesano Pena, o diretor de Cultura Gonçalo Pavanello e o jornalista Dojival Vieira, presidente da ONG. O prefeito William Dib encaminhou ofício à organização do evento justificando a ausência e mandou a jornalista Andréa Brock, da Comunicação da Prefeitura, representá-lo.
Na fala de abertura o presidente da ONG ABC SEM RACISMO, registrou e agradeceu o apoio da Prefeitura, através da Coordenadoria de Ações Comunitárias e ressaltou a importância da Conferência para a promoção da igualdade racial no município. “Que as nossas primeiras palavras sejam de reverência e honra aos nossos antepassados negros, indígenas, ciganos, judeus, palestinos, orientais, que se fazem presentes hoje, através das nossas presenças”, afirmou.
Segundo ele, a luta de todos os povos da terra, vítimas da discriminação e da exclusão atravessou os séculos e hoje está na pauta do país. “Se queremos construir uma cultura de paz e de tolerância, devemos enfrentar a desigualdade e promover a igualdade racial”.
O sindicalista Ricardo Patah, que lidera a luta da sua categoria pela inclusão do negro no mercado de trabalho, lembrou a importância do evento em um ano declarado pelo presidente da República como o “Ano da Promoção da Igualdade Racial”. “A luta pela promoção da igualdade racial interessa ao Brasil”, afirmou.
Segundo Elisa Lucas, a realização da Conferência, em S. Bernardo é um exemplo para todos os municípios do Estado de S. Paulo e do Brasil que começaram a se envolver na realização do evento, convocados pelo Governo Federal que declarou 2.005 Ano da Promoção da Igualdade Racial.
Nos dois dias de Conferência professores, educadores e ativistas, debateram as questões relacionadas à Educação, a Saúde da população negra e a questão indígena. Nos dois painéis de ontem, os professores Maria Aparecida da Silva, do Instituto Kuanza e Billy Malachias, falaram sobre “Educação pela diferença para a Igualdade”. No encerramento das exposições, Luis Antonio Nolasco, do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, e os médicos Edson Pedruzzi e a assistente social Maria Emília Salles Campi, da Secretaria de Saúde do Município, falaram, o primeiro sobre a questão da Anemia Falciforme, e a segunda, sobre o Programa DST/AIDS. No painel sobre Educação, o representante indicado pela Secretaria, Ricardo dos Santos Monteiro, não compareceu, nem justificou a ausência.
Além das discussões e debates a Conferência foi marcada por apresentações culturais. No primeiro dia, além da Banda Clave de Lata se apresentou o Coral MUSIC`ART, grupo independente que estuda e pesquisa o “negro spirituals” passando pelo sacro erudito, latim, até os diversos dialetos africanos. Também se apresentou o Grupo de Capoeira do Centro Solano Trindade, de S. Bernardo, sob o comando do Mestre Márcio.

Da Redacao