Manhattan, Nova York – Há exatamente 24 anos fiz minha malas e deixei a cidade de São Paulo rumo à Nova York para um período que eu imaginava 2 anos. Bem, pelo menos era isso o que se passava na minha simplória cabeça quando decidi que a única maneira de escapar um pouco das nossas mazelas sociais, econômicas, políticas – e tambem o nosso camuflado racism – era sair do país.

Com um conhecimento bastante limitado baseado principalmente na educação escolar das décadas de 60, 70 e 80, e tambem em  informações distorcidas que lia na mídia nacional a respeito da grandiosidade da cidade, e tambem do Brasil; acreditava que São Paulo era, sim, uma das grandes metrópoles do Planeta.  Não poderia estar mais enganado.

Era bem verdade que os problemas da cidade na época já eram  grandes. Tanto na área da educação, da infra-estrutura, da segurança, do transporte público , da política, e, é claro, na corrupção. Esta última estava entranhada como um carrapato em todas as ações do dia a dia dos paulistanos. Fôsse uma pequena corrupção como numa simples coleta de lixo, conseguir uma carteira de habilitação, ou uma grande, como numa licitação para um  projeto público ou privado.

Lembro-me de um episódio em que um policial me parou acertadamente enquanto pilotava minha moto porque estava sem o capacete. A moto foi levada para um páteo, acredito que era do Detran. Quando fui retirá-la me informaram que só conseguiria fazê-lo pagando propina. Estou falando de um episódio ocorrido no final dos anos 80.

Em recente visita de férias na cidade conversei com um sindicalista influente que informou-me que a corrupção não diminuiu em absolutamente nada. Ele comentou tambem sua frustração para conseguir um alvará para colocar o novo prédio do Sindicato em funcionamento.

O problema  foi sanado após o pagamento de propina. Pelo pouco que li nos jornais paulistanos, desde que o PT assumiu o poder em 2002, os tentáculos perniciosos dos petistas são de uma voracidade sem par. A alta cúpula do politiburo petista presa (mas com regalias) enfiou os pés pelas mãos no espólio estatal. E tudo isso sem o presidente tomar conhecimento. Pelo menos é o que ele declara.

 Vestindo o uniforme do  ufanismo brasileiro eu tambem  comprei inocentemente a mentira que a grande locomotiva econômica do Brasi garantiria a São Paulo um lugar entre as metrópoles como New York, Paris, Londres, Toquio, Berlin, Roma, Madrid, Amsterdam etc. É claro que esta visão estreita viria ruir com o tempo morando em Nova York.

A verdade e que infelizmente por mais pungente que fosse esta locomotiva, São Paulo nunca chegou a incomodar as grandes cidades do mundo econômica, cultural ou políticamente falando.

Em outras palavras, a influência paulistana sempre ficou mesmo dentro do Brasil. São Paulo sequer influencia outras cidades na América Latina. O Rio de Janeiro com sua “beleza natural” (recente matéria no NY Times sobre as Olimpíadas na cidade desbanca esta beleza) é conhecida mundialmente, enquanto São Paulo está fora do radar mundial quando se fala em turismo.

A não ser, é claro, o turismo dos homens de negócios. Estes à sua disposição seus choferes esperando no aeroporto, vão para seus hotéis, depois para o encontro de negócios, saem um pouco à noite e voltam rapidamente para seus lugares de origem.

Quando falo sobre o turismo, estou me referindo a um conjunto de fatores que tornam uma cidade atraente para visitas, mesmo que ela seja chamada “Selva de Pedra”. São Paulo tornou-se literalmente um arquipélago com pequenas ilhas de prosperidades espalhadas pela cidade. Estas ilhas estão localizadas, principalmente, nas regiões mais abastadas. Há brasileiros que dizem que Buenos Aires é mais elegante do que São Paulo.

 Para se ter uma ideia sobre o que estou falando quando o assunto é turismo, a cidade de Nova York recebe 40 milhões de turistas anualmente. Com toda certeza é a cidade mais diversificada étnicamente e culturalmente falando do Planeta. Li outro dia que os brasileiros ultrapassaram os turistas de outros países em visita a Nova York.

Nesta torre de babel as regras são claras e respeitadas por todos aqueles que a adotam a cidade como sua nova moradia. Nova York tornou-se uma das, se não a cidade mais segura dos EUA. Como toda cidade tem tambem seus problemas. Há corrupção aqui tambem, mas o servidor público na sua vasta maioria, comecando pelo prefeito, estão mais preocupados em manter Nova York no topo das grandes metrópoles do Planeta e tratar seus habitantes como cidadãos no sentido grego da palavra do que no seu próprio enriquecimento ilícito. Não existe cidadania em São Paulo e os afro-brasileiros são os que mais sofrem com isso.

A construção às pressas do novo estádio de futebol do Corinthians e a correria para terminá-lo à tempo da estréia da seleção no mundial veio mostrar ao mundo que São Paulo continua sendo, sim, uma grande cidade, mas, infelizmente, fora da órbita das grandes e bem mais organizadas metrópoles do Planeta.

PS: A Copa do Mundo deixou de ser a “Copa das Copas” para tornar-se a “Copa nas Coxas”.

Viva Nova York

Decisao da Alta Corte dos EUA é citada na rejeição de responsabilidade civil durante o Apartheid

Três companhias, duas norte americanas e uma alemã não podem ser consideradas responsáveis nos EUA por discriminação racial e violência na época do apartheid na África do Sul, agora que a Suprema Corte norte-americana limitou o uso de uma Lei que permitia a estrangeiros levarem seus casos de direitos civis às Cortes.

Um painel da Corte de apelação dos EUA pelo Segundo Circuito unânimamente decidiu no dia 21.08.03 que, no caso Balintulo vs Dimler AG, 09-2778-cv, que as Cortes dos EUA não tem jurisdição sob a ação judicial porque  todos os supostos danos foram feitos na  África do Sul. O juiz José Cabranes escreveu em sua opinião, juntamente com os juízes Peter Hall e Debra Ann Livingston.

A ação judicial (class action em inglês), primeiro apresentada em 2002, buscava uma indenização contra a montadora Dimler AG, a Ford Motor Co. e a companhia de computadores IBM. A ação judicial reivindicava que as companhias venderam carros e computadores ao repressivo Governo do apartheid, tornando-os responsáveis por abusos racialmente baseados de direitos civis cometidos contra os negros sul-africanos, incluindo estupro, tortura e matanças.

Eles apresentaram seus processos sob a lei Alien Tort Statue, uma Lei de 1789 que dava às Cortes dos EUA jurisdição sobre processos apresentados por estrangeiros sob violações de leis internacionais ou tratados assinados pelos Estados Unidos. A Lei foi pouco invocada até 1980, quando foi restaurada como uma maneira de um demandante levar um processo sob abusos de direitos humanos nas Cortes dos EUA.

A juíza do Distrito sudoeste de Nova York, Shira Scheindlin, a mesma das ações contra a polícia da cidades ações do “Stop & Frisk”- Pare e Reviste na tradução livre para o português, descartou o caso em 2009.

Os réus buscaram uma apelação no segundo circuito.  Normalmente uma ordem de um Distrito não pode ser apelada até uma que uma decisão final tenha sido tomada, mas Corte de apelações podem imediatamente rever ordens sob certas circuntâncias.

Os réus argumentaram que a Alien Tort Statute não permitiam responsabilidade contra corporaçõess por atos praticados fora dos EUA. Eles tambem argumentam que permitindo que o processo siga ameaça a política de interesse internacional  porque o Governo da África do Sul não acredita que a reinvidicacao deveria ser julgada nos EUA.

O processo estava no limbo até o começo deste ano quando a Corte Suprema decretou, no caso Kobel vs Royal Dutch Petroleum, 133 S. Ct. 1659, 1668-69, que o Alien Tort Statute não dá as Cortes jurisdição sob controvérsias levantadas de ações que aconteceram inteiramente fora dos EUA.

O juiz Cabranes rejeitou todos os argumentos apresentados pelos requerentes. Os requerentes tinham argumentado que o Alien Tort Statute ainda permitia um processo  se os réus  fossem norte americanos ou se suas condutas implicassem interesses norte-americanos. Eles disseram que lutar contra a injustiça  do apartheid era por si só,  um interesse norte-americano.

 

 

 

 

Edson Cadette