S. Paulo – São Paulo sedia a partir desta quinta-feira (11/10), até domingo, a primeira grande Assembléia Nacional do Congresso de Negros e Negras do Brasil, com sessão solene de abertura prevista para acontecer a partir das 19h, no plenário Juscelino Kubitscheck de Oliveira da Assembléia Legislativa.
A realização da Assembléia só foi possível graças aos apoios recebidos de um amplo espectro de forças políticas e partidárias. O convite oficial, em papel timbrado da Assembléia, foi encaminhado aos participantes pelo presidente da Casa, deputado Vaz de Lima, do PSDB, por solicitação do deputado José Cândido, do PT. O Governo Federal, por meio da Seppir, garantiu hospedagem no Hotel Excelsior, a todos os delegados, inclusive os do interior de São Paulo.
A alimentação (almoço e janta) será bancada pela contribuição de todos os delegados – R$ 30,00 -, segundo o responsável pela Secretaria Operativa, Edison Luiz, do Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros (CEABRA). Os governos do município e do Estado, por intermédio do prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, e do governador tucano José Serra, também prometeram apoio logístico. Estão previstas mais três Assembléias Nacionais nas cidades de Porto Alegre, Belém e Salvador.
Polêmica
A Assembléia, que deverá reunir 600 delegados de vários Estados da Federação, continua até domingo, na Faculdade Zumbi dos Palmares, na Barra Funda, cedida pelo reitor José Vicente, e deverá ter como principal ponto polêmico nos debates a questão do Estatuto da Igualdade Racial.
Lideranças do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e do Movimento Brasil Afirmativo apresentarão proposta de que o Congresso se posicione a favor da mobilização da sociedade para aprovar o Estatuto e mais o PL 73/99 e a PEC 02/2006, contrariando posição defendida pelo Movimento Negro Unificado (MNU), especialmente em São Paulo, que defende a retirada do Estatuto.
A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), que reúne entidades próximas ao PT, e a UNEGRO, que reúne os militantes do movimento negro do PC do B, devem se posicionar pela aprovação da defesa do Estatuto, rompendo uma aliança tácita que vinham mantendo com o MNU.
A pressão para que o Congresso se posicione em relação ao tema cresceu após a mobilização do Fórum SP da Igualdade Racial, dirigido pelo Frei Antonio Leandro da Silva, da Rede Educafro, que no final do mês passado liderou a caravana com 50 ativistas rumo à Brasília para pressionar o Congresso e os três Poderes da República a votar o Estatuto, o PL 73/99 e a PEC 02/2006, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
Essas questões deverão ser tratadas na sexta e no sábado pela manhã, quando está prevista a discussão sobre análise de conjuntura nacional e internacional e da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto político do povo negro para o Brasil.
Projeto Político
A discussão sobre o projeto político do Povo Negro para o Brasil deve ser o tema mais polêmico. As organizações que assumiram a direção do Congresso (MNU, CONEN e UNEGRO), até o momento não apresentaram qualquer tese sobre o que pensam a respeito do tipo de Estado, da estratégia de luta e de combate ao racismo, da relação com os partidos, das alianças, e o que pensam a respeito de que tipo de país e de regime querem os negros brasileiros, e como isso deve ser conduzido no contexto da luta mais geral do povo brasileiro – que inclui os não negros – por liberdade, cidadania e democracia.
O Movimento Brasil Afirmativo, que faz parte da Coordenação Política do Congresso, porém não foi chamado para as reuniões que preparam a pauta do Congresso, apresentou proposta de tese intitulada “A Luta por um Brasil Afirmativo”. “Nós gostaríamos de saber o que pensam as demais organizações, porque com exceção do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNBA), ninguém, até o momento, disse o que é o projeto político do povo negro para o Brasil que está defendendo”, afirmou o jornalista Dojival Vieira, da Coordenação do Movimento.
Problemas
A maior delegação da Assembléia é de São Paulo com 80 delegados. O Rio deve ser a segunda, com 50 delegados, porém, até a noite desta quarta-feira, não havia sido ainda resolvido o problema criado pela delegação carioca. O dirigente nacional do MNU, Yedo Ferreira, quer que o Rio tenha 104 delegados, baseado no critério previsto no Regimento para a última assembléia nacional, marcada para o ano que vem, em Salvador.
A Coordenação Política Nacional teve de lançar comunicado, alertando que a insistência de Ferreira comprometeria a realização da Assembléia Nacional, nos planos estrutural e político. “Estrutural porque estamos organizados para receber o montante de 600 (seiscentos) delegados (as); político – o desequilíbrio da distribuição numérica prejudica os estados que cumpriram com a orientação da Coordenação Política Nacional, orientação que está sendo seguida pelos demais Estados que estarão presentes na Assembléia”, conclui um comunicado lançado pela Coordenação e assinado pelas entidades que a compõem.
Veja mais sobre a Assembléia Nacional do Congresso
LOCAL:
Dia 11 de outubro as 19 h – Abertura Solene:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – SP Tel. (11) 3886-6280
12 a 14 de outubro das 9 as 20 h.
Conferencia, mesas de debates, atividade em grupo e plenárias:
Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares
Rua Pe. Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
CREDENCIAMENTO:
Dia 12 de outubro, das 8h às 20h, Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares.
O credenciamento exclusivo de suplentes será das 16h às 18h do dia 12 de outubro de 2007.
ATENÇÃO:
1. Cada Estado deverá definir um coordenador/a que se responsabilizara junto ao credenciamento pela ficha de inscrição dos delegados, cobrança de taxa de inscrição e informação sobre hospedagem nos Hotéis.
2. O coordenador de cada estado deverá entregar no credenciamento ficha de inscrição dos delegados preenchidas e o pagamento da taxa de inscrição (R$30,00), para liberação da hospedagem.
3. Após o pagamento das inscrições o delegado deverá comparecer ao credenciamento do seu estado, assinar a lista de presença, retirar o crachá, vale alimentação e bolsa com material do congresso.
4. Os convidados e observadores deverão arcar com todas as suas despesas, ou sejas se responsabilizam por sua alimentação e hospedagem.
5. Os nomes dos delegados, suplentes e observadores deverão ser encaminhados a secretaria operativa de São Paulo até dia 10/outubro/2007, às 16h pelo e-mail: [email protected]
6. Os crachás dos delegados são pessoais e intransferíveis e não serão repostos em hipótese alguma;
7. Os delegados receberão vale-almoço que será servido no horário das 12h as 15 h, na quadra da Escola de Samba Camisa Verde e Branco – Rua James Rolland, 663 Barra Funda ( atrás do Prédio da Universidade Zumbi dos Palmares). A noite será servido um vale- lanche reforçado no horário das 18h as 20h.
8. O transporte aéreo ou de ônibus é responsabilidade dos delegados e observadores.
9. Haverá ônibus ou vans de ida e volta dos hotéis até o local do Congresso.
10. Os delegados serão alojados no Hotel Excelsior : Av. Ipiranga, 770 – Centro – São Paulo – SP
11. Haverá na sala de credenciamento informação sobre hospedagem, alimentação, horário de partida dos ônibus para o Hotel, telefone das agências de viagem etc.
PROGRAMAÇÃO:
12 a 14 de Outubro de 2007
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – São Paulo
11 Outubro (Quinta-feira)
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 – Ibirapuera
19h – Abertura
21h – Coquetel
12 Outubro (sexta-feira)
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES
Endereço: Rua Pedro Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
manhã
09h às 12h – Análise de Conjuntura Nacional e Internacional
Almoço
12h às 14h
Tarde
14h às 18h – Mesas de Debates
Tema 1. Territorialidade, resistência e valores civilizatórios de matriz africana
Tema 2. A luta das mulheres no Brasil
13 Outubro (Sábado)
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES
Endereço: Rua Pedro Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
Manhã
09h às 12h – Grupos de Trabalho
Tema único. Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto po´lítico do povo negro para o Brasil.
Almoço
12h às 14h
Tarde
14h às 18h – Grupos de Trabalho (continuação)
14 Outubro (Domingo)
Local: Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES
Endereço: Rua Pedro Luiz Alves de Siqueira, 640 – Barra Funda (próximo ao Fórum)
Manhã
09h às 10h – Apresentação do Regimento Interno CONNEB
10h às 12h – Resoluções
Almoço
12h às 14h
Tarde
14h – Encaminhamentos Finais
15h – Encerramento
Realização:
Organizazão do Movimento Negro Brasileiro
Mais informações sobre credenciamento: Edison ou Catia na Secretaria Operativa de São Paulo : (11) 3337 3187

Da Redacao