b>Brasília – O projeto do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005) deverá ser votado pelo Senado na primeira quinzena de novembro, antes e a tempo de ser sancionado pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, no dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/MA) assumiu o compromisso com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de dar agilidade a tramitação do projeto. O projeto, aprovado por acordo de lideranças pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado, na última quarta-feira (28/10).
A idéia do Governo é de que, apreciado pelo Senado, o projeto seja votado à tempo de ser sancionado pelo Presidente Lula no dia 20, em um grande Ato Público já programado para Salvador, Bahia.
Segundo Ernesto Luiz Pereira Filho, do PMDB, e assessor para assuntos parlamentares da Seppir, a votação do Estatuto é muito importante. “Nosso objetivo é que, no mês de novembro, o Congresso Nacional dê de presente aos negros brasileiros o Estatuto da Igualdade Racial. Com isso, teremos Estado brasileiro e Congresso Nacional unidos na promoção da igualdade racial”, disse ele.
Para Pereira Filho, o compromisso de Sarney com os negros brasileiros não é recente. “Ele sempre apoiou as causas da comunidade negra e dos negros brasileiros. Foi ele quem botou o primeiro projeto de ações afirmativas dentro do Congresso Nacional, texto que gerou a defesa das cotas e que originou o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou.

Da Redacao