S. Paulo – O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com órgãos da sociedade civil promove, nos dias 11,12 e 13 próximos (segunda, terça e quarta-feira), na capital, a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que terá como tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. O encontro é uma etapa preparatória para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a ser realizada no período de 25 a 29 de abril de 2016, em Brasília.

As Conferências são espaços públicos de debate, nos quais o poder público e a sociedade civil abordam questões de grande relevância temática, por meio da avaliação e proposição de diretrizes para formulação de políticas públicas de respeito aos Direitos Humanos.

As discussões serão divididas em três eixos orientadores: Afirmação e fortalecimento da democracia; Garantia e universalização de direitos e Promoção e consolidação da igualdade. Os 14 subeixos abrangem Liberdade de expressão e direito à comunicação; Enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de Direitos Humanos; Estratégias de mobilização e promoção dos Direitos Humanos; Enfrentamento ao extermínio da juventude negra; Promoção dos Direitos Humanos econômicos, sociais, cultuais e ambientais, entre outros.

A etapa estadual encaminhará 100 delegadas (os) para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 

Preparatórias

Está prevista a realização de conferências regionais em parceria com os municípios paulistas de acordo com os eixos e subeixos definidos pela 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. Na ocasião serão eleitos delegados (as) e representantes da sociedade civil e do poder publico municipal que participarão da etapa estadual. Poderão ser apresentadas, no máximo, cinco propostas por eixo orientador de cada região.

Em 28 de novembro de 2015, foi realizada a 7ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Oeste Metropolitano de São Paulo. Os municípios abrangidos pela conferência foram o Eixo da Rodovia Castelo: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi, Jandira, Santana do Parnaíba, Pirapora e o Eixo da BR116: Taboão da Serra, Embu das Artes, São Lourenço da Serra, Cotia, Vargem Grande Paulista, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra.

As demais acontecerão de 23 de janeiro a 28 de fevereiro em 16 regiões administrativas: Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Itapeva, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Registro, São José dos Campos, Marília, Franca, Sorocaba, São José do Rio Preto, Araraquara, Santos e São Paulo.

Conferências Livres

As conferências livres têm caráter mobilizador, reflexivo e propositivo, de acordo os eixos e subeixos definidos pela 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. Elas poderão ser organizadas por entidades públicas, privadas e entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Cada conferência livre deverá encaminhar no máximo cinco (05) propostas por eixo orientador para a 7ª Conferência Estadual. As vagas para a etapa regional deverão respeitar a proporção de 60% para a sociedade civil e 40% para o poder público. O relatório contendo as propostas, a lista dos participantes e a relação de delegados (as) eleitos deverá ser encaminhado para a Comissão Organizadora Estadual.

Da Redacao