S. Paulo – A Prefeitura de São Paulo instala nesta sexta-feira, dia 9, às 15hs, a Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade (CIM-Diversidade), a primeira iniciativa criada no âmbito municipal para tratar da questão da diversidade racial e de gênero.
O objetivo é implementar o Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da pobreza e Geração de Emprego e Ocupação (GRPE), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A comissão é composta por 128 integrantes, 66 titulares e 62 suplentes, indicados pelas Subprefeituras, Secretarias, autarquias e outros órgãos afins, como o Conselho Estadual da Comunidade Negra, a CONE e o Conselho Estadual da Condição Feminina.
Na ocasião também será renovado o Protocolo de Intenções com o Governo Federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a implementação do GRPE. Durante a cerimônia estarão presentes o Prefeito José Serra, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro e a representante da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Segundo um levantamento feito pelo Observatório Afro-brasileiro, a cidade de São Paulo é a que tem o maior número de habitantes da raça negra no país, com 3,2 milhões de pessoas. No entanto, a renda per capita dos brancos (R$ 507,07) era, em média, 106,1% superior ao rendimento per capital dos negros (R$ 246,06).
Em abril de 2004 foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Organização Internacional do Trabalho e a Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo. A medida visa combater a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho da capital paulista.
Para esta nova fase, a Prefeitura espera sensibilizar todas as áreas do poder público a respeito da discriminação racial e social. Como medida de controle, a Comissão Intersecretarial pretende ampliar o questionário de raça/cor para todos os programas a fim de direcionar melhor as políticas públicas para estes segmentos da população. “Precisamos levar em conta a questão do racismo no mercado de trabalho. Se tivermos dados mais precisos conseguiremos atuar de maneira mais efetiva no combate ao desemprego”, afirma o Secretário Municipal do Trabalho, Gilmar Viana Conceição.
Criada em agosto deste ano, a Comissão Interna de Monitoramento e Gestão da Diversidade da Secretaria Municipal do Trabalho tem desenvolvido diversas ações de combate à desigualdade social. Organizada por Dojival Vieira, seu presidente, a Comissão de Monitoramento e Gestão da Diversidade, promoveu diversos eventos a fim de conscientizar os próprios funcionários públicos.
Durante o mês de setembro foram realizados dinâmicas de grupo nas duas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho, em Itaquera e Interlagos. “A idéia foi mostrar aos atendentes a importância no preenchimento do campo raça/cor nas fichas cadastrais. Além disso, mostramos que a discriminação racial é um problema que precisa ser enfrentado. O racismo em todos os setores da sociedade, inclusive no mercado de trabalho, é fator estruturante da exclusão social”, afirma Dojival.
No mês de novembro, a Secretaria promoveu a visita do líder negro norte-americano James Meredith, veterano dos Direitos Civis, na unidade de Interlagos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). No discurso de Meredith, foi abordado a questão da falta de oportunidades de empregos para os negros e também a desigualdade de salários.
O objetivo da Comissão Intersecretarial é estender ações como estas para todos órgãos públicos da Prefeitura. Para isso, dois membros de cada Subprefeitura e Secretarias – um titular e um suplente – fazem parte de sua composição. Eles estarão responsáveis por fiscalizar e propor medidas visando sensibilizar os gestores para a necessidade de políticas públicas inclusivas que levem em conta as dimensões racial e de gênero.

Da Redacao