A assinatura do decreto, no auditório do 7º andar da Prefeitura, contou com a participação de lideranças de entidades sindicais, como o presidente do sindicato dos comerciários, Ricardo Patah, do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de S. Paulo, Armando Henrique; Maria Aparecida Pinto, dos Eletricitários; de lideranças de organizações negras como Frei David, da Rede Educafro. Lideranças indígenas, mobilizados por Marcos Aguiar, da ONG Opção Brasil, também estiveram presentes.
Também participaram secretários, como José Police Neto, da Secretaria de Participação e Parceria, Heraldo Ayrosa Galvão, da Secretaria de Esportes e Lazer, e vereadores como Cláudio Prado (PDT) e Gilson Barreto (PSDB); o subprefeito Arthur Xavier, da Cidade Tiradentes, e o presidente da comissão de Direitos Humanos, ministro José Gregori.
O Selo é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, por intermédio da Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade – CIM-Diversidade – e vem sendo construído desde agosto, em reuniões com ampla participação das entidades sindicais, empresariais e do terceiro setor.
A Comissão implementa no âmbito do município de S. Paulo, o GRPE – Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria Especial das Mulheres e OIT.
O Instituto Ethos de Responsabilidade Social e o IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade – participaram da elaboração do Pacto pela Valorização e Promoção da Diversidade, instrumento cuja adesão permite o acesso ao Selo, além de outras cerca de oitenta empresas, entidades sindicais e organizações da sociedade.
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais – já decidiu aderir ao Selo, além de bancos, como o Banco Real, que esteve presente nas reuniões.
O Pacto prevê um conjunto de compromissos entre os quais a elaboração de um diagnóstico da situação de negros e mulheres nas empresas, e a elaboração de um plano de trabalho, a ser anualmente analisado por um Comitê de Gestão. O Comitê será integrado por Poder Público, empresários, entidades sindicais e organizações da sociedade civil.
O prefeito destacou a importância da iniciativa da Secretaria do Trabalho. “É um passo importante da Prefeitura no aperfeiçoamento do combate à discriminação. São Paulo, por sua diversidade nos campos cultural, econômico, social e esportivo, precisa estar sempre aperfeiçoando o combate à discriminação”, afirmou. O prefeito lembrou na sua fala que o Selo foi idealizado pelo jornalista Dojival Vieira, que preside a Comissão da Diversidade da Prefeitura. “São Paulo é uma cidade cada vez mais dos iguais. A Capital é conhecida por sua diversidade cultural, econômica e esportiva. E, por isso, requer também um respeito a diversidade no trabalho”, enfatizou o prefeito.
Antes, o secretário Gilmar Viana, destacou o fato de S. Paulo ser a capital brasileira da diversidade. “O dia de hoje é um momento histórico para São Paulo. O Selo servirá como instrumento mobilizador na luta por uma sociedade mais solidária e tolerante”, concluiu o secretário.
O Selo – a digital de um polegar em várias cores, representando a individualidade de cada um e as diferenças que devem ser respeitadas – não tem caráter de certificação, mas de reconhecimento. A logomarca poderá ser veiculada no período de um ano em produtos da empresa, anúncios de revistas e em banneres na internet, como forma de divulgar a adesão ao programa.
A partir da assinatura do decreto, empresas e organizações tem até o dia 15 de fevereiro para aderir ao Pacto e, portanto, credenciarem-se ao recebimento do Selo, o que deve ocorrer em solenidade marcada para janeiro, quando das comemorações do aniversário de S. Paulo.
São Paulo é a cidade com maior população negra do planeta, com 3,3 milhões de afro-brasileiros, de acordo com o IBGE. Os profissionais negros e pardos ganham, em média, 51,1% do rendimento dos trabalhadores brancos, ou seja, pouco mais da metade. Enquanto negros e pardos recebiam em setembro R$ 660,45 na média das seis principais regiões metropolitanas do País, os brancos tinham salário médio de R$ 1.292,19.
Dados da desigualdade na Capital
• De setembro de 2005 a outubro de 2006, São Paulo registrou a média de 893 mil desempregados. Destes, 485.384 mil são mulheres (54,3%) e 408.509 mil (45,7%) homens.
• As mulheres receberam,em média,77,2% do rendimento/hora masculino(R$ 5,84 e R$ 7,56 respectivamente)
• Negros recebem metade do rendimento dos brancos, tanto homens como mulheres: R$ 3,57 e R$ 7,07(negras) e R$ 4,48 e R$ 9,06 (negros);
• A maior presença de homens negros na construção civil e de mulheres negras no emprego doméstico reflete a realidade de inserção mais precária no mundo do trabalho desses segmentos da população.
Empresas e Entidades que participaram da elaboração do Pacto
1.SECRETARIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (CIM-Diversidade – SMTrab)
2.INSTITUTO ETHOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
3.INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVERSIDADE (IBD)
4.ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
5.SEPPIR – SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
6.INSPIR – INSTITUTO SINDICAL LATINO AMERICANO PARA A IGUALDADE RACIAL
7.SPM/PR – SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/ PR.
8.FIESP – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE S. PAULO
9.FUNDAÇÃO SEADE
10.SINDICATO DOS JORNALISTAS – SP
11.SEBRAE – SP
12.CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE SÃO PAULO
13.SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE S. PAULO
14.CEERT – CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DESIGUALDADES
15.GELRE
16.FALA PRETA – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS
17.REDE EDUCAFRO
18.GRUPO PÃO DE AÇÚCAR
19.NÚCLEO DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA USP
20.KODAK BRASILEIRA
21.RODRIGO GONÇALVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS
22.INTEGRARE
23.E & H PACHECO CONSULTORIA
24.CEABRA
25.COOPERAFRO FALA PRETA!
26.ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AFRO -BRASILEIRA (ARCAB)
27.DÁ PRÁ IR (OSCIP)
28.FEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL
29.CETB – CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO
30.ASSOCIAÇÃO DA ANEMIA FALCIFORME – AAFESP
31.FEDERAÇÃO DAS MULHERES PAULISTAS
32.SINSAUDE – FILIADO A CGT
33.KEY ASSOCIADOS
34.COORDENADORIA DA MULHER (PMSP)
35.BANCO ABN AMRO REAL
36.GIFE- GRUPO DE INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS
37.SOCIEDADE SANTOS MÁRTIRES – CASA SOFIA
38.PRESENÇA DA AMERICA LATINA
39.MUDANÇA DE CENA
40.SINDICATO SAÚDE CPS
41.SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES
42.ITTC – INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA
43.HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
44.CGTB – STÚDIO BRASIL
45.CASD-SAS – VILA PRUDENTE
46.SINDICATO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SINDPD
47.CENTRO ACADÊMICO PROF. DR. JARBAS VARGAS NASCIMENTO – UNIPALMARES
48.SENAC – SP
49.SESC – SP
50.CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE SÃO PAULO
51.BJDNET – BRAGANÇA – JORNAL DIÁRIO
52.COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
53.SUBPREFEITURA VILA MARIANA
54.IBM
55.SPTRANS – SÃO PAULO TRANSPORTE
56.CONAD – COMISSÃO DO NEGRO EM ASSUNTOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS
57.EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
58.BANCO ITAÚ
59.FERSOL E CIVES
60.FUNDAÇÃO SEADE
61.SEMPLA
62.PORTAL AFRO
63.CONE – COORDENADORIA DOS ASSUNTOS DA POPULAÇÃO NEGRA
64.FLOR DA IDADE
65.SUBPREFEITURA LAPA
66.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
67.SECRETARIA DA HABITAÇÃO
68.PROJETO OPÇÃO BRASIL (ÍNDIOS NA CIDADE)
69.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO- SOS RACISMO
70.GRUPO OKUN
71.CEERT – CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DESIGUALDADES
72.CGT- CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES
73.DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO- ECONÔMICOS
74.MOVIMENTO BRASIL AFIRMATIVO
PNBE- PENSAMENTO NACIONAL DAS BASES EMPRESARIAIS
75.SÃO PAULO TURISMO S/A
76.AMES – ASSOCIAÇÃO PREVENTIVA A FAMÍLIA
77.INSTITUTO DE AJUDA AO ALUNO CARENTE
78.EEB -ESPAÇO EMPREENDEDOR BRASILEIRO