Nos anos 60, 70 e 80 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) notabilizou-se pela sua conduta patriótica, democrática e de justiça na defesa dos perseguidos e injustiçados pela ditadura militar instalada no país. Apartir dos anos 90 a postura da OAB tem sido equivocada em algumas ocasiões.

A raça negra em nosso país sempre foi vista como marginal. A elite brasileira não reconhece que, depois de arrancados a ferro da África e escravizado durante mais de três séculos, os negros foram jogados nos morros e sarjetas sem direito ao trabalho, saúde e uma compensação pela construção forçada do país.

Se não bastassem essas injustiças, vieram as perseguições. Mesmo as tias Baianas como Tia Ciata, Tia Bibiana e tantas outras, – progenitoras de Donga, Sinhô, Pixinguinha, Heitor dos Prazeres, Ismael Silva, Clementina de Jesus, entre outros – que nos deram o samba, o carnaval e inúmeras manifestações culturais e artísticas, foram perseguidas quando nas suas atividades religiosas e festivas, que hoje representam incomensuráveis legados usufruídos por todo o país.

As prisões do país estão lotadas por cidadãos negros que, mesmo já tendo cumprido mais de 1/6 da pena, e com bom comportamento, não usufruem de qualquer benefício da lei. E não se vê a OAB se levantar em sua defesa.

Não só a negritude brasileira, mas todo o Brasil se orgulha do cidadão Joaquim Barbosa, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal. Com ele, todos nós passamos a ter a sensação de Justiça e a certeza do início do fim da impunidade no país. Antes dele, a Justiça sempre condenou os menos validos e inocentou e protegeu os poderosos.

E agora, deparamos com a OAB juntando força com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com uma minoria conservadora do país para num processo cruel, covarde e nefasto detratar as ações legítimas, legais e também a pessoa do ministro Joaquim Barbosa. Ao insinuar que o ministro Barbosa se valeu de "interpretação vingativa da lei" para impedir que José Dirceu e os condenados do mensalão trabalhassem fora antes de cumprir o que determina as leis de execuções penais, o senhor presidente da OAB mostrou estar equivocado diante das leis penais do país.

Senhor Presidente,

Não possuo nenhum embasamento jurídico, mas pelo que sei, a Lei de Execuções Penais determina que o apenado só tenha o direito de trabalhar fora ou gozar do benefício do regime semiaberto depois de cumprir 1/6 da pena. Esse não é o caso do senhor José Dirceu e dos condenados no processo do mensalão. Diga-se de passagem, essas pessoas só estão presas graças a Justiça feita pelo notável ministro negro.

Senhor Presidente,

Inúmeras injustiças são cometidas cotidianamente contra negros, índios e nordestinos em nosso país e, não se ouve e nem se vê a voz da OAB em defesa dessa gente. O que existe é meia dúzia de mercadores da raça alojados nas dependências da OAB, e usando a sua nobre nomenclatura, aglutinadas em siglas como SEPPIR, SUPPIR e outras nefastas denominações, que descaradamente barganham a causa negra em troca de empregos públicos e recompensas pessoais.

Para nós da raça negra, é um fato lamentável ter a OAB do lado oposto dos que desejam fazer Justiça neste país.

Outra grande honraria para nós da raça negra, foi finalmente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promover a Desembargadora, a Juíza Dra. Ivone Caetano. Esperamos que Desembargadora não venha, também, sofrer por parte da OAB as perseguições sofridas pelo ministro Joaquim Barbosa.

Abraços.

Flávio Leandro

www.cineastaflavioleandro.blogspot.com 

 

 

Flávio Leandro