S. Paulo – Enquanto a quase totalidade dos 120 clubes sociais negros do Brasil vive em situação de penúria, com dívidas que ameaçam a existência da maioria – a atual gestão da SEPPIR, sob a chefia da ministra Luiza Bairros, deixou de usar por dois anos consecutivos (2011 e 2012) recursos do orçamento que poderiam ter servido para o tombamento desses clubes pelo patrimônio Histórico Nacional.

O dinheiro, num total de R$ 250 mil, como acontece com recursos que não são utilizados pelos ministérios, foi devolvido ao Tesouro Nacional. Segundo Brenda dos Santos, responsável pela área de cultura e patrimônio da Sociedade Treze de Maio de Curitiba, cuja sede está ameaçada de leilão, e integrante da executiva nacional do movimento clubista, nos dois anos consecutivos o recurso só foi liberado pela SEPPIR em dezembro, quando já havia terminado o ano fiscal, o que obrigou a Universidade Federal do Paraná (UFPR), incumbida de executar o projeto, a devolvê-lo.

“Demoraram quase um ano para liberar o recurso, que saiu só em dezembro. Tanto em 2011 quanto em 2012. Eles quiseram acusar a Universidade Federal por conta da greve, por problemas institucionais, porém, isso não é verdade”, afirmou.

No dia 22 de dezembro do ano passado, depois de todas as tratativas para a assinatura de um Termo de Cooperação feitas em outubro com a Universidade, um telefonema da assessoria da ministra colocaria fim a qualquer expectativa: nele, uma assessora comunicava que a SEPPIR desistira do projeto e o dinheiro seria destinado a outras áreas.

Orçamento não executado

Análise da ONG Contas Abertas, com base em dados do SIAFI, demonstram que no ano passado, quanto teve o melhor resultado dos 10 anos, a SEPPIR pagou apenas 17,3 milhões do orçamento autorizado de R$ 55,9 milhões – o equivalente a apenas 31% do orçamento.

O Projeto de Memória dos Clubes Sociais Negros do Brasil previa o mapeamento de todos os clubes e uma vez concluído e protocolado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) seria uma salvaguarda as sedes desses clubes, que não mais poderiam ser leiloadas ou vendidas para o pagamento de dívidas, como está ocorrendo.

Foi o caso da Sociedade Beneficente Treze de Maio de Piracicaba, cuja sede foi leiloada em dezembro passado por R$ 930 mil – um terço do valor real do imóvel, segundo avaliam corretores da cidade.

Patrimônio imaterial

Entidade homônima de Curitiba, a Sociedade Beneficente 13 de Maio, o terceiro mais antigo do Brasil, fundado no ano da Abolição, em 1.888, está ameaçado de a sede leiloada também para o pagamento de dívidas do IPTU com a Prefeitura.

“O que falta é uma iniciativa verdadeiramente comprometida com nossas entidades. O que estamos vendo ocorrer nada mais é do que o resultado da falta de compromisso das entidades federativas”, afirma Luiz Carlos Oliveira, presidente do Movimento Nacional dos Clubes Sociais Negros, numa referência indireta ao papel da SEPPIR desde a primeira gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro até a atual da socióloga Luiza Bairros.

Afropress tenta há dias uma posição da ministra Luiza Bairros. Pedidos de entrevista encaminhados pelo veículo à sua Assessoria de Comunicação, porém, vem sendo sistemáticamente ignorados.

Descaso

“Nós como sociedade civil fizemos muito além da nossa capacidade física e financeira. Quem elegeu a Luiza não fui eu, mas eu ajudei a eleger Dilma. Não tenho obrigação nenhuma de trabalhar para a SEPPIR. A gente faz isso diariamente porque isso vem da nossa índole. O sistema criou uma armadilha prá nós”, afirma Luiz Carlos.

Segundo ele, os recursos no orçamento da SEPPIR correm o risco de diminuir, ao invés de aumentar. “Aumenta de ano a ano a demanda e o recurso tende a dimuir. O Governo está caminhando na contra-mão da socieade civil. As demandas crescem. Os recursos alocados não são usados e a cada ano ocupam menos que o disponível porque não são ocupados, e a demanda é cada vez maior”, acrescenta.

Jogo de empurra

O jogo de empurra a que tanto Brenda quanto Luiz Carlos se referem começou em 2008/2009, com a promessa de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil apresentada pela então deputada Luciana Genro (PSOL). De lá prá cá, todos os ministros que passaram pela SEPPIR se comprometeram a executar o mapeamento dos clubes.

Em dezembro, o rosário de promessas não cumpridas, finalmente, parece ter terminado com a comunicação por telefone – ainda não oficializada – por parte da assessoria de Bairros de que o Mapeamento não aconteceria mais.

Da Redacao