São Paulo – Nove meses depois de ser lançado pela Prefeitura de S. Paulo, o governador José Serra, instituiu nesta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o Selo Paulista da Diversidade. “O objetivo desse Selo é valorizar a diversidade no mercado de trabalho. Mas sua utilidade não se esgota aí. De fato, ele terá um peso junto às organizações, aos produtores e aos prestadores de serviços, por afirmar publicamente o seu compromisso com a causa da diversidade”, disse Serra, no ato da assinatura do decreto que reuniu cerca de 500 pessoas, no auditório Ulysses Guimarães.
O Selo Diversidade no Trabalho foi uma iniciativa da Prefeitura de S. Paulo, que por meio da Comissão da Diversidade da Secretaria do Trabalho, tomou a iniciativa em julho do ano passado, reunindo organizações da sociedade civil, entidades sindicais e empresas, além de instituições como o Instituto Ethos de Responsabilidade Social e o Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD). O Selo no âmbito do Estado amplia o seu alcance.
O Selo Paulista será dirigido pelo ex-secretário do Trabalho do Município, Gilmar Viana, cujo nome foi anunciado durante a solenidade de assinatura do decreto.
Selo na Prefeitura
Em novembro do ano passado o prefeito Gilberto Kassab assinou o decreto 47.911, que instituiu o “Selo Diversidade no Trabalho – Cidade de São Paulo”, com objetivo de estimular as empresas e organizações da sociedade civil a superarem a discriminação contra negros e mulheres no mercado de trabalho.
No dia 21 de março deste ano – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – o prefeito fez a entrega do Selo à 39 empresas e organizações que aderiram ao Pacto pela Valorização da Diversidade no Trabalho.
Entre as empresas públicas estão a Companhia do Metrô, a Anhembi Turismo, a SPTrans, a CET. A Fersol e as Camisarias Colombo, foram algumas das empresas privadas que também aderiram à iniciativa, o mesmo ocorrendo com entidades sindicais como o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo. Em outubro essas empresas apresentarão relatório sobre o Plano de Ação com o qual se comprometeram para receber o Selo. Os relatórios serão avaliados pelo Comitê Gestor, que definirá se as empresas terão o Selo no exercício de 2.008.
Sociedade civil
Segundo Serra, a criação do Selo representa uma dupla vitória da sociedade civil. “Não só porque ela atuou para que ele fosse instituído, mas também porque ela se beneficiará dos efeitos práticos dessa iniciativa. Espero que o que a gente esteja fazendo agora tenha uma utilidade em si e também seja um bom exemplo para outros governos municipais e estaduais”, disse Serra.
O decreto assinado por Serra se inspira também no decreto da Prefeitura. A exemplo do município, no Estado também haverá um Comitê Gestor, cujos membros ainda serão designados, formado por representantes do Governo e organizações da sociedade civil.
“Este conselho tomará sua decisão autonomamente, não terá maioria do governo, mas da sociedade”, explicou o governador. Segundo o Secretário Estadual de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo, a quem estará ligado o Comitê Gestor do projeto, o Selo pretende estimular uma nova cultura. “Essa é uma iniciativa extremamente importante, até porque o nosso propósito é de que este selo contribua para a cristalização de uma cultura em que não haja pretensões contra aqueles que são desiguais”, observou.
Palestra
A assinatura do decreto foi precedida pela palestra “Direitos humanos no Brasil e no mundo – Balanços e perspectivas”, pelo professor de ciência política Paulo Sergio Pinheiro. O professor é “Independent Expert” do Secretário Geral da ONU para violência contra a criança e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Pinheiro lembrou que nos últimos 30 anos, as diferenças de renda entre brancos e negros no Brasil permaneceram inalteradas.
O ato também contou com a presença do Secretário Estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho; Secretário Estadual da Comunicação, Hubert Alquéres; Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Pinto Coelho Amato; Secretário Estadual de Ensino Superior, Carlos Alberto Vogt; Secretário de Participação e Parceria do Município, Ricardo Montoro; presidente da Comissão de Direitos Humanos, ex-ministro José Gregori; presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, além de parlamentares, prefeitos do Estado e lideranças negras da capital, como Hélio Santos, e do interior do Estado, como Neusa Maria, de Araras, Eginaldo Honório, de Campinas, Maria Aparecida de Laia (Cone), Elisa Lucas (Conselho da Comunidade Negra), Paulo Rogério da Secretaria de Reparação da Bahia (Semur), Luiz de Jesus e Pastor Marco Davi, do Movimento Brasil Afirmativo e Fórum SP da Igualdade Racial, e do sub-prefeito da Cidade Tiradentes, Arthur Xavier.
Veja o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=rMqQrOI4ZsQ

Da Redacao