S. Paulo – A Justiça de S. Paulo condenou o Shopping Cidade Jardim a pagar indenização de R$ 6,7 mil ao músico cubano Pedro Damian Bandera Izquierdo, pela prática de discriminação racial. O músico foi barrado por seguranças ao tentar entrar no Shopping onde se apresentaria em um show juntamente com a cantora Marina La Riva.

Anteriormente o shopping já havia sido condenado em primeira instância. Na decisão, a Justiça considerou que os demais músicos da banda, todos brancos, não tiveram problemas para entrar pela mesma porta em que Bandera foi barrado.

A decisão lembra ainda que o arquivamento do inquérito criminal (os seguranças não chegaram a ser identificados criminalmente) e a ausência de uma ofensa racial explícita não eximem o shopping da responsabilidade pelo ocorrido. "Gostei muito da decisão. A gente vê situações de discriminação o tempo inteiro e muitas vezes as pessoas terminam não fazendo nada. Acho que o fato de que existe essa discriminação é um alerta", afirmou. "Sou músico, preparado intelectual e fisicamente. O dinheiro é totalmente simbólico. O que vale é a condenação", afirmou.

O caso ocorreu em agosto de 2010. Bandera Izquierdo só conseguiu entrar depois da intervenção de uma coordenadora da livraria onde ocorreu a apresentação.

Condenação

“É incontroverso nos autos que houve tratamento diferenciado e desnecessário ao autor [Bandera], inclusive por suas características, tanto assim que os seguranças indagaram se ele era “gringo”. Ora, restou claro que os funcionários do réu, face às características físicas do autor impediram o autor de ter o mesmo acesso que os demais músicos “brancos” tiveram”, afirma a decisão.

Segundo Daniel Teixeira (foto), advogado do músico e do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), a condenação leva em conta o preconceito racial, que não havia sido reconhecido na sentença de primeira instância, que tratava o caso como constrangimento indevido.

Teixeira lembrou ainda que tramita na Secretaria de Justiça de S. Paulo, processo administrativo com base na Lei 14.187/2010, que prevê sanções administrativas pela prática de discriminação racial. A Lei prevê penas que vão da advertência até o fechamento do estabelecimento passando por multas.

O Shopping entrou com recurso chamado embargos de declaração – que tem como objetivo apenas evitar que o caso transite em julgado (a sentença se torne definitiva). Segundo a direção do Cidade Jardim “a conduta adotada pelos seguranças não se configurou como prática preconceituosa ou de maus tratos”. A empresa disse também que investe constantemente em treinamento da equipe.

Lembrando o caso

O caso de discriminação ocorreu quando o músico chegou para um show e subia a escada rolante e foi barrado por um segurança que chegou a imobilizá-lo. “Eu estava sem instrumentos e sem bagagem, entrei caminhando e fui interceptado", conta Bandera.

O segurança ainda questionou quem teria deixado ele entrar e duvidou que fosse músico, debochando do fato de ser “gringo”. “Pelo rádio ele disse que estava suspeitando porque eu disse que tinha ido fazer show, mas não tinha instrumentos e cheguei de táxi", afirma.

Ao chegarem os demais músicos foram interrogados se o conheciam. "Todos entraram, mesmo com instrumentos, e eu só fui liberado depois de 45 minutos, quando a coordenadora da livraria veio comprovar que eu estava na lista de músicos", acrescentou.

Depois de ser informado de que o shopping entrará com recurso para retardar o cumprimento da sentença, Bandeira considerou o fato “revoltante”. "Eles procuram recursos para se justificar de fatos que não têm justificativa. Fico surpreso e frustrado", concluiu.

 

 

Da Redacao