S. Paulo – O pagamento de dez salários míninos – R$ 6.780,00 – foi a pena aplicada ao shopping Cidade Jardim – um dos mais luxuosos de S. Paulo – a título de indenização por danos morais ao músico negro cubano Pedro Bandeira, 39 anos (foto) que acusou seguranças do estabelecimento de racismo.

O caso aconteceu em agosto de 2010. Bandeira, que é percussionista da cantora Marina de la Riva,  andava pelo shppping a procura do local onde faria o show, quando foi abordado grosseiramente por seguranças. Foi imobilizado e levado até o estacionamento do shopping onde um táxi o aguardava.

“Só quando viram meus instrumentos no carro e outros músicos chegaram é que me soltaram. Sou muito bem resolvido com minha cor e não tenho complexo deolhares sobre mim. Não criei uma situação, não criei um fantasma. Realmente, senti na pela a discriminação”, afirmou o músico.

Sentença

A juíza Cláudia Tome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de S. Paulo, afirmou que o shopping não conseguiu provar que o procedimento adotado pelos seguranças era para cumprir uma norma do regulamento interno.

“A testemunha foi clara quando resaltou que nenhum outro integrante do grupo teve problemas para adentar ao local, o que reforça a idéia de que o autor sofreu constrangimento indevido”, afirmou na sentença. Da decisão ainda cabe recurso ao colegiado do Juizado Especial Cível.

Para a juíza “a indenização de danos morais é cabível em razão de todos os aborrecimentos causados ao autor naquele dia”, acrescentou na sentença.

Segundo o advogado Daniel Bento Teixeira, do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), Daniel Bento Teixeira (foto ao lado), “o principal ganho com a medida é o reconhecimento público de que uma pessoa negra sofreu um constrangimento indevido e que isso gerou uma condenação”.

Da Redacao