Hortolândia/SP – O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Hortolândia, Carlos Alberto Vieira Soares, teme que a cassação da licença médica, de forma arbitrária e baseada em um parecer jurídico, e não em perícia médica, seja o último passo antes da exoneração. Ele disse que a perseguição tem conotação racial, porque além de pretender desmobilizar a categoria, o prefeito Ângelo Perugini, do PT, passou a tomar a liderança que exerce sobre os servidores como uma questão pessoal. "Vou buscar na Justiça a defesa dos meus direitos", acrescentou.

Veja, na íntegra, o depoimento do sindicalista negro à Afropress.

No ano de 2009, iniciamos com os trabalhadores, no mês de março, as discussões sobre as condições de trabalho e os salários dos servidores municipais de Hortolândia, o Sindicato que nos representava, era uma sindicato desacreditado pelos servidores, devido a relações estreita com a administração, eleições antidemocráticas, sem a participação dos servidores e da pratica de exclusão do quadro de sócios opositores.

Diante do exposto, na assembléias os servidores não concordaram com as propostas da administração defendida pelo sindicato, e resolveram a criação de uma comissão de trabalhadores para fazerem parte das negociações junto com o sindicato. Eu fui eleito pelos trabalhadores para fazer parte desta comissão composta por mais dois servidores, estranhamente no mesmo dia de nossa reunião com a administração é solicitado pela Secretaria de Educação a abertura de Processo Administrativo Investigatório para minha pratica pedagógica, como o argumento de minha não participação no evento da Páscoa e por não fazer caderno de registro.

No final do mês de maio deflagrou a greve, a primeira greve da cidade de Hortolândia, com a duração de 29 dias. greve que coordenei, organizei e negociei.Vale lembrar que nenhum dos acordos feitos ao término da greve foram cumpridos e nem sequer discutidos com os trabalhadores que demonstraram claramente o descontentamento com a administração do governo Perugini. Depois da greve, voltou a tona o processo administrativo investigatório, onde as testemunhas de acusação são todas ocupantes de cargo de indicação comissionado, pessoas que não tinham contato com meu trabalho, nunca viram minha pratica pedagógica.

Não satisfeito com os depoimentos das testemunhas de acusação, a Presidente da Comissão Sindicante e um membro da comissão invadiram a minha sala de aula enquanto eu estava na sala de vídeo com os alunos, devido ter esquecido um objeto na sala de aula voltei para pegar, e flagrei os dois quando estavam de saída de minha sala, ficaram assustado ao me ver, perguntei o que estavam fazendo ali, responderam que vieram ver meu trabalho, disse que as crianças estavam na sala de vídeo, se eles quisessem ver que fossem até lá. Pediram que eu mostrasse a minha sala, mostrei a teto sem forro, o chão molhado da chuva, a falta de brinquedo.

Para minha surpresa quando solicitei o inteiro teor do processo administrativo investigatório, descobri, através dos relatos da Presidente da Comissão de Sindicância, que ela e um membro invadiram a minha sala, abriram os armários, um era meu e outro era de material coletivo, mexeram nos cadernos dos alunos, olharam os recados, cadernos este que são de relações entre o professor e os pais, sendo que existem muitos diálogos reservados entre professor e pais, violando esta privacidade e instrumento de confiança.

Ao tomar conhecimento deste fato de imediato registrei boletim de ocorrência, mesmo porque desapareceram seis fotos de atividade das crianças e um atestado médico de uma criança, que ela disse que estava no armário, situação estranha, visto que os atestados são encaminhados a secretaria da escola. A certeza da impunidade é grande, que o relato foi feito pela própria presidente da comissão Sindicante, com os detalhes desta invasão.

Estive presente em uma audiência para fazer minha defesa, na comissão processante investigatória, levei todos meus argumentos documentado através de fotos, vídeos e publicações. Contra mim pesava os depoimentos de várias funcionárias em cargo de comissão indicadas, e hoje cabos eleitorais da deputada Ana Perugini.

Estas Comissionadas nunca tiveram contato direto com meu trabalho, nunca viram uma aula minha, no entanto em seus depoimentos é como se estivessem presentes em minha sala de aula e acompanhado meu trabalho diariamente. Não foi permitido levar nenhuma testemunha a meu favor, uma mãe de aluna que também é funcionaria fez questão de encaminhar uma carta em minha defesa, o que foi ignorada pela comissão, meus documentos foram ignorados, e o Processo Investigatório se transformou em Processo Administrativo, mudando o foco para insubordinação.

No final do ano na mostra educacional, ocorrido na EMEI Tarsila do Amaral, eu estava entregando o boletim da Associação de Professores, quando fui abordado pela Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação, senhora Luciana Brandão, que aos gritos tentou me impedir de continuar a distribuição do boletim, com a absurda alegação de que “Você não vai distribuir isto aqui, e prejudicar a Ana Perugini. Vamos chamar a Policia.” Lembrei a ela que era um evento de professores e público, eu estava inscrito e tinha direito a livre expressão, que ela poderia chamar a policia se quisesse, e que aquilo era assédio moral, esta discussão foi presenciada por vários professores e pela diretora da escola, a Sra. Aurineide, que apaziguou a situação e continuei a distribuir o boletim informativo.

No inicio do ano sofri um acidente na escola, comuniquei a enfermeira e a direção da escola, sobre o acidente, solicitei o CAT, tudo relatado pela própria diretora em documento para a Secretaria de Educação, o CAT foi encaminhado para o Serviço Médico da Prefeitura de Hortolândia, estranhamente demorado para dar a respostas, foi convocado uma Junta médica que chegou a conclusão que não houve acidente de trabalho, fazendo parte desta junta médica o médico que me atendeu e expediu o atestado medico constatando o prejuízo à saúde e o afastamento por 14 dias, doutor Rodrigo Freire, lotado na secretaria de saúde de Hortolândia, além do atestado médico de um ortopedista particular que me afastou por mais 30 dias.

Apesar de tudo isso foi negado a abertura do CAT. Depois de 40 dias voltei ao trabalho, trabalhei normalmente no primeiro dia realizando filmagens, como venho fazendo desde que iniciei minhas atividade na rede de educação de Hortolândia, a três anos, não houve nenhum tipo de ocorrência, filmei a atividades dos alunos. No segundo dia de meu retorno, continuei fazendo as filmagens, as atividade, o ensaio da festa junina, não houve reclamação de nenhum funcionário, nem da diretora.

Para surpresa, ao encerrar a atividade de festa junina, após o almoço sou surpreendido em minha sala de aula com a presença de dois policiais civis municipais, com a alegação de que a diretora havia chamado eles, pois estava fazendo filmagens sem a permissão dela, aleguei que estava dentro de minha sala e que a forma de desenvolver as ações pedagógicas e o registro desta era de minha opção com esta estabelecido na LDB e nos Referenciais nacionais de Educação Infantil, neste momento a diretora chegou e disse aos guardas municipais que o regimento interno da escola não permitia as filmagens, sendo que não existe nenhum regimento com tal proibição, solicitei que ela me mostrasse o regimento o que não ocorreu, ela disse que iria a delegacia, para que não houvesse só o depoimento dela, também fui a delegacia acompanhado de advogado, foi marcado o depoimento para a delegacia do Jd. Amanda, porém como a imprensa estava se encaminhado para o local, mudaram para a Delegacia do Jd. Pinheiros, a impressa foi junto.

O fato é que desde o inicio do ano, eu faço filmagens de minhas atividades nesta escola, e nunca houve qualquer tipo de censura neste sentido, ao contrario, as recreacionistas tiraram fotos minhas em atividades com os alunos e me enviaram por email, no dia em que eu estava filmando a festa junina, também tiraram fotos e só eu fui para na delegacia. Com a incrível acusação de Perturbação do Trabalho ou sossego alheio, na minha sala de aula, nas minhas atividades.

Minha filmadora foi apreendida e até hoje não foi liberada. Depois,fui ao médico e devido ao stress causado por esta situação fui afastado por 30 dias, foi convocado uma Junta Médica que reduziram meu retorno, procurei o atendimento de outro médico que me afastou por tempo indeterminado devido a stress no ambiente de trabalho.

Chegando até ser encaminhado para internação, durante meio período diário. No entanto, a Hortoprev, Previdência Municipal, através de perseguição e assédio, foram até ao local onde ocorria a entrega de cesta básica,e fotografaram as minhas atividades, local em que eu acompanhava minha esposa entregando boletins do sindicato e conversando com o servidores, em pleno recesso escolar, fora de meu período de trabalho, exercendo minhas funções de cidadania, voluntariamente,e seguindo as determinações médicas, alegaram através das fotos que eu estava fraudando os sistema e apto para o retorno ao trabalho, sem a avaliação do médico perito da Hortoprev.

Entrei com recurso, com o atestado e relatório do médico, mantendo meu afastamento e justificando as atividades que eu estou liberado para realizar. Meu recurso foi negado. Segundo informações, chegou na Secretaria de Educação o Documento para minha exoneração, a ordem é acelerar o processo.

Isto devido ao Plano de Carreira que estamos contestando e o Procurador do Estado aceitou a denúncia sobre uma ação na Justiça de dissídio, ganho de anos anteriores que não foram pagos. Além da alegação de que atrapalhava a eleição da Candidata Ana Perugini. O Sindicato ligado ao governo entrou com uma ação de tutela antecipada para impedir a Associação dos Professores de funcionar, negada pela Justiça num primeiro momento.

Da Redacao