Salvador – A UGT – União Geral dos Trabalhadores -, a terceira maior central sindical do país, encerrou neste sábado, 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – o II Seminário Nacional da Diversidade Humana, com o lançamento da “Carta de Salvador”, em que pede a Presidente eleita Dilma Rousseff e aos Governadores que tomarão posse em 1º de janeiro, que levem em conta o Estatuto da Igualdade Racial na nomeação dos membros do primeiro, segundo e terceiro escalões dos seus respectivos governos.
No Encontro, que reuniu cerca de 150 sindicalistas ligados à Central de quatro Estados da Federação, foram aprovadas propostas para a própria Central e outras para serem encaminhadas as autoridades, incluindo deputados e senadores eleitos, todas no sentido concretizar o que está sugerido na Lei 12.228/2010.
O Estatuto prevê que o poder público poderá adotar ações afirmativas – o que inclui cotas – como forma de “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos etnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”.
Pressão
No entendimento dos sindicalistas e dos palestrantes, o Estatuto, embora bastante desfigurado, representa uma janela de oportunidades na medida em que o movimento social se posicione e pressione. “É preciso que haja mobilização e pressão”, disse o procurador do Ministério Público do Trabaho, Wilson Prudente.
Uma das propostas visando cobrar os Governos a tomada de iniciativa foi feita pelo próprio secretário geral da UGT, Canindé Pegado, que participou da abertura do Seminário e que sugeriu que se reivindique a garantia da aplicação de recursos do FAT na mesma proporção da presença negra na população – 51,3%, segundo o IBGE – para o treinamento, qualificação e requalificação profissional no mercado de trabalho.
Palestras
O Seminário na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, no Grande Hotel da Barra, em Salvador, foi aberto pelo secretário nacional da Diversidade Humana da Central, Magno Lavigne, e teve palestras do procurador do Ministério Público do Trabalho, Wilson Prudente, do presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, da advogada Adalyce Gonçalves, do jornalista e editor de Afropress, Dojival Vieira, e de Cleonice Caetano e Regina Silveira, ambas do Instituto Sindical Interamericano para a Igualdade Racial (INSPIR).
Na abertura, além do presidente da UGT da Bahia, Álvaro Rios, estiveram presentes, Valdeci Nascimento, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (SEPPROMI), Sérgio Sepúlveda, da Comissão de Igualdade Oportunidades de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Trabalho, Márcio Fatel da Federação dos Comerciários da Bahia, e Ailton Ferreira, da Secretaria Municipal da Reparação. Representando as religiões de matriz africana a líder religiosa Mãe Dethe também fez parte da mesa.
Todas as palestras tiveram como tema os desdobramentos do Estatuto da Igualdade Racial, que entrou em vigor no dia 20 de outubro.
Além das propostas aprovadas, os sindicalistas presentes, decidiram que o documento será entregue a Comissão de Transição, a Presidente eleita Dilma Rousseff, a todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal e aos deputados e senadores.
Dia da Consciência
No sábado, Dia Nacional da Consciência Negra, os participantes do Seminário da UGT participaram da agenda de atividades programadas pelo movimento negro para marcar o dia 20 de novembro, que contou com homenagens a Mãe Runhó, – Mãe de Santo cujo busto está na praça central com seu nome no Engenho Velho da Federação -, a Alaíde do Feijão, no Pelourinho, e por fim da XXXI Caminhada pela Liberdade, que reuniu, segundo os organizadores, cerca de 40 mil pessoas.
As manifestações e caminhadas terminaram com um grande ato na Praça da Sé, organizado pelas entidades do Movimento Negro da Bahia, onde foi feita a lavagem da estátuta de Zumbi – o líder do Quilombo dos Palmares, morto há 325 anos.

Da Redacao