Esse evento, por sua vez, foi preparatório da participação da região americana na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, em 2001, na África do Sul.
Dessa vez coube ao Brasil sediar o evento organizado em parceria com o governo chileno e com o Alto Comissariado das Nações Unidas e a sociedade civil representada por um comitê internacional formado por organizações do continente americano. Estiveram presentes 21 países com representação oficial e entidades da sociedade civil dos 35 países da América Latina, Caribe, América Central e América do Norte, representando afro-descendentes, indígenas, ciganos, mulheres, jovens, migrantes e GLBTT.
A expressiva participação de governos, sociedade civil e organizações multilaterais é a demonstração do avanço do tema do combate ao racismo, e diferentes formas de discriminação no continente americano nos últimos anos.
No que diz respeito à questão racial, a conferência pôs em evidência que o que ocorre hoje no Brasil em torno desse tema é um fenômeno mais abrangente que está presente em diferentes níveis, no conjunto da região. Alguns estudos buscam compreender-lhe o sentido. Um deles dedicado a avaliar o prestígio da democracia, em especial na América Latina, empreendido por Marta Lagos, diretora-executiva da Fundação Latinobarómetro (que desde 1996, realiza pesquisa sobre o apoio à democracia em 18 países do continente), aponta a justaposição de raça, classe e poder nos desafios e contradições que marcam a América Latina contemporaneamente.
Lagos assinala que os processos de redemocratização da América Latina trouxeram como uma de suas conseqüências a emergência da questão étnico/racial na região como um componente a ser considerado no que tange ao futuro das nossas democracias. Há, segundo Lagos, um ponto articulador na história dos países latino-americanos que seria irrecorrível: “Esses países sempre foram governados por oligarquias brancas, que excluíram uma imensa parte das populações” (Folha de S.Paulo, 25/4/05). Lagos considera, ainda, que a inapetência das elites da região latino-americana para a democracia, que se manifesta na ausência de vontade política para a inclusão das massas excluídas, é a razão para as convulsões políticas enfrentadas por alguns países da região presentemente.
A Conferência das Américas buscou enfrentar esse rol de contradições como mais um passo nos esforços de atender às deliberações da Conferência de Durban, avaliando os progressos e desafios da região na implementação das políticas recomendadas para o combate ao racismo. Entre os avanços, destacou-se o fato de existirem hoje nas Américas 17 organismos governamentais encarregados de promover políticas de inclusão racial e étnica; a criação da relatoria especial para assuntos afro-descendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o processo em curso de negociação com os Estados para a aprovação da Convenção Interamericana de Combate ao Racismo.
O documento final produzido pela conferência reúne as proposições para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e às desigualdades raciais e às demais formas de discriminação. Entre as inúmeras recomendações aos governos, a conferência ressaltou “a necessidade de adotar e implementar políticas de ação afirmativa para reparar as injustiças históricas, erradicar a discriminação sócioracial e criar grupos de representação diversa e proporcional nas estruturas de poder”.
E o Brasil está bem na foto? Comparativamente sim, na medida em que é o país em que o tema apresentou os maiores avanços em termos institucionais, de iniciativas em políticas públicas, e do ponto de vista da mobilização social em prol da promoção da igualdade racial.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, Doudou Diéne, presente na conferência, disse que o sucesso do Brasil no combate ao racismo é uma condição importante para a transformação de toda a América. Essa é a nova responsabilidade que é acrescida ao país além daquelas já conhecidas, que decorrem de sua importância geopolítica na região.
Em fina sintonia com essa expectativa, a sociedade brasileira apresenta o índice de 65% de aprovação às políticas de ação afirmativa e cotas para negros e indígenas conforme pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha. Resta ao governo e ao Congresso fazerem a sua parte para aprofundar e consolidar um processo que pode se tornar virtuoso para o fortalecimento da democracia e realização da igualdade em nossa região. Respaldo social para isso é o que não lhes falta.

Sueli Carneiro