Brasília – Enquanto exagerava nos gastos com o cartão corporativo, o que acabou motivando sua queda, a ex-ministra Matilde Ribeiro (foto), da Seppir, agiu com extrema parcimônia, onde não deveria: na execução do orçamentária – recursos que tinha disponíveis para executar programas e ações voltados à população negra. Em 2.007, a Seppir gastou apenas 53,36% do orçamento, o menor gasto desde 2.003, quando foi criada no Governo Lula.
Do total de R$ 36.642.994,59, foram gastos apenas R$ 19.552.786,80. A perda de eficiência na execução do orçamento já vinha ocorrendo desde o ano anterior: em 2006, do orçamento de R$ 36.602.589,01, a Seppir gastou R$ 20,927.799,33 – 57,18%. Nos dois primeiros anos após sua criação – em 2004 e 2005 – a Secretaria teve os melhores desempenhos na execução orçamentária, respectivamente, 73,77% e 70,42%.
Os dados estão no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), e os valores estão atualizados com base no IGP-DI deste ano.
Tendência se mantém
A tendência à baixa execução orçamentária se mantém, segundo os dados do Siafi. Este ano foi autorizado o uso de R$ 6,4 milhões para as despesas da Secretaria, porém, somente R$ 1,3 milhões foram gastos, inclusive restos a pagar, que são dívidas contraídas em exercícios anteriores e pagas neste exercício.
O orçamento da Seppir, por outro lado, também deverá ser reduzido em 2008, em pelo menos R$ 1 milhão, em comparação com o ano passado. No Projeto de Lei Orçamentária estão destinados R$ 35,5 milhões para a Seppir, valor que já foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso.
O novo ministro da Seppir, deputado Edson Santos, ainda não definiu quais são as suas prioridades orçamentárias este ano, nem o que pretende fazer para gastar o dinheiro disponível, o que não aconteceu até agora em nenhum orçamento, desde que a Secretaria foi criada em 2.003.
Mas, em entrevista à jornalista Amanda Costa, do Portal Contas Abertas, a subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, Gilvânia Silva, atribuiu a responsabilidade pela baixa execução orçamentária a Estados e municípios que, segundo ela, precisam reivindicar recursos. Também cobrou dos demais Ministérios a implementação das ações. “A Seppir não tem o poder de intervir, apenas de tentar convencê-los a aplicar os recursos”, afirmou Gilvânia.

Da Redacao