As 20 famílias do Quilombo Caçandoquinha, em Ubatuba, Litoral Norte de S. Paulo, podem ser expulsas a qualquer momento da área onde moram desde que seus antepassados a ocuparam no século XIX, porque a Ação de Reintegração de posse concedida pela Justiça de Ubatuba ao médico Silvio Laganá de Andrade está apenas suspensa provisoriamente.
Segundo o presidente da Associação dos Remanescentes da Comunidade de Quilombo, Caçandoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade, Mário Grabriel do Prado, 32 anos, o clima – entre as 60 pessoas, entre os quais homens mulheres e crianças que compõem a comunidade, e que vivem da agricultura de subsistência, de bicos como a venda de frutas na praia e de trabalhos eventuais no Condomínio da Praia do Pulso – é de muita apreensão.
As famílias acusam o médico Laganá, que é de S. Paulo, de querer grilar as terras para revendê-las para especuladore imobiliários interessados nas belezas naturais das praias. Laganá reivindica a área há 15 anos e alega ter direitos baseado apenas em um registro de matrícula.
Prado disse que a ocupação da área de 680 hectares, formada por belas praias, morros e encostas, por remanescentes vem desde o início do século passado. Os primeiros registros de ocupação são de 1.837, durante o período da escravidão. “Essas terras vem dos nossos avós, bisavós e tataravós. A Comunidade vai continuar lutando”, afirmou.
Justiça confusa
Caçandoquinha já foi reconhecida como área de Quilombo pela Fundação Palmares, Incra e Itesp. A área faz divisa com uma outra – o Quilombo de Caçandoca, de 210 hectares – que já foi desapropriada e é reconhecida como área remanescente.
Segundo Prado, a Justiça de Ubatuba, ao tomar a decisão pela reintegração confundiu as duas áreas, fato que o advogado Silvio Luiz de Almeida – que defende os quilombolas – vem tentando esclarecer. “A área de Caçandoquinha, de 680 hectares, nada tem a ver com Caçandoca, que já foi desapropriada”, afirmou.
Paraíso natural
O interesse de grileiros em Caçandoquinha não é recente. Da praia do Quilombo pode-se observar toda a orla das praias da Maranduba, Lagoinha, Bonete, Grande do Bonete, Ilhas da Maranduba, Portal e Ida do Mar Virado. A Praia é passagem obrigatória para quem vai pela trilha do Saco das Bananas (antiga comunidade de nativos caiçaras) e praia da Barra da Lagoa. Caçandoquinha é a preferida pelos adeptos do turismo ecológico.
Falta solidariedade
Única área de remanescentes de Quilombos no Estado de S. Paulo, marcada por conflitos por conta do interesse de grileiros, as famílias de Caçandoquinha tem contado com pouco apoio e solidariedade. Segundo Prado, os deputados José Cândido e Simão Pedro – este último presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Quilombolas – têm ajudado, porém, tem faltado maior apoio de entidades comprometidas com a defesa dos direitos históricos dos quilombolas, que são garantidos pela Constituição brasileira.

Na foto, uma das belas praias de Caçandoquinha, que passou a ser alvo do assédio de grileiros.