S. Paulo – A professora Roseli de Oliveira, 54 anos (foto), que acaba de assumir a recém criada Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, acredita que S. Paulo pode oferecer um novo modelo de política pública no combate a desigualdade racial no país. “S. Paulo sempre foi um modelo para o país. Não tenho essa ousadia de ser referência ou modelo, mas nós temos um corpo técnico importante, organizações sociais de envergadura nacional. Nós precisamos partir para a ação”, afirmou.

Chamada para assumir o cargo pelo Secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, escolhido pelo Governador José Serra para responder pelas políticas para a população negra, Roseli diz vê disposição no Governo. “Vejo um momento novo. Há uma disposição da Secretaria. O Secretário tem delegado essa possibilidade de dialogar, refletir, implantar, avaliar, monitorar as ações”, acrescentou.

Desgaste

Desgastado por declarações do seu Secretário de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo – a quem o Conselho da Comunidade Negra estava ligado – e pela repercussão de um artigo publicado na Folha em que condenou as políticas com recorte racial, Serra reagiu criando a Coordenação e transferindo o Conselho para a Secretaria da Justiça. Mais político, e com um histórico de maior sensibilidade no trato do tema desde que ocupou a Procuradoria Geral do Estado e se posicionou favoravelmente às ações afirmativas, Marrey já anunciou que se abrirá para o diálogo.

Um novo modelo

Afinada com o discurso do secretário, Roseli, ativista que integrou o Grupo Negro da PUC nos anos 70 e 80, e teve uma bisavó alforriada (Umbelina de Souza Guimarães) e uma tia (Umbelina Custódio Cabral Neto) militante da Frente Negra Brasileira, na década de 30, acrescenta que o modelo adotado por S. Paulo deve enfatizar as ações afirmativas e não as cotas. Embora as defenda, Roseli afirma que “cota é muito mais enfático, objetivo.” “Eu quero minimizar os conflitos. Não quero acirrar. A falta de uma pedagogia no trato das relações, tem criado conflitos desnecessários e nos dividido em dois campos antagônicos. Vamos ter de pensar na estratégia, mas penso que as ações afirmativas são o nosso grande eixo de convergência”, sublinhou.

Para exemplificar lembrou que o modelo das ações afirmativas no Estado, que levam em conta o estado de carência e mais a etnia, apresenta resultados positivos. “Esse modelo também está permitindo que os jovens negros se qualifiquem para a vida e para o mercado de trabalho”, afirmou.

Veja a entrevista da titular da Coordenação da População Negra e Indígena ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.

Afropress – Professora Roseli, a senhora está assumindo a Coordenação após a crise desencadeada pelas declarações do Secretário Reis Lobo, que resultou inclusive na saída de negros do PSDB, em protesto. Qual é a sua expectativa com essa Coordenação?

Roseli de Oliveira – Nos últimos 10 anos, desenvolvi um trabalho para o Governo do Estado e conheço bem algumas questões. Tenho notado, por parte do Governo, uma disposição de tratar o tema de outra forma, com ações na saúde, na Educação. Eu vejo um momento novo. Há uma disposição da Secretaria. O Secretário Marrey tem delegado essa possibilidade de dialogar, refletir, implantar, avaliar, monitorar. Eu sei que ele está disposto a fazer com que esse tema avance na agenda do Governo. S. Paulo sempre foi um modelo para o país e pode apresentar uma proposta que contemple vários aspectos; que saia da transversalidade, do seminário, ou do discurso. A sensibilização é fundamental, mas nós podemos avançar com ações.

Afropress – O Governo Federal, com a Seppir, inegavelmente avançou nesse tema. Qual a contribuição que, na sua opinião, S. Paulo pode apresentar?

Roseli – Há um acúmulo técnico que S. Paulo tem que precisa ser aproveitado. Nós temos hoje um modelo federal. Nos Estados, não vejo um modelo pronto sobre o tema. Não tenho essa ousadia de ser referência ou modelo. Mas temos um corpo técnico competente, organizações sociais com envergadura nacional. Nós precisamos partir para a ação. O Estado pode ter uma contribuição. S. Paulo tem um vigor que pode ser aproveitado para construção de uma alternativa. Uma matriz de conhecimento que pode ser reproduzida.

Afropress – Como a senhora pretende se relacionar com a Seppir?

Roseli – Pretendo fazer uma visita institucional ao ministro Edson Santos assim que houver espaço na agenda dele. Vejo que a questão deva ser tratada independente de Partidos, de Governo, inclusive, minha expectativa é que trabalhemos juntos.

Afropress – Quais serão as prioridades da Coordenação da População Negra e Indigena de S. Paulo?

Roseli – Estamos em processo de definição de projetos. Nós estamos na Casa da Justiça. Então, a questão dos Direitos Humanos, do acesso a Justiça terá destaque. Há o PL contra a discriminação que tramita na Assembléia. Nós temos uma experiência na questão da Homofobia, muito exitosa. A idéia do Projeto é que se crie um canal para denúncias. Uma comissão centralizada vai acolher as denúncias e tomar as providências no plano jurídico e legal. É importante que a população acredite nesses instrumentos e continue fazendo as denúncias. No caso do Procon, que é uma Fundação ligada a Secretaria, vamos estabelecer diálogos para compreender como a questão do racismo opera nas relações de consumo. Na hora que o jovem negro entra no Shopping e o corpo de segurança o acompanha é preciso orientação ou punição. Vamos enfrentar o racismo institucional, na Educação. A Vídeoconferência sobre racismo institucional realizada em maio mobilizou 2 mil pessoas em 91 pólos em todo o Estado. Vamos também realizar ainda este ano um Seminário para a população indígena de S. Paulo, afim de levantar suas reivindicações por políticas públicas.

Afropress – Como a senhora pretende tratar o Plano de Ações Afirmativas, lançado por decreto no Governo Geraldo Alckmin, em 2003, e que alguns setores afirmam ter ficado no papel?

Roseli – Nós estamos fazendo essas ações por meio de um Plano estratégico, mas a idéia é resgatar o Plano de Ações Afirmativas do Estado, reestruturado, requalificado. Tratar disso com mais profundidade. Nós vamos requalificar o Plano Estadual.

Afropress – Na área da Educação, que ações a senhora pretende colocar em prática?

Roseli – Vamos entrar numa segunda fase para a requalificação de professores para o cumprimento da Lei 10.639/2003, o Programa “SP Educando pela Diferença para a Igualdade”. Na primeira fase 16 mil multiplicadores da Rede estadual. Vamos começar uma segunda fase do programa. Vamos ter uma interlocução profunda com a Secretaria da Educação. Estamos caminhando a passos largos para essa segunda fase para que tenhamos condições de dizer: “agora a Lei pegou”.

Afropress – Há setores do Movimeto Negro que criticam fortemente o Programa “SP Paulo Educando…”

Roseli – Há críticas de conteúdo, mas o importante é que está acontecendo na sala de aula. Os profissionais foram tocados de alguma forma. Acredito que há sinais de mudança na relação com o tema. É da natureza humana; foram tocados e, claro, há uma reação positiva. Não é possível educador passar por uma reflexão sobre racismo e não ter uma mudança mínima na sua existência.

Afropress – A criação dessa Coordenação foi uma reação à crise desencadeada com a denúncia da ausência de políticas para a população negra paulista. Como a senhora se sente agora com a responsabilidade de enfrentar o desafio, após o desgaste sofrido pelo Governo do Estado?

Roseli – A ação do governador de criar a Coordenação é uma resposta explícita de que houve um problema de linguagem. Houve um problema com relação às declarações e estamos atentos e procurando superar isso com medidas práticas e objetivas.

Afropress – E como ficará o Conselho da Comunidade Negra?

Roseli – Essas mudanças também atingem o próprio Conselho, que será reformulado, com profundidade, numa perspectiva de dialogar com o futuro. O Conselho como disse será reformulado. Terá um papel de Observatório. Um lugar onde vai depositar as suas demandas nesse Comitê Intersecretarial criado com a Coordenação. Ele abrirá portas para a Coordenação e será uma ponte para os Conselhos Municipais. A Coordenação vai encontrar respostas, subídios no diálogo com o movimento social atuante. Vamos demonstrar que estamos aqui para fazer uma mudança na pauta.

Afropress – Qual é a sua posição sobre o Estatuto da Igualdade Racial que tramita no Congresso há anos?

Roseli – Faço parte do bloco que acha que o Estatuto tem que acontecer e com recurso, com fundo. Saliva e sapato, já fazemos isso como ativistas. Não existe política pública à custo zero.

Afropress À propósito, qual é o orçamento da Coordenação?

Roseli – O Secretário está sensibilizado com essa questão. Pensou-se numa rubrica no orçamento, mas isso ainda está sendo discutido. De qualquer forma tenho a garantia de que haverá o recurso para se fazer aquilo que for necessário.

Afropress – Como pretende se relacionar com o Movimento Social Negro?

Roseli – Nós estamos construindo. Precisamos que as pessoas estejam próximas. Nós estamos abertos para o diálogo, para ouvir os vários atores na formulação das políticas públicas. Como sair do plano da formação e ir para o plano da implementação, consciente de que esse lugar em que me encontro representa um coletivo; uma oportunitdade para fazer a interlocução com o Governo do Estado de S. Paulo. Penso que devemos ser um bloco de Unidade em cima de alguns temas. Não é um bloco homogêneo, é um bloco unido.

Da Redacao