S. Paulo – Lideranças negras e anti-racistas de São Paulo, da capital e do interior, que participam da mobilização proposta pelo Fórum SP da Igualdade Racial para pressionar o Congresso a votar o Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/99 – o PL cotas – estarão em Brasília na próxima quinta-feira (27/09), para a entrega das 100 mil assinaturas coletadas durante um ano de mobilização popular.
O senador Paulo Paim (foto), autor do projeto do Estatuto e da PEC 02/06, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, disse à Afropress que está esperançoso de que o movimento consiga sensibilizar os parlamentares a votar os projetos. “O dia 27 pode ser um marco junto aos três Poderes da República determinante para aprovação desses projetos e mais da PEC 02/06, de população negra brasileira”, afirmou.
A proposta do Fórum é abrir canais de diálogo e negociação com o Estado brasileiro. Por isso, além dos presidentes da Câmara e do Senado, foram pedidas audiências à Presidência da República e à ministra Elen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. A idéia é sensibilizar as autoridades dos três Poderes da República para importância da votação e aprovação das matérias que tratam de reivindicações históricas da população negra.
Pressão
O presidente da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Câmara, deputado Carlos Santana (PT-RJ), disse que a presença das lideranças em Brasília vai ajudar a sensibilizar os parlamentares. “A vinda dos companheiros à Brasília vai ajudar a sensibilizar a Câmara, ao Governo Federal e ao Poder Judiciário e agilizar a votação de matérias tão importantes para nós. Espero que agente consiga que essas matérias sejam votadas em novembro, mês da Consciência Negra”, afirmou.
O ônibus com os representantes das entidades deve sair ao final da tarde de quarta-feira, chegando à Brasília, na manhã de quinta (27/09), no Congresso.
A caravana será recebida às 10h, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Na Comissão, os líderes do movimento farão um apelo aos parlamentares para que votem os projetos. De lá, seguirão com o pacote de assinaturas para os gabinetes dos presidentes do Senado e da Câmara. No período da tarde, a idéia é ir até o Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. As lideranças pediram a interferência dos senadores Paim, do deputado Santana e da ministra Matilde Ribeiro, para que sejam recebidos pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ou pelo ministro Walfrido Mares Guia, da Articulação Política do Governo.
O Estatuto, apresentado originalmente em 2.005, já foi aprovado pelo Senado, porém, desde o ano passado está parado aguardando relator na Câmara dos Deputados. Na mesma situação se encontra o PL 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que cria cotas no acesso às Universidades para estudantes oriundos da escola pública e também reserva vagas para negros e indígenas.
Como começou
A proposta de mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso a votar os projetos, por meio de um Abaixo-Assinado com a meta de 100 mil assinaturas, começou a ser colocada em prática em julho do ano passado pelo Movimento Brasil Afirmativo, quando da convocação da Parada Negra 2006. Este ano, a mobilização cresceu e foi ampliada com a criação do Fórum SP da Igualdade Racial, coordenado pelo Frei Leandro Antonio da Silva, diretor executivo da Rede Educafro, e do qual participam, além do Movimento Brasil Afirmativo, a Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP (CONAD), Instituto do Negro Padre Batista, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, e dezenas de lideranças e entidades, inclusive de várias cidades do interior como Bauru, Catanduva, Botucatu, Piracicaba, São José do Rio Preto e São Carlos.
Na reunião desta terça-feira (18/09), do Fórum SP da Igualdade Racial, ficou definido que quem ainda estiver com listas de assinaturas deve fazer a entrega até esta segunda-feira (24/09), na sede da Educafro, que está centralizando a contagem. Também foram passados informes dos contatos em Brasília e discutidos detalhes da viagem.

Da Redacao