Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove dia 24 de novembro, a segunda edição do seminário “A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial”, que este ano discutirá o instrumental jurídico e as práticas de governos e da sociedade civil organizada com vistas ao combate à discriminação e a promoção da igualdade.
O Seminário tratará de temas como “Horizonte jurídico e práticas sociais na promoção da igualdade racial”, “O combate à violência contra a população negra” e “Inclusão econômica da população negra”. As mesas serão presididas pela secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Raí Mendes da Veiga e pelo ouvidor-geral Cezar Degraf.
O ministro Edson Vidigal, presidente do Tribunal já confirmou presença na sessão de encerramento, assim como o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland. Ambos assinarão convênio entre o STJ e a Universidade garantindo 40 bolsas de estágio para cotistas negros nas áreas de Direito, História, Comunicação e outras. O fórum visa também à troca de experiências, à cooperação técnica e acadêmica e busca harmonizar métodos e objetivos na tarefa de qualificar magistrados.
O primeiro seminário promovido pelo STJ aconteceu no ano passado, quando foram discutidos temas como “Políticas de afirmação do negro no Brasil”, “A inclusão do negro no ensino superior – Avaliação da política de cotas na UERJ e na UnB” e “A experiência da Faculdade Zumbi dos Palmares”, cujo reitor José Vicente, participará de uma das mesas deste ano como palestrante.
O Seminário tem o apoio do Conselho da Justiça Federal, Universidade de Brasília, Jornal Irohin, da Afrobrás e do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental – Iara.
Confira a programação:
II Seminário a Justiça e a Promoção da Igualdade Racial
24 de novembro de 2005
Programação
8h – Credenciamento
8h50 – Abertura
EDSON VIDIGAL, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Manhã
Coordenadora de Mesa: Rai Veiga, Secretária de Recursos Humanos do STJ
9h – Conferência: Elementos jurídico-constitucionais para a promoção da igualdade racial: ações afirmativas
Luiz Fux, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor de Direito Processual da UERJ.
9h40 – Debate
10h – Mesa-Redonda: Horizonte jurídico e práticas sociais na promoção da igualdade racial
Otávio Brito Lopes, Vice-Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e Coordenador da Coordigualdade.
Humberto Adami, Diretor da Federação Nacional dos Advogados.
10h50min. – Debate
11h10min. – Mesa-Redonda: O combate à violência contra a população negra
Hédio Silva Júnior, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo.
Hamilton Borges, Membro da Campanha “Reaja ou será morta! Reaja ou será morto!” e militante do MNU/BA
12h – Debate
12h20min. – Intervalo para almoço e exibição dos filmes:
Carolina, de Joel Zito de Araújo
Atlântico Negro – Na rota dos orixás, de Renato Barbieri e Victor Leonardi
Vista minha pele, de Joel Zito de Araújo
Tarde
Coordenador de Mesa: Cezar Degraf, Ouvidor-Geral do STJ
14h – Mesa-Redonda: Inclusão econômica da população negra
Ricardo Henriques, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – Secad/MEC
Hélio Santos, Mestre em Finanças, Doutor em Administração e Professor da Fundação Visconde de Cairu/BA e da Universidade São Marcos/SP
14h50min. – Debate
15h10min. – Mesa-Redonda: A incorporação de novos atores no ensino superior
Timothy Martin Mulholland, Reitor da Universidade de Brasília.
José Vicente, Reitor da UNIPALMARES.
Frei David, Diretor Executivo da Educafro.
16h25min – Debate
16h45min. – Conferência: Marcha Zumbi + 10 – Avaliação e Perspectivas
Edson Cardoso, Editor do Jornal Irohin
17h15min. – Debate
17h35min. – Encerramento
Assinatura de acordo para a inclusão de estudantes cotistas negros da UnB no programa de estágio do Superior Tribunal de Justiça.
Edson Vidigal, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Timothy Martin Mulholland, Reitor da Universidade de Brasília.

Da Redacao