S. Paulo – O procurador Sérgio Suiama, dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em S. Paulo, avaliou positivamente a participação no Seminário “Equidade Avançada: Inclusão Econômica e Construção de Oportunidades para a Maioria”, promovido na semana passada pelo BID – Bando Interamericano de Desenvolvimento -, em Washington.
Ele acredita, entretanto, que mudanças efetivas podem começar a ocorrer no momento em que o Banco condicionar a liberação de recursos para Governos à adoção de ações afirmativas.
“O BID tem consciência de que quase metade da população das Américas é afrodescendente. Porém, considero que as mudanças vão ocorrer no momento em que condicionar os financiamentos aos programas de ações afirmativas, como contrapartida”, afirmou.
Além do procurador, participaram do Seminário – segundo informa Edson Cadette, correspondente de Afropress em Nova York – Cida Bento, pelo CEERT, Sônia Nascimento, do Geledés, Silas da Silva, do Integrare (ONG que funciona como uma consultoria de empresas interessadas em tirar proveito da diversidade humana) e o acadêmico Carlos Medeiros, do Rio.
Durante o Seminário Suiama também fez ressalvas à atuação da Seppir que, segundo ele, “ainda não assumiu, de forma plena, as competências que lhe foram outorgadas pela lei”. Ele acrescentou em nota técnica entregue a direção do BID que “indagados pelo Ministério Público Federal, os gestores do órgão não souberam nem mesmo informar a totalidade dos programas de ações afirmativas desenvolvidos pelo governo federal”.
Além de defender que o BID exige programas de ação afirmativa como contrapartida, o procurador sugeriu que a mesma posição seja adotada por outros organismos de financiamento multilaterais.
Ele também sugeriu ao Banco que financie uma pesquisa sobre os mecanismos de ação afirmativa que foram bem sucedidos em outros países. “Há uma gama muito grande de políticas públicas, não apenas na área da educação. Acho que, agora que o Supremo caminha para manifestar-se favorável a constitucionalidade dessas ações, é hora de comparar as medidas que foram adotadas em outros países, quais os instrumentos que se deve adotar em várias áreas, como por exemplo na área do trabalho, e não apenas na educação”, afirmou.

Da Redacao