Brasília – Rafael Ayan Ferreira e Jacques de Jesus, este último coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (UnB), confirmaram perante a juíza Geilsa Fátima Cavalcanti Diniz, as acusações de racismo contra o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, em audiência realizada nesta quarta-feira (14/02) na 6ª Vara Criminal de Brasília.
A audiência começou às 14h, com a leitura da denúncia do Ministério Público contra o acusado. Silveira Mello estava acompanhado da mãe Rosita, da avó e do advogado Lucivalter Expedito Silva. Sob o pretexto de combater o sistema de cotas adotado na UnB, o estudante mantinha na Internet mensagens de conteúdo abertamente racista, o que fez com que o promotor Marcos Antonio Julião o denunciasse com base no artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716/89. Se condenado, as penas variam de 2 a 5 anos de cadeia.
Antes do depoimento das duas testemunhas de acusação, a juíza Geilsa acatando decisão liminar do Tribunal de Justiça do DF, recusou o pedido para que fosse ouvido o jornalista Dojival Vieira, editor de Afropress. O jornalista havia sido admitido como testemunha de acusação em virtude dos ataques sofridos pela Afropress e assumidos por Silveira Mello em pelo menos duas ocasiões. Os advogados do réu, porém, conseguiram provisóriamente do Tribunal de Justiça do DF, uma liminar afastando a ONG da condição de assistente de acusação do Ministério Público. A decisão ainda não é definitiva e poderá ser mudada.
O advogado processualista Renato Borges Rezende, constituído pela ONG ABC sem Racismo, ainda argumentou perante a juíza que a “oitiva da testemunha trará importantes esclarecimentos para a busca da verdade” e lembrou que “o jornalista precisou deslocar-se de S. Paulo para cumprir intimação constante dos autos”.
“O crime praticado pelo acusado tem profunda gravidade e repulsividade, razão pela qual quanto maiores forem as provas, quer contrárias, quer favoráveis a ele, maiores serão as bases desse Juízo ao aplicar o direito ao caso concreto”, argumentou Borges Rezende. A juíza, entretanto, manteve a decisão, com a concordância da promotora Laís Cerqueira Silva.
A próxima audiência será em 12 de junho com as testemunhas de defesa. Em seguida a juíza dará a sentença.
No seu depoimento, Jacques de Jesus, perguntado se tinha conhecimento de outras atitudes contra os negros, lembrou os ataques do estudante a Afropress e pediu que fôssem juntados no processo um histórico de como Silveira Mello, auto-intitulando-se “br0k3d – o justiceiro” – passou a promover ataques sistemáticos em represália ao fato de seu nome ter aparecido em matérias relatando investigações sobre racismo na Internet iniciadas pelo Ministério Público de S. Paulo.
Enquanto ouvia os depoimentos, o estudante mantinha-se de cabeça baixa, nervoso e com uma garrafa de água “Seiva de Brasília” encostada à boca. Olhava para os lados, contorcia-se mostrando desconforto e, em alguns momentos, precisou ser acalmado. “calma, calma…”, disse por mais de uma vez o advogado Lucivalter.

Da Redacao