Belo Horizonte – O Tribunal de Justiça de Minas condenou Élcio Navarro de Oliveira, sócio de um clube de Juiz de Fora, a pagar indenização no valor de R$ 7.500,00 por danos morais, agressões verbais racistas e agressão física, pelo fato do mesmo ter chamado o vigilante Sidney Roberto do Nascimento de “macacão”, “negão” e “crioulo”. As agressões ocorreram em 10 de junho do ano passado durante uma seresta realizada no clube.
O vigilante pediu a Oliveira que afastasse o carro – uma caminhonete Dakota – de uma rampa do estacionamento, para que outros carros pudessem passar. Este, irritado, passou a xingá-lo e ainda retornou ao clube posteriormente para agredir o vigilante com socos e chutes.
Na sentença, o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do processo, afirmou que “as agressões racistas causam sofrimento e humilhação, pois discrimina o indiscriminável, ou seja, a pessoa humana, cujo direito à dignidade é assegurada pela Constituição da República”.
O voto foi acompanhado pelos dois outros desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal – Domingos Coelho e José Flávio de Almeida.

Da Redacao