Brasília – Treze anos depois de apresentado na Câmara dos Deputados, e após a apresentação de várias emendas, o Senado da República aprovou nesta terça-feira (07/08), o projeto que adota o critério sócio-racial, reservando 50% das vagas nas universidades federais para estudantes oriundos das escolas públicas, incluindo negros e indígenas.

As vagas serão reservadas de acordo com a presença negra e indígena na população de cada Estado da Federação, tomando em conta o Censo do IBGE 2010. Segundo o Censo, o Brasil tem 50,7% da população negra e indígena. S. Paulo, por exemplo, tem 34,6%, e as universidades federais deverão levar em conta esse dado no preenchimento de suas vagas.

O único voto contrário foi do senador tucano paulista, Aloysio Nunes Ferreira, para quem a proposta “é uma violência à autonomia das universidades”. O projeto será agora encaminhado para sanção, sem vetos, da Presidente da República, Dilma Rousseff.

Critério sócio-racial

De acordo com o projeto aprovado, pelo menos metade das vagas reservadas (25%), deverá ser destinada a estudantes de escolas públicas com renda igual ou inferior a um salário mínio e meio per capita – menos de mil reais em valores atuais. Para o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT/RS), várias universidades, ao adotarem as cotas raciais como critério de acesso, já estão se adaptando à nova realidade. "Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte neste país. A rejeição deste projeto é dizer que nós não queremos que negro, pobre e índio tenham acesso a universidade", disse.

A senadora Ana Rita (PT/ES), disse que o projeto “faz justiça social”. "Dos 100% de alunos de uma universidade, 50% é de livre concorrência. Os outros 50% é de oriundos de escola pública", salientou. Antes de colocar o projeto em votação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/MA) recebeu do secretário executivo da SEPPIR, Mário Theodoro, uma moção de apoio pedindo a aprovação. "É fundamental que tenhamos as cotas", afirmou o secretário.

Da Redacao