Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4rª Região (Rio Grande do Sul), aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil reais, o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Paulo Gilberto da Silva Corrêa e o Jornal Cassino, de Rio Grande (RS), condenados por crime de racismo contra indígenas.
Corrêa e o Jornal foram denunciados pelo Ministério Público Federal por ofender índios caingangues. Entre março e junho de 2.003, o colunista escreveu textos contra a ida dos indígenas para o balneário Cassino, localizado na cidade de Rio Grande, durante o verão.
Em seus artigos o jornalista dizia ser um erro o município aceitar os indígenas, pois os mesmos não tinham hábitos de higiene e que raramente tomavam banho. “Chega de importar pobrezas e fedores”, escreveu em uma de suas colunas.
Corrêa foi condenado em primeira instância nas esferas cível e criminal, porém, recorreu ao TRF. Em abril, foi condenado criminalmente a prestar serviços a comunidade por dois anos e quatro meses e a pagar um total de 18 salários mínimos referentes à multa e prestação pecuniária.
Na semana que passou, em julgamento na esfera cível, a juíza federal Vânia Hack de Almeida, considerou ter havido “dano moral coletivo”, o que se medido individualmente tem pouca relevância, mas, “frente à coletividade, assume proporções que afrontam o senso comum”.
“Mais do que punir o ofensor, confere um caráter de exemplaridade para a sociedade”, diz Vânia, em seu voto. “A quantia de R$ 2 mil é irrisória diante do abalo causado, abrangendo toda uma comunidade indígena que foi ofendida em sua cultura”, conclui.
O jornalista e o jornal condenados ainda podem recorrer da decisão.

Da Redacao