Botucatu/SP – No plano nacional, PSDB e PC do B são adversários. Em Botucatu, cidade a 250 Km de S. Paulo, os dois partidos não apenas se juntaram para governar – o prefeito João Cury é tucano e o vice, Antonio Luiz Caldas Jr., o professor Caldas, é comunista – como concordaram em engavetar a criação da Assessoria de Política de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas.

A Assessoria é uma reivindicação antiga do movimento negro de Botucatu, liderado pela União Negra, entidade tradicional na cidade. No dia 23 de maio, o prefeito anunciou a sua criação, ao abrir a Conferência Municipal da Igualdade Racial, etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional. Disse na mesa de abertura do evento – que teve a presença da presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra, Elisa Lucas, que havia acabado de assinar a mensagem à Câmara criando o órgão para tratar das questões relacionadas a população negra do município.

Os negros em Botucatu representam 15% da população e – a exemplo do que acontece no país – ocupam a base da pirâmide social. Animada, Conceição Vercesi, presidente da União Negra, chegou a propor voto de congratulações ao prefeito na Conferência Estadual, proposta aprovada pela maioria dos delegados de todo o Estado.

Engavetamento

Começava aí o engavetamento do projeto 0075/1009. Embora a criação do cargo tenha sido publicada no Semanário Oficial da Prefeitura, em 22 de maio, véspera da Conferência, o projeto só chegaria a Câmara quase quatro meses depois, em 1º de setembro. Nesse período, a tramitação do projeto teria ficado a cargo do vice prefeito Caldas, que ignorou a prioridade, que teria sido dada pelo prefeito. Na Câmara, os vereadores que apoiaram a iniciativa por unanimidade, alegam não terem tido as informações solicitadas pelas Comissões Técnicas para aprovar o projeto.

Jogo de empurra

O jogo de empurra, segundo, lideranças negras de Botucatu, porém, tem outra explicação. Nem o prefeito tucano, nem o vice comunista, teriam pretendido contrariar a burocracia que seria liderada pelo Secretário da Administração Ciro Buschgnani – funcionário de carreira há quase 30 anos na Prefeitura – e Secretário da Fazenda, Hermínio Rodrigues. Ambos estariam contra o projeto. Às lideranças negras que tem procurado o prefeito, o chefe de gabinete Carlos Eduardo Colenci, o Caco, informa que o problema ”é que o Secretário da Fazenda entende que deve ser mudada a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual para a criação do cargo”. “Muito embora seja prioridade do prefeito, existe esse obstáculo legal, já que causa impacto orçamentário”.

O titular da Assessoria teria salário estimado em R$ 2.500,00. Pressionado pelas lideranças, o chefe de gabinete voltou a alegar entraves burocráticos e legais e admitiu que, pelo menos para este ano, o projeto está engavetado. “Conversando com o Hermínio, ele já despachou e encaminhou o processo para o Departamento de Recursos Humanos para proceder a criação do cargo e seus efeitos ao longo de 2010, 2011 e 2012. Após, irá ser encaminhado para a Secretário da Fazenda para estabelecer o impacto orçamentário. Estamos envidando esforços para superar esses obstáculos legais, fazendo encaminhar para a Câmara o mais rápido possível”, informou em e-mail encaminhado a União Negra de Botucatu.

Racismo institucional

Vercesi disse ter sentido sinais de racismo institucional na burocracia da Prefeitura e, embora evite fazer críticas ao prefeito Cury, a quem apoiou nas eleições, não esconde a decepção. “Não esperávamos que a simples criação de um órgão, prometido em caráter solene, enfrentasse tanta dificuldade”, afirma.

Em protesto, a entidade, em reunião com os seus associados, deliberou não participar mais de nenhuma atividade em conjunto com a Prefeitura, enquanto, o projeto não for enviado com as informações corretas pela Prefeitura e aprovado pela Câmara. “Queremos dignidade no tratamento das nossas questões”, concluiu. Afropress fez contato por telefone com o prefeito João Cury. Falou com o chefe de gabinete, para ouvir a versão do governo municipal, porém, não teve retorno. Também tentou contato com o vice-prefeito Caldas, sem sucesso.

Da Redacao