Salvador – A União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical do país, deverá criar diretorias de Diversidade Humana no âmbito de todos os Sindicatos, Federações e Confederações, a exemplo do que já acontece no âmbito da executiva nacional. A orientação foi uma das decisões do Seminário “Ações Afirmativas e Mercado de Trabalho”, promovido pela Central para marcar o 20 de Novembro deste ano, e que reuniu, no Rio, durante três dias, cerca de 200 sindicalistas de todo o país.
“De um modo geral foi um ótimo encontro não só pelo público participante como também pelo conteúdo do que foi debatido nesses três dias”, afirma o secretário nacional da Secretaria para Assuntos da Diversidade Humana da UGT, Magno Lavigne (foto). A UGT tem na sua base cerca de 700 sindicatos em todos os 26 Estados da Federação e no Distrito Federal.
Além da criação das Secretarias, medida que deverá ser adotada também no âmbito das Executivas Estaduais da Central, constam no documento aprovado, a defesa do Estatuto da Igualdade, “o pleno exercício das religiosidades e cultos, principalmente as de matriz africana”, a defesa da profissionalização da Capoeira, e a maior presença de negros e indígenas nos meios de comunicação”, entre outras ações.
A UGT, segundo o documento, também deverá realizar, a partir de 2010, Seminários estaduais, “visando aperfeiçoar a política da central para a área” e promoverá todos os anos Seminário Nacional, em rodízio de Estados para sediar, tendo como data base o 20 de novembro.
A Central é presidida pelo sindicalista Ricardo Patah, que também preside o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo – entidade com cerca de 450 mil trabalhadores na base – e que se tornou pioneira na negociação de acordos coletivos com cotas para negros.
Defesa da inclusão
Lavigne destacou que o Seminário Nacional foi um marco porque “apontou um conjunto de diretrizes básicas que precisam ser amplamente debatidas pelos Sindicatos filiados à Central no sentido de ser aplicada uma política democrática quanto à diversidade humana”.
“A discriminação contra os afrobrasileiros e outras etnias e a face contraditória do desenvolvimento do Brasil foram outros pontos merecedores de discussões. E o lado inverso e trágico desse desenvolvimento é o diagnóstico que aponta que dos 10% das famílias de menor renda, 70% são compostas de negros. Essa realidade demonstrada apenas com valores quantitativos, é ainda mais agravada a partir das análises qualitativas da vida dessa população, que reflete de forma explícita o resultado de mais de 300 anos de escravidão e o tráfico de escravos negros da África para o Brasil”, acrescentou.
Entre os expositores do Seminário da UGT estiveram o jornalista e editor de Afropress, Dojival Vieira, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Wilson Prudente, e o cientista social, Carlos Alberto Medeiros, da Coordenação da Igualdade Racial do Rio.
Veja as 16 medidas aprovadas pelo Seminário da UGT
1 – As políticas públicas em relação à diversidade humana devem ser políticas de Estado e não apenas de Governos;
2 – As políticas públicas devem ser assim direcionadas à inclusão social de milhões de brasileira a uma vida digna;
3 – Defes ade uma política de cotas (nas faculdades e no mercado de trabalho do setor privado e público) debate de forma ampla e democrática por toda a sociedade brasileira;
4 – Inclusão de cláusulas antidiscriminação nas convenções e acordos coletivos de trabalho;
5 – Garantir salário igual para trabalho igual, independente de etnia e sexo;
6 – Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, cuja instituição será a melhor homenagem a Zumbi dos Palmares e ao povo negro do Brasil porque terá um impacto positivo para milhões de cidadãos do país, que tem a segunda maior população de negros do mundo, atrás apenas da Nigéria;
7 – Defesa do patrimônio material e imaterial (histórico e cultural) de todas as etnias que compõem a Nação brasileira – até porque preservar a memória é uma das formas de construir a história;
8 – Defesa da ampliação da presença de negros e indígenas nos meios de comunicação;
9 – Defesa do pleno exercício das religiosidades e cultos, principalmente as de matriz africana;
10 – Defesa da profissionalização da Capoeira;
11 – Lutar pela efetiva aplicação da Lei 10.639/2003, que trata da implantação da história e cultura africanas nos currículos de toda a educação básica;
12 – Defesa de uma política de saúde que permita diagnosticar e cruar doenças mais recorrentes na população negra, como a Anemia Falciforme;
13 – Solicitar à Executiva Nacional que aprove determinação no sentido da criação de Secretarias da Diversidade Humana em todas as Executivas Estaduais da UGT;
14 – Solicitar à Executiva Nacional da UGT que orienta todas as suas entidades filiadas para que também criem diretorias de Diversidade Humana no âmbito de todos os nossos sindicatos, federações e confederações, a exemplo de como já ocorre na Executiva Nacional da UGT;
15 – Que a Secretaria Nacional de Diversidade Humana promova, a partir de 2010, seminários estaduais visando aperfeiçoar a política da central para a área;
16 – Que o Seminário Nacional de Diversidade Humana seja realizado anualmente tendo por data base 20 de Novembro, dando preferência a um rodízio de estados em sua realização.

Da Redacao