Estamos iniciando o segundo turno das eleições. Dois projetos distintos disputarão o direito de escolha dos eleitores em todo o território nacional. 

De um lado Dilma Rousseff, representando todo um processo de luta iniciado a pelo menos 34 anos atrás, com a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980.

Do outro lado, o PSDB, representando a social democracia, fruto de um racha entre as suas principais lideranças, ocorrido no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no ano de 1988.

Quais são os conteúdos programáticos que diferem estes partidos? Quais são as políticas verdadeiramente adotadas pelo PT e pelo PSDB, durante o exercício da Presidência? O que os diferencia?

Vejamos:

Estatutáriamente o PT define-se desta maneira:

"O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.

Por sua vez, o PSDB define-se como um partido inspirado na social – democracia, conforme o seu Estatuto:

“O PSDB tem como base a democracia interna e a disciplina e, como objetivos programáticos, a consolidação dos direitos individuais e coletivos; o exercício democrático participativo e representativo; a soberania nacional; a construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades; o respeito ao pluralismo de ideias, culturas  e etnias; e a realização do desenvolvimento de forma harmoniosa, com a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a distribuição equilibrada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais”.

Comparando-se o conteúdo programático dos dois partidos, tem-se a impressão de que muito pouca coisa os diferencia, no entanto, passados mais de três décadas da fundação do PT e quase duas décadas de PSDB, com os dois partidos tendo tido a experiência de exercer a Presidência da República, podemos com base em suas ações concretas realizar uma análise entre os seus compromissos estatutários e as suas práticas.

Analisemos este parágrafo que consta no Estatuto do PSDB que traz possivelmente o eixo principal defendido pelo partido:

“O exercício democrático participativo e representativo; a soberania nacional; a construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades; o respeito ao pluralismo de ideias, culturas  e etnias; e a realização do desenvolvimento de forma harmoniosa, com a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a distribuição equilibrada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais”.

O primeiro parágrafo dialoga com os fóruns internos do PSDB, deixando a nítida impressão que se trata de um compromisso entre os seus membros e o funcionamento do partido.

Em seguida lê-se: "A soberania nacional e a construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades". Este é um dos objetivos não alcançados pelo PSDB. 

Sabemos que nos dois mandatos de FHC o Brasil era devedor do FMI, tinha uma dependência internacional muito grande, fato tornado público principalmente na participação brasileira no processo da busca do “Consenso de Washington”, que tinha como objetivo o enquadramento do Brasil e de outros países da América latina nos padrões estabelecidos pelos Estados Unidos, para que estes continuassem obtendo ajuda internacional.

A ordem social justa defendida pelo PSDB privilegia a Elite Brasileira, haja vista, que o PSDB abandonou há muito tempo a bandeira que empunhou no período da sua criação, em que dizia se diferenciar do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), adotando as diretrizes políticas da Social Democracia, que é uma variação dos ideais marxistas, onde se prega que o socialismo pode ser alcançado por um processo de transformações sociais e não necessariamente por um processo de revolução.

Nos dois mandatos exercidos por FHC, houve a prevalência da lógica piramidal clássica, na sociedade brasileira. O salário mínimo, foi  arrochado, juntamente com o agravamento do desemprego.

A subordinação do Brasil aos interesses norte-americanos, aprofundando a crise social, política e econômica no pais.

“O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.

No caso do Partido dos Trabalhadores, a primeira parte do seu Estatuto refere-se ao funcionamento interno do partido. A segunda parte insere o objetivo de lutar por “democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.

Os dois mandatos exercidos por Luiz Inácio Lula da Silva, caracterizaram-se pela criação de mecanismos de participação popular e de representatividade das camadas sociais mais vulneráveis. 

Houve um grande esforço para desmistificar os Direitos Humanos, que ampliou a sua área de atuação enquanto secretaria, incorporando também os temas crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoa idosa e LGBT, incorporando também o programa de combate ao trabalho escravo.

Outra política implementada nos dois mandatos do Presidente Lula e aprimorado no primeiro mandato da Presidenta Dilma, foi a Participação Social, definida desta forma:

“A participação social na construção das políticas públicas de Direitos Humanos do Governo Federal é assegurada por meio da atuação de conselhos, comissões e comitês. A função destes colegiados – relacionados às diversas temáticas de atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) – é aprimorar, implementar e fortalecer os Direitos Humanos no Brasil, por meio da busca permanente de ações conjuntas entre Estado e Sociedade Civil”.

A Presidenta Dilma, enviou para debate no Congresso Nacional o “Decreto nº 8.243 de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providencias”, fato que gerou uma raivosa reação da mídia e o pronunciamento incisivo de vários congressistas contrários à legitimização da participação social da população nos Conselhos criados pelo Governo Lula e Dilma.

São incomparáveis as iniciativas tomadas pelos Governos Lula e Dilma. As práticas do Partido dos Trabalhadores estão em consonância com o seu Estatuto. Salta aos olhos as diferenças existentes entre as políticas desenvolvidas pelo PT e pelo PSDB.

Quando realizamos uma comparação entre as realizações destes partidos, constatamos que no caso do PT o objetivo do seu estatuto não é o de criar uma utopia, diferentemente do estatuto do PSDB, que preso aos ideais da social democracia, permite que a sua prática seja totalmente diferente do seu discurso.

Nestas eleições, em que estamos praticamente no início do segundo turno, onde disputam Dilma Rousseff e Aécio Neves, o Brasil corre o risco de optar entre um modelo fracassado de fazer política, onde o conteúdo programático compõe única e exclusivamente um monte de ideias alienígenas, e do outro lado, um programa partidário provado e comprovado, que por este motivo está causando mudanças estruturantes na nova classificação socioeconômica brasileira. 

 

Marcos Benedito