A ida do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para o Planalto para fugir das investigações da Lava-Jato, significa, sim, um "golpe branco". Criou-se no país uma modalidade de parlamentarismo à brasileira. Dilma passou a ser uma espécie de “rainha da Inglaterra”, exercendo papel decorativo, e Lula tornou-se o responsável pela chefia de governo (ministro chefe da Casa Civil), iniciando um terceiro mandato.

É um "primeiro ministro", sem parlamentarismo e sem um único voto – nem do povo, nem do parlamento. O "golpe branco" foi recebido com manifestações de protesto por todo o país e “panelaços”, porque aconteceu menos de três dias depois de milhões de pessoas terem tomado as ruas em todo o país pedindo a prisão do ex-presidente.

Os grampos revelam os bastidores de um sistema político eleitoral e partidário em franca decomposição, e mostram o baixíssimo nível da “mais honesta dentre as criaturas” (Lula) e o desespero para fugir da investigação conduzida pelo juiz Sérgio Moro, onde é suspeito de graves crimes, em especial, o de chefiar a quadrilha responsável pelo “mensalão” (já condenada pelo STF) e agora do “petrolão”.

Ao fugir para a Casa Civil, obtendo o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, Lula pretendeu escolher o juízo, mandando às favas o princípio constitucional do juiz natural e demonstrou – mais uma vez – que não tem como explicar o conluio e a promiscuidade com o cartel de empreiteiras que quebrou a Petrobrás.

Quanto ao vazamento dos áudios com conversas do ex-presidente, o processo, por princípio, é público. O sigilo é exceção. Contudo, o vazamento tem um problema: todos poderiam se tornar públicos, menos o que mostra a conversa de Lula com Dilma, em que ela o avisa que está encaminhando o Termo de posse para “ser usado em caso de necessidade”.

Dilma, presidente (ou “rainha sem coroa”, como queiram), goza de foro privilegiado. O fato de Lula estar sendo monitorado pela Polícia Federal autorizava o grampo do seu telefone, havia autorização judicial prá isso. Porém, a presidente e seus ministros tem foro privilegiado e, portanto, as conversas não poderiam ser vazadas. O juiz teria que ter encaminhado as peças relacionadas a estas conversas ao Supremo Tribunal Federal.

O vazamento neste caso, mesmo tendo sido feito pela Polícia Federal após o despacho do juiz, como parece ter sido o caso, não poderia ter ocorrido. Pode-se considerar um aspecto lateral diante da gravidade do caso e dos crimes (o juiz em nota considerou irrelevante), porém, não é. Juiz não pode ter lado, postura que parece ter sido também a motivação para a condução coercitiva, questionada por colegas advogados.

No que diz respeito aos demais áudios, não houve ilegalidade, até porque uma vez suspenso o sigilo o processo é público e só não faltava quem tivesse interesse de dar a “bomba”. Contudo, não se pode cair em outra parcialidade: passar a discutir os aspectos marginais, tecnicalidades processuais, e deixar de ver a gravidade do que está ocorrendo no país, afogado no maior escândalo de corrupção da sua história com o envolvimento do agora "primeiro ministro” Lula.

Ouça todos os áudios:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750807-ouca-a-integra-das-conversas-de-lula-reveladas-na-lava-jato.shtml

Em resumo, os dias de “república bananeira” estão longe de terminar – com impeachment, com renúncia ou com cassação da chapa pelo TSE, outra possibilidade. Há outras delações aguardando publicidade, inclusive, a do marqueteiro João Santana, cúmplice do maior estelionato eleitoral da história das eleições no Brasil, ainda preso em Curitiba.

Como se sabe agora, o povo brasileiro foi às urnas em 2014 para escolher a Presidente e, acabou, sem o saber, elegendo um regime e um sistema de governo – uma “monarquia à brasileira", e um parlamentarismo em que o "primeiro ministro" que assumiu hoje (17/03) pela manhã, não teve um único voto. Nem do povo, nem do parlamento.

Mais do que nunca é preciso admitir o processo avançado de decomposição do sistema político eleitoral e partidário. Nada, pelo menos de bom, se pode esperar disso que está aí. Só o aumento da crise, com recessão, aumento de desemprego e inflação sem controle.

As palavras de ordem das multidões, de perfil nitidamente conservador e anti-esquerda (as manifestações tem tomado o lulopetismo como esquerda, o que é uma fraude) que estão saindo às ruas desde a mega-manifestação do último domingo (impeachment, renúncia de Dilma, Lula na cadeia e apoio a Sérgio Moro), não bastam.

É preciso recuperar o espaço da política – que foi privatizada pelo mercado – para os cidadãos. Precisamos de eleições gerais com o encerramento dos atuais mandatos no prazo estabelecido e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte livre, soberana, que seja espaço para um novo pacto de poder e em que se elejam representantes com legitimidade, que se respeitem e que se façam respeitar pela sociedade, e também para que se façam as reformas necessárias, entre as quais, as reformas urbana e agrária, do Judiciário, do modelo sindical, trabalhista e de todo o modelo político-eleitoral e partidário vigente.

Dilma, de “rainha” da Inglaterra, e Lula de "primeiro ministro", simplesmente, não dá, porque isso, ao contrário do impeachment que tem previsão constitucional, é golpe, queiram ou não, os devotos do lulopetismo.

 

Dojival Vieira