S. Paulo – Um dia depois da manifestação da Frente Pró-Cotas no Largo do S. Francisco, defendendo a rejeição pura e simples do Programa de Inclusão Social no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP), a proposta de adoção de cotas para negros e indígenas nas universidades estaduais do Governo paulista, o coordenador geral da Unegro (União de Negros pela Igualdade), corrente política de filiados ou ativistas próximos ao PC do B, o historiador Edson França, defendeu a necessidade de diálogo para melhorar o projeto.

“A posição nossa é eminentemente política. Ser a favor ou contra não é uma forma correta de travar o debate. Nosso entendimento é o seguinte. O Movimento Negro e o Movimento Social conseguiram impor ao Governo estadual as cotas. Conseguiram convencer o Brasil, o Supremo Tribunal Federal. A proposta do Governo estadual chega com um certo atraso, mas é inegável que se trata de uma vitória nossa. Qualquer proposta é uma vitória da nossa luta”, afirmou.

O PIMESP prevê a reserva de 50% das vagas na USP, Unesp e Unicamp (as três universidades estaduais paulistas) para alunos oriundos da escola público, reservando 35% desse percentual para negros e indígenas. Pelo cronograma que vem sendo seguido deve ser aprovado até o final deste mês para começar a vigorar já nos vestibulares deste ano. Os "contra" a proposta defendem como alternativa o PL 530/2004 e o PL 321/2012, que tramitam na Assembléia Legislativa por iniciativa de deputados de oposição ao Governo Estadual.

Proposta

França fez questão de enfatizar que “a proposta existe, precisa ser levada em conta e precisa ser melhorada”. Ressalvou, contudo, que há pontos que precisam ser mudados e destacou pelo menos dois que ele considera “problemáticos no projeto” apresentado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais, a pedido do governador Geraldo Alckmin.

O primeiro diz respeito ao modelo “college” que será implantado por meio de um Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES) e que prevê a criação de cursos superiores de dois anos. Os alunos que obtiverem 70% no primeiro ano tem direito a ingressar nas Fatecs do Estado; os que obtiverem esse mesmo aproveitamento no segundo ano, poderão escolher o curso que pretendem fazer em qualquer das três Universidades Públicas – a USP, Unicamp e a Unesp.

“Não achamos que o "college" deva ser universalidado. Se for para substituir o vestibular e valer para todo o mundo, ótimo. Se for só para negros só, não; é discriminatório e estigmatizador. É preciso universalizar o "college". Mérito não é nato, é adquirido. Apoiamos a filosofia e a idéia do crescimento e universalização do "college".  Ele não pode ser um ônus para o cotista”, ponderou.

Bolsa

O outro ponto que o coordenador da UNEGRO questiona é o valor da bolsa de R$ 311,00 previsto no Programa, o equivalente a 50% do Salário Mínimo. “Defendemos que seja de 60%, mas do Salário Mínimo regional adotado em S. Paulo, o que elevaria esse valor para R$ 453,00”, afirmou.

Afora esses dois pontos, França defende o debate, inclusive, porque em sua opinião, há pontos, especialmente da tabela apresentada pelo reitor e responsável pelo Programa Carlos Vogt, que não estão claros e que permitem interpretações dúbias. “Não está claro como será o percentual de 35% sob os 50% das vagas que o Governo pretende reservar aos estudantes da escola pública. A tabela está um tanto confusa. O Governo precisa responder. Ele não mostrou como chegará aos 50%. Há uma armadilha nisso, que tem de ser melhor explicada ”, afirmou.

Política

Segundo o coordenador da UNEGRO há um avanço do Movimento Negro que é fazer S. Paulo discutir as cotas. “Esse não é um projeto do Governo paulista e da aristocracia uspiana; as cotas são uma conquista nossa. Eles estão querendo deixar as digitais deles nisso. Mas, não podemos ser inconsequentes com uma conquista nossa. Não podemos ignorar isso. Trata-se de uma proposta posta na mesa por quem de direito; o governador Alckmin foi eleito. Tudo está passando pelas instâncias legais. Não tem como fazer vistas grossas”, finalizou.

 

Da Redacao