S. Paulo – O juiz substituto da 78ª Vara do Trabalho de S. Paulo, Maurício Pereira Simões, condenou o Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior – entidade mantenedora da Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares) – a pagar a professora Alessandra Devulsky da Silva Tisescu, a quantia de R$ 25 mil por dano moral.
A sentença é de maio e está em fase de recursos no Tribunal Regional do Trabalho de S. Paulo. Tanto Alessandra quanto a mantenedora da Unipalmares, já recorreram da decisão.
Na ação trabalhista, proposta por meio do advogado Luiz Carlos Moro, a professora, que é negra e até julho do ano passado integrava o corpo docente da instituição, alega ter sido dispensada sem justa causa, e ter sofrido dano moral, por diversas situações, envolvendo alunos e pressão para mudanças de notas por parte da direção da instituição.
Indenização
Como indenização pelos danos pediu o pagamento de R$ 200 mil, pedido parcialmente reconhecida pela Justiça do Trabalho. De acordo com a sentença, constante do processo 2792/08, “as condutas abusivas narradas caracterizam o dano moral, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe a trabalhadora a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou a integridade psícquica, e que tenha por efeito excluir a posição da empregada no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”.
“Assim, demonstrado o dano moral praticado e ante a responsabilidade da reclamada (a Afrobras) de zelar pela qualidade das condições de trabalho, garantindo um ambiente laboral digno a seus empregados, a reclamante (Alessandra) faz jus à indenização, sem necessidade de comprovação da ocorrência do dano moral, restando implícito ao ato ilícito praticado pela reclamada”, concluiu a sentença.
Constrangimentos
Alessandra faz parte do grupo de professores que alegam ter sofrido constrangimentos, após serem exonerados sem justa causa pela instituição que mantém a Unipalmares. Entre os demitidos está o professor Renato Gomes, presidente da Associação dos Docentes da Zumbi.
Gomes disse que também está preparando a ação para dar entrada no Fórum Trabalhista, reivindicando direitos e indenização por danos, por ter sido exonerado e submetido a constrangimentos pelo próprio reitor José Vicente (foto).
A Afropress procurou a Unipalmares para dar sua versão, sem sucesso. O e-mail enviado no início da noite desta terça-feira (07/06) à diretora de Comunicação da Afrobras, Francisca Rodrigues, não teve resposta.
A Faculdade Zumbi dos Palmares, mantida pelo Instituto Afro-Brasileiro de Ensino Superior, foi criada pela portaria 3.591, de 13 de dezembro de 2.002, do Ministério da Educação e, na sua página na Internet, diz ter “por missão a inclusão dos afrodescendentes no ensino superior, viabilizando a integração de negros e não negros em ambiente favorável à discussão da diversidade social, no contexto da realidade nacional e internacional”.
Também na sua página informa ter como parceiros a UNIP, empresas como a Microsoft e Nestlé, e bancos como o Bradesco, Merck Sharp & Dhome, Itaú, Citibank, Real ABN AMRO, Santander/ Banespa, Safra, HSBC. Também diz ser parceira da TV Record, Fundação Itaú Social, Fundação Roberto Marinho, Canal Futura e Consulado dos Estados Unidos da América.

Da Redacao