S. Paulo – A novela da entrega dos diplomas aos formandos da primeira Turma de Administração da Unipalmares se arrasta pelo menos desde junho do ano passado, segundo apurou Afropress, que teve acesso a troca de correspondência entre os formandos. Na correspondência, os estudantes revelam impaciência com o atraso e cobram uma posição da diretora da Faculdade, Rosângela Hilário.
No dia 02 de junho do ano passado, a estudante Renata Barbosa, por exemplo, mandou e-mail aos colegas dizendo ter estado no Conselho Regional de Administração (CRA-SP)para pedir a carteirinha de administrador e ter sido informada que até aquele data a faculdade não havia enviado os documentos para cadastro no CRA.
Caso se arrasta
Em julho, o estudante Ednilson Nascimento Martiniano, encaminhava resumo de reunião ocorrida no dia 24 de julho, informando que o modelo final do diploma, segundo a diretora Rosângela Hilário, havia ficado pronto e a demora ocorrera por vários questionamentos do órgão emissor, a USP, e que agora finalmente a faculdade consegura formatar um modelo de diploma. “Este modelo será enviado a USP na primeira semana de agosto. Todo o processo de aprovação, impressão, carimbos, etc, tem como prazo dado pela professora Rosangela um limite de 60 dias”, informava.
Na mesma reunião os alunos foram informados de que o custo médio do diploma ficaria entre R$ 100,00 e R$ 150,00 e que a diretora da Faculdade informara que “todo aluno que não possuí problema acadêmico, tem o direito garantido ao seu diploma, sendo contra lei a vinculação da entre do mesmo a possíveis cobranças e regularizações de pendências financeiras, relativas a mensalidades, que serão apuradas por órgão jurídico de cobrança da faculdade”. “Palavras da Diretora, professora Rosângela”, acrescentava Edenilson.
Certificado errado
Quanto ao Certificado de Conclusão, na mesma reunião foi informado que, segundo a diretora, estava errado “pois não conta número do parecer de parecer de reconhecimento do MEC entre outras coisas, sendo assim ela deu prazo de 20 dias para confecção de um novo que deverá ser retirado na secretaria da faculdade”.
Em agosto, a professora Rosângela, diante da sugestão do estudante Celso Falcini Santos, que propunha denunciar o caso à Imprensa, respondia aguardar “um posicionamento apenas um sinal positivo das instências superiores de registro de diploma da USP”. “Como você deve estar acompanhando pelos jornais, a própria USP está sendo questionada sobre a legislação utilizada para registro de diplomas de instituições correlatas e os próprios. Estou atenta as necessidades de vocês e no meu prazo para viabilização das mesmas”, aduzia.
Ocorreram outras reuniões nos meses de setembro e novembro, sem sucesso, o que fez com que a presidente da Comissão de Formatura Sônia Maria da Silva, ameaçasse levar o caso à Justiça, caso os diplomas não sejam entregues até fevereiro.
Nota da Redação – A Afropress procurou o senhor José Vicente, reitor da Unipalmares para falar sobre o caso, coerente com o princípio do bom jornalismo de ouvir sempre o outro lado, conforme registrou na matéria postada. O reitor da Unipalmares, entretanto, mesmo tendo atendido a ligação, ao ouvir do que se tratava, desligou o celular e não mais retornou as ligações.
Postamos abaixo, na íntegra, a carta da diretora de Comunicação da Faculdade Zumbi dos Palmares, Francisca Rodrigues, embora nos cause estranheza que, ao invés de abordar com transparência as razões para o que os alunos consideram injustificado atraso na liberação dos diplomas, a mesma tenha preferido investir contra o veículo.

Senhor Jornalista Dogival Vieira
Chegando ao nosso conhecimento matéria realizada por vossa senhoria e publicada no site Afropress com título e sub-titulo: “Um ano depois, alunos da Palmares não viram cor do Diploma” e “Pompa para nada” e, considerando que além de desrespeitosa, a matéria induz os leitores e
demais interessados à confusão e erro, solicito que seja publicado o esclarecimento que se segue:
Como é sabido e conhecido por todos e por vossa senhoria, finalizado o Curso Superior, realizada a Colação de Grau e cumpridos todos os demais requisitos legais, administrativos e acadêmicos, o aluno então formado, está apto a solicitar o requerimento formal da expedição do Diploma. Efetuado o requerimento, são iniciados os trâmites legais e burocráticos para análise,
avaliação e regularização de procedimentos e informações acadêmicas, confecção, expedição e registro do Diploma para, finalmente, ser entregue ao requerente.
Por determinação legal, nenhuma Faculdade isolada do país – caso da Faculdade Zumbi dos Palmares – pode expedir e registrar Diploma de Curso Universitário. Diplomas de Instituições dessa natureza precisam ser registrados por uma Universidade com Delegação do MEC – Ministério da Educação, que, no caso do Estado de São Paulo é a USP – Universidade de São
Paulo, sendo que os prazos médios dos trâmites da Colação de Grau até a expedição do Diploma e seu registro variam de 06 a 15 meses.
O documento formal e legal que permite o exercício de atos, direitos e prerrogativas da qualidade de formado até a posse do Diploma registrado é a Declaração ou Certificado de Conclusão de Curso, expedido gratuitamente pela Secretaria da Faculdade Zumbi dos Palmares, a requerimento do interessado, conforme determina a lei, desde que o requerente encontre-se em situação regular do ponto de vista legal, administrativo e acadêmico.
Afora o recesso do dia 22/12/08 a 05/01/09 – época que parece ter sido feita a matéria – e outros constantes do calendário escolar, essas e qualquer outra informação podem ser solicitadas e respondidas por qualquer funcionário ou diretamente pela Secretária Acadêmica, Assistente de Coordenação de Curso, Coordenador de Curso, Assistente da Direção Acadêmica, Diretor Acadêmico e mesmo o senhor Reitor, de quem vossa senhoria possui o celular privativo, o
endereço eletrônico, o endereço residencial. Recorde-se que vossa senhoria ligou para o celular do senhor Reitor, foi atendido em plena véspera do Natal.
A Legislação Federal e Estadual, o MEC – Ministério da Educação e a Universidade São Paulo não exigem ou subordinam qualquer cumprimento de obrigação fiscal para efetuar o Registro de Diploma de Curso Superior.
A Faculdade Zumbi dos Palmares encontra-se em situação regular perante todos os órgãos referentes, é devidamente credenciada e seu Curso de Administração – em questão – é Autorizado e Reconhecido pelo Ministério da Educação.
Como vossa senhoria pode ter observado, a própria fonte citada confirma que esteve na Faculdade, foi devidamente atendida, recebeu o documento hábil, segundo ela, uma Declaração. Sem qualquer contestação – certamente teve o cuidado de perguntar ou foi informada porque estava recebendo esse documento e não o Diploma – apresentou-o à sua empresa pública federal, que o recebeu e o aceitou como documento legal e regular, e por esse motivo pôde exercer os direitos dele decorrente.
A matéria altera o tempo decorrido da Colação de Grau até sua produção – Dezembro de 2008 -, que é de nove meses – que confirma a normalidade e regularidade do trâmite temporal para entrega do Diploma – e não mais de um ano como vem grafado.
Por fim, comunico que a Faculdade Zumbi dos Palmares, como de praxe, está efetuando todos os esforços para que os Diplomas estejam disponíveis para os formandos requerentes no prazo médio relacionado.
No aguardo do pronto atendimento e da correção das informações relacionadas,
Subscrevo-me
Francisca Rodrigues
Diretora de Comunicação da Faculdade Zumbi dos Palmares
Jornalista
MTb- 14.845

Da Redacao