S. Paulo – O uso do site Mercado Livre para anúncios da venda de crianças negras, como aconteceu mais uma vez esta semana, pode estar ligado a ação de neonazistas com militância em Estados do sul e sudeste, especialmente no Paraná.

Esta semana, mais uma vez o site veiculou o anúncio “Negros com diversas utilidades: R$ 1,00”, com a foto de duas crianças negras. O Mercado Livre é a maior empresa de comércio virtual do Brasil e uma das maiores do mundo. A propaganda descrevia que as crianças negras “serviriam como carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boates, vassoureiros, garis e faxineiros”.

A denúncia foi encaminhada à Polícia Federal que, em março de 2012, desencadeou a “Operação Intolerância” para combater a ação de neonazistas e de racistas na Internet. Durante a “Operação” foram presos os estudantes Marcelo Valle Silveira Mello e Emerson Eduardo Rodrigues, o primeiro já condenado pela Justiça de Brasília pela prática de crimes de racismo na Rede Mundial de Computadores. Os dois foram julgados, condenados pela Justiça Federal, em fevereiro do ano passado, a seis anos e sete meses de reclusão e permanecem presos em Curitiba.

Desta vez, o vendedor se identificou apenas como:

“SnoopDog2133043041” – [email protected]”.

Só a investigação encaminhada à 26ª Promotoria de Investigação Penal, que cuida de crimes na Internet, poderá esclarecer a autoria e se o responsável que se apresenta com esse codinome tem ligação com células neonazistas ou com os réus presos.

Fora do ar

Poucas horas depois da publicação e diante das reações de ativistas nas redes sociais, o site tirou a propaganda do ar e divulgou Nota informando que o anúncio foi retirado "assim que denunciado pelos próprios usuários, conforme nossas regras e, também pela inadequação completa aos Termos e Condições de Uso do Mercado Livre”.

“Todos os anúncios publicados no site possuem um botão de Denúncia para que qualquer pessoa possa apontar práticas irregulares ou que causem algum dano aparente”, acrescenta a Nota.

A retirada do ar do anúncio, porém, não exclui a responsabilidade da empresa na veiculação. Segundo advogados e promotores ouvidos por Afropress, o Mercado Livre pode ser responsabilizado civelmente pela prática, especialmente, porque não é a primeira vez que isso acontece.

Responsabilidade civil

O advogado Dojival Vieira disse que fará contato com o promotor Christiano Jorge Santos, do Ministério Público de S. Paulo, para pedir ao MP que estude a possibilidade de uma Ação Civil Pública contra o Mercado Livre por Dano Moral Coletivo. “Esse tipo de anúncio ofende e agride toda a população negra que é a maioria da população brasileira e a empresa é responsável por esse tipo de veiculação. No mínimo é de se supor que os responsáveis por tais anúncios tenham de se identificar, mas mesmo que isso não ocorra, a empresa que veicula não está isenta de ser responsabilizada civilmente”, afirmou.

O promotor é uma das maiores autoridades brasileiras sobre o tema e atuou no Grupo de Combate ao Crime Organizado, destacando-se, entre outras investigações, pela descoberta de autores de práticas racistas na Internet.

Antecedentes

Em março do ano passado outro anúncio oferecia por “preço a combinar” um “negro africano legítimo, em bom estado de saúde”. Na descrição do produto, o vendedor, que não era identificado, dizia tratar-se de “negro negroso, bom para serviços domésticos, braçais, pedreiro etc”. Um suspeito de publicar o anúncio vive em Irati, no Paraná.

O delegado da cidade, Jorge Luiz Wolker abriu inquérito para apurar o caso e chegou a anunciar o indiciamento de Luiz Henrique Seco Jacomel, por “injúria, agravada por ter sido difundida via meio de comunicação”.

O delegado baseou-se na Lei 7.716/89, a lei antirracista que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A suspeita sobre Jacomel surgiu depois que o estudante postou no perfil de João Victor dos Reis Neto o anúncio do Mercado Livre, precedido do seguinte comentário: “Alguém precisa de um escravo, porra? Baratinho único dono”. No dia seguinte, no perfil do Facebook postou: “Promoção do dia” escreveu sobre o link para o anúncio do Mercado Livre. João Vitor foi o responsável não apenas pela denúncia à Polícia como também anunciou que entraria com ação na Justiça exigindo indenização por danos morais. Afropress não conseguiu localizar o denunciante nem o estudante denunciado.

Confira o vídeo, com o depoimento à Justiça Federal, do advogado e jornalista, editor de Afropress, Dojival Vieira, ouvido no Inquérito aberto pela PF na "Operação Intolerância", e que resultou na condenação de Marcelo Valle Silveira Mello e do seu comparsa por crimes de racismo na Internet.

http://www.youtube.com/watch?v=hq_7_JA4NZc

Da Redacao