Esta analise se da sob duas perspectivas: a Técnica – que diz respeito à forma de como se deu as estratégias de intervenção, o planejamento da Ação; e a Operacional – esta com um olhar etnográfico de quem esteve responsável pela Supervisão de Campo da equipe do Programa São Paulo Protege – Presença Social nas Ruas do Centro, destacada para a execução da Ação. Esta analise é fundamentada dentro de princípios metodológicos que orientam as ações e intervenções sócio – educativas com a população vulnerabilista.
Introdução
A realidade brasileira, embora com suas características próprias, esta integrada a tendência de fragmentação mundial que o planeta tem passado. O modelo econômico implantado em nosso país há muitos anos vem produzindo cada vez mais miséria e exclusão. Embora as taxas do PIB nos mostrem o contrario, os indicadores sociais comprovam que este dito “crescimento econômico” tem sido altamente excludente e profundamente desigual. A vulnerabilidade das massas e a exclusão social de grupos específicos vem se colocando como um fenômeno cada vez mais freqüente em nosso cotidiano. A população contida nesses grupos, muitas vezes marginalizados ou rualizados acaba encontrando enorme dificuldade de uma transposição social. Esse segmento populacional foi invalidado por essa conjuntura econômica e social vigente nos últimos anos. Essa realidade é característica do processo de exclusão derivado alem das questões econômicas, da falta de pertencimento social desses mesmos. É como conseqüência desta situação que surge o segmento populacional da população em situação de rua.
Neste contexto, as pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de rua são representadas muitas vezes por sujeitos com roupas sujas e sapatos surrados, denotando a pauperização desse segmento populacional de pessoas que moram nas ruas, no entanto seus pertences que para muitos não passam de lixos ou bugigangas sem nenhum valor expressam sua individualidade ou o seu senso estético. È importante ressaltar que existem também pessoas que se encontram em situação de rua, mas que tem algum tipo de atividade laborativa e que num primeiro momento, quando observados não apresentam essas características citadas desse segmento populacional.
Muitas dessas pessoas em situação de rua acabam, após algum tempo nas mesmas, tendo sua identidade social fragmentada decorrente do processo de exclusão ao qual estes mesmos estão inseridos, da perda dos vínculos familiares e comunitários, do desemprego, do rebaixamento de sua auto – estima, da violência a que são expostos alem também de desencadearem processos autodestrutivos como as doenças relacionas ao alcoolismo e ao uso excessivo de diversas outras drogas como a tão conhecida Dependência Química. Isso em muitos casos acaba culminando no desenvolvimento de psicopatologias e transtornos mentais.
A região conhecida como a “Cracolandia” no centro da cidade de São Paulo, situada entre os bairros da Santa Cecília e Bom Retiro tem como principal característica ser freqüentada por pessoas de todos os tipos, sexo, idades, etnias e classes sociais alem também de pessoas que se encontram em situação de rua. No entanto, todos ali trazem em comum uma característica já diagnosticada há muito tempo, a Dependência Química. Portanto todas essas pessoas que usam aquele espaço como local de permanência para traficarem drogas, comprar e consumir as mesmas ou se prostituírem acabam se colocando permanente em situação de vulnerabilidade social, esta constatação já foi apontada em diagnósticos anteriores.
A execução da Ação: um olhar Etnográfico e Sócio – educativo
Em 02 de fevereiro, sábado de carnaval, a CATI – Central de Atendimento Telefônico Ininterrupto da CAPE / SMADS recebeu uma solicitação por volta das 19h: 00 de um munícipe especial cujo nome não vem ao caso citar. Este munícipe ao passar pelo local notou a concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de rua, solicitando assim nossa intervenção naquele local entre a Rua Helvétia e a Praça Julio Mesquita.
Em seguida fui informado pela Supervisão da CATI de tal solicitação e então foram mandadas para o local duas equipes de agentes de proteção social, uma da CATI e outra de campo mais precisamente do perímetro da Santa Cecília. Segundo esses agentes a situação no local era a de grande concentração de pessoas vendendo e consumindo drogas, e que por isso não foi possível nenhuma aproximação maior, nenhuma abordagem.
As 21h: 30 deste mesmo plantão fomos informados através da Supervisão da CAPE – SMADS que haveria uma Ação na região da Cracolandia.
Seguindo instruções da Coordenação de Proteção Social Especial e da Supervisão da CAPE preparamos uma equipe com dez agentes de proteção social e dez motoristas, alguns da CATI e outros de campo. As 22h: 30 reunimos todos da equipe e demos alguns informes gerais com relação à Ação e também montamos as duplas compostas por um agente de proteção social e um motorista. As 23h 00 seguimos para o local determinado, o 3º D.P na Rua Aurora.
Chegando lá estacionamos as viaturas do Programa, cada uma com um agente. Na seqüência me dirige até o interior da Delegacia e logo após me apresentar, fui levado ao encontro do delegado responsável pelo plantão. Este delegado no mesmo momento me apresenta ao responsável pela Seccional, era ele quem iria coordenar a Ação pela Policia Civil seguiu dizendo o delegado. Acordamos então que os policiais iriam até a Cracolandia fazer o seu trabalho é nós ficaríamos enfrente ao D.P. para então desempenharmos o nosso trabalho. As pessoas trazidas pelos policiais passariam por uma averiguação e quem não tivesse nenhuma “pendência” seria liberado para que nós pudéssemos fazer o nosso trabalho. Alguns minutos depois saem às viaturas da Policia Civil em direção ao seu destino.
Aproximadamente uns vinte e cinco minutos depois retornam as viaturas repletas de pessoas em seus camburões. É nesse momento que a Ação começa a perder o seu caráter sócio – educativo.
As pessoas eram retiradas das viaturas em meio aos gritos e xingamentos, quando não com agressões físicas por parte de alguns dos policiais que estavam executando a Ação. Esta era a forma de coerção usada por alguns deles. Nossa equipe de agentes de proteção social e nossos motoristas supervisionados por mim assistiam a tudo aquilo perplexos, tomados por um misto de indignação e revolta. Depois de esvaziadas, as viaturas voltavam para a Cracolandia e traziam mais pessoas. Isso seguiu até por volta das 2h: 00.
De dentro da Delegacia as pessoas saiam em grupos de seis e também eram recepcionadas da mesma forma como na entrada. No entanto foi interessante observar a fisionomia confusa desses cidadãos adolescentes, jovens, adultos ou já velhinhos alem também de travestis e profissionais do sexo, alguns com roupas limpas outros sujos e maltrapilhos, quando abordados por nossa equipe na hora de entrarem nas viaturas de nosso Programa para enfim efetivarmos seus encaminhamentos. Era notório também os transtornos comportamentais que alguns sujeitos manifestavam, transtornos esses derivados do quadro de Dependência Química que muitos apresentavam. Embora o perfil das pessoas que freqüentam a Cracolandia seja heterogêneo, foi curioso observar que a maioria dos sujeitos trazidos eram negros. Muitos pareciam não entender a mudança repentina em seus tratos. Nossa equipe impressionada com o que acabara de presenciar se empenhou em atende-los de forma digna e humanitária, levando em consideração os pressupostos metodológicos básicos que norteiam nossas ações e intervenções em campo, no atendimento à população vulnerabilista ao qual aquele grupo de pessoas era pertencente como já informado aqui.
Muitos após serem acolhidos por nossa equipe relatavam que não havia a necessidade de serem encaminhados para os Albergues em caráter de pernoite, pois tinham residência, endereço fixo. Porem quando alguns resolviam tentar informar aos policiais que queriam ir para suas casas, os mesmo eram coagidos a entrarem na nossa viatura ou voltariam para dentro da Delegacia.. Os mesmos policias seguiam dizendo coisas do tipo “o que vocês estavam fazendo naquele horário na Cracolandia, se tivessem casa estariam nela, não na rua” em meio a risos e xingos.
Era ultrajante para nossa equipe acompanhar toda aquela situação, contudo procurávamos nos manter serenos para não provocar maiores tumultos. Seguindo minha orientação os agentes de proteção social, no decorrer de seus atendimentos frisavam a todo momento o caráter humanitário de nossa atuação. Tentávamos explicar bem em linhas gerais o perfil da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o perfil da atuação da Secretaria de Segurança Publica por intermédio da Policia Civil.
Por volta de 1h: 00 chega um caminhão da Policia Civil para fazer o transporte das pessoas que deram entrada na Delegacia e permaneceram presas. Aproximadamente um terço das pessoas que deram entrada na Delegacia ficaram por lá. Alguns casos nos chamaram muita atenção como o de uma senhora que estava na Cracolandia procurando sua filha adolescente que já há algum tempo estava fazendo uso de crack, esta senhora dizia indignada em meio a lagrimas “eu sou empregada doméstica, sintam o cheiro de cândida na minha mão trabalhei o dia inteiro, só estou aqui apenas procurando a minha filha “. Outra jovem dizia não querer ser encaminhada, pois seu marido estava ainda lá dentro e ela tinha medo de sair de lá e acontecer algo ao mesmo, ela estava bastante destemperada, ouvindo seus gritos um dos policiais veio até nosso encontro e começou a trocar ofensas e xingamento com ela, ele do lado de fora da nossa viatura e ela dentro. Este policial por muito pouco não deu um soco na cara desta jovem devido à mesma estar dentro da viatura acompanhada de um agente alem do motorista. Alguns jovens no momento de suas apreensões engoliram pedras de crack para assim evitarem o flagrante, esses mesmos saiam de dentro da Delegacia e no interior de nossas viaturas começavam a passar mal, forçavam o vomito para assim expelirem as referidas pedras.
No percurso até os Albergues as equipes de agentes e motoristas eram surpreendidos por verdadeiros acessos de fúria por parte dos sujeitos atendidos. Uma mulher ameaçou atirasse da viatura em movimento, outros começavam a brigar fisicamente, violentamente entre si. Seguindo minha orientação através dos rádios, nossos agentes nesses casos pediam para que os motoristas parassem as viaturas, o agente de proteção social abria a porta e deixava quem quisesse descer. Em alguns casos as viaturas retornavam para a Ação do meio do caminho vazias, outras chegavam ao seu destino com uma ou duas pessoas. Não podíamos expor nossa equipe de agentes e motoristas a uma situação tão perigosa, não havia como tentarmos mediar esses conflitos que surgiam no meio do caminho devido ao quadro de dependência química que esses sujeitos apresentavam.
Vale ressaltar que toda a situação foi informada a Coordenação de Proteção Social Especial da CAPE, Supervisão da CATI e Coordenação do Programa Presença Social nas Ruas do Centro conforme essas ocorrências na Ação iam surgindo.
É importante também destacar aqui que nem todos os policiais civis envolvidos na Ação tinham a mesma conduta. No entanto estes outros não fizeram nenhum movimento para coibir a conduta de seus colegas mais exaltados.
Conclusão
A avaliação técnica sócio – educativa que eu faço dessa Ação é desastrosa. Em primeiro lugar penso que não se organiza uma intervenção em uma região como aquela em uma hora e meia, sobretudo em um sábado de carnaval onde o numero de agentes de proteção social no plantão é reduzido. Esse tipo de intervenção tem que ser planejada em conjunto com as duas Instituições previamente, para que assim não haja tanta discrepância em nossas atuações. Nesse planejamento também deve se levar em consideração o olhar das Supervisões de Campo e da CATI. Outra constatação é a necessidade do planejamento de uma intervenção conjunta com os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde naquele local, entendendo que a Dependência Química é uma doença, e não coisa de “vagabundo” como o que era dito a todo momento por alguns policiais. Outra imprudência foi destacar agentes sozinhos no deslocamento desses sujeitos, levando em consideração o risco ao qual somos expostos em campo é previsto em nosso plano de trabalho que sempre será destacada uma dupla de agentes de proteção social para cada intervenção ou atendimento em campo. Foi muito desconfortável e frustrante para nossa equipe ver que em nenhum momento esses referidos policiais se mostraram preocupados com nossa presença ou com nossa observação dos fatos que ocorriam ali.
Segundo Marcondes Filho em Violência Fundadora e Violência Reativa na Cultura Brasileira, a palavra violência vem do latin “violentia”, abuso de força, como de “violare”, transgredir o respeito devido a uma pessoa. Para Marx e Freud – a violência não é inerente ao homem, mas um tipo de relacionamento advindo das relações humanas e perfeitamente superáveis. Já para Aristóteles violência é tudo aquilo que, vindo do exterior, se opõem ao movimento interior da natureza humana. Ele se refere à coação física em que alguém é obrigado a fazer aquilo que não deseja.
Tanto violência sofrida quanto a violência exercida são circulares, todas acabam culminando no que o referido autor chama de violência reativa. A violência reativa portanto, é uma forma espontânea, desarticulada e aleatória de violência, utilizada muitas vezes como contraposição à violência estrutural da totalidade como sistema.
Existe também outro tipo de violência muito comum nos dias de hoje, a psicológica – que consiste em um comportamento não-físico especifico por parte do agressor, seja esse agressor um individuo ou um grupo especifico num dado momento ou situação.
Contudo, é importante haver uma conscientização de que a violência não é ação, violência na verdade muitas vezes é reação. O ser humano não comete violência sem motivo. Na minha opinião a principal ação errada que antecede a violência é o desrespeito. Mas voltando para a questão central do texto, dentro do contexto sócio – educativo não cabe nenhum tipo de ação ou atitude violenta.
A Pedagogia Social de Rua, proposta por Graciani, exige uma competência técnica para trabalhar com uma realidade que não corresponde ao espaço, ao tempo, aos conteúdos e métodos de educação tradicional. Essas intervenções são articuladas a um compromisso político com a população vulnerabilista. Para isso as praticas pedagógicas do educador social de rua precisam estar orientadas de modo que propiciem o resgate da cidadania dos sujeitos sociais que são atendidos pelos mesmos. Essa concepção de Educação Social sustenta – se sobre a Educação Popular, principalmente no pensamento pedagógico de Paulo Freire, para quem teoria e pratica são momentos indissociáveis de um mesmo processo.
Em A construção social do ofício de Educador Social, texto escrito por mim, procuro trazer algumas informações com relação às etapas de intervenção no atendimento a população vulnerabilista que nessa Ação devido ao seu caráter emergencial não foram executadas. Outra reflexão apontada nesse meu artigo é que o outro ou a pessoa que se encontra em situação de rua, é um sujeito e como tal, é portador de direitos, deveres e desejos. Essa concepção, que esta na base filosófica do atendimento a população vulnerabilista, faz com que nossos objetivos e nossa metodologia tenham sempre como horizonte o compromisso de criar condições para que esse sujeito em situação de vulnerabilidade possa resgatar sua cidadania e a dignidade que por sua vez esta fragilizada pelo processo de exclusão. Esse compromisso implica em reconhecê – lo como um individuo sócio-historico, portador de uma memória pessoal e coletiva que o ajuda a se reconhecer dentro de sua própria trajetória.
Outra informação apontada em meu artigo anterior é que toda a troca de informações entre o educador social e o educando ou sujeito em situação de vulnerabilidade social se da através do vínculo que é estabelecido entre ambos. Esse vínculo é algo muito delicado, a sua manutenção é feita periodicamente dia-a-dia lembrando que, na maioria das vezes o educador social acaba tornando-se a única referência desse educando, daí a importância do seu papel na vida do mesmo. Cabe ao educador a ação social da intervenção. É muito importante que o educador social problematize a situação do educando num processo dialógico e legitimado pelas duas partes.
Porem, o exemplo desta fatídica Ação nos traz a reflexão de que tipo de Educação Social estamos executando nas ruas de São Paulo, onde muitas vezes devido ao caráter emergencial de nossas intervenções, os pressupostos metodológicos e filosóficos que orientam os aspectos teóricos e práticos de nossa atuação são deixados de lado. É preciso repensar nossas atuações e intervenções em campo afim de que consigamos desempenhar nosso trabalho vislumbrando enfim resultados positivos em nossas atuações.
Referências bibliográficas:
GRACIANI, M. S. S. – Pedagogia Social de Rua
MARCONDES FILHO, C. – Violência Fundadora e Violência Reativa na Cultura Brasileira
AQUINO NETO, J. J. – A construção social do oficio de Educador Social
RIBEIRO, M. – Exclusão e Educação Social: conceitos sobre superfície e fundo
COSTA, A C. G. – Pedagogia da Presença
NTC – PUC / SP – Apostila do curso de formação em Educação Social
COSTA, A.P.M. – População em Situação de Rua: Contexto e Caracterização.
MENDES, J. e SILVEIRA, S. – Construção social e realidade do fenômeno morador de rua

João Jeronymo de Aquino Neto